A CPI do BNDES aprovou nesta quinta-feira (25) o relatório final do deputado José Rocha (PR-PA) e deixou de fora qualquer pedido de indiciamento. O parecer foi aprovado por 20 votos a 7. A comissão parlamentar de inquérito foi criada no ano passado para apurar supostas irregularidades envolvendo empréstimos do BNDES entre os anos de 2003 e 2015.
O relatório de José Rocha recebeu elogios, inclusive de deputados da oposição, por apontar problemas nas práticas adotadas pelo banco na concessão de empréstimos.
No entanto, a conclusão do seu parecer, sem recomendar o indiciamento de ninguém, foi bastante criticada. Sub-relatores designados para ajudar no trabalho fizeram relatórios parciais com tom mais duro. Rocha, que tem uma posição mais alinhada com o governo federal, não acatou as sugestões.
Diante disso, parlamentares do PSDB, do PPS, do PDT e do PTN apresentaram quatro votos em separado sugerindo o indiciamento de diversas pessoas, incluindo o ex-presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e os empresários José Carlos Bumlai, amigo de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula, e Benedito Rodrigues de Oliveira, próximo do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Indiciar alguém compete apenas às autoridades policiais e significa formalizar, com base em indícios, que essa pessoa é suspeita de determinado crime. Embora à CPI caiba apenas fazer uma recomendação, o pedido tem um peso político.
Na sessão de quarta-feira (24), quando foi discutido o relatório, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acusou a oposição de querer “criar um factoide” e atingir a imagem do ex-presidente Lula ao pedir o seu indiciamento sem provas.
Ele também refutou as críticas de que houve uma blindagem do governo para evitar a convocação de pessoas e barrar o envio de dados do BNDES.
“Não existem elementos para pedir o indiciamento do Lula. O objetivo da oposição é prender o Lula porque aí a oposição não vai ter nenhum adversário à vista”, disse Zarattini, acrescentando “que não houve por parte do BNDES ou do governo tentativa de evitar que se chegasse a essa CPI os elementos usados para a investigação”.
“Não queremos prender o Lula, só queremos que ele seja investigado. Se ele for inocente, ele não vai ser preso. Não queremos ninguém inocente preso”, rebateu Caio Nárcio (PSDB-MG).
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