Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, participa do Fórum de Infraestrutura realizado pelo EL PAÍS.
A ideia de uma ferrovia ligando Brasil e Peru, para garantir uma saída das exportações brasileiras pelo oceano Pacífico, tem sido vista com muita desconfiança por especialistas no setor de infraestrutura.O trecho em solo brasileiro, porém, batizado de Ferrovia Bioceânica,é viável, embora ainda faltem os estudos na região do Estado do Acre, diz o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. “É um projeto realista, pé no chão, com valor estratégico”, disse ele, em palestra no Fórum de Infraestrutura – Os desafios para o futuro do Brasil, realizado pelo EL PAÍS BRASIL, com patrocínio da Câmara Espanhola de Comércio, KPMG e o banco Santander. O plano é seguir um traçado saindo da cidade de Campinorte, no estado de Goiás, seguindo por Lucas de Rio Verde e Sapezal, no estado de Mato Grosso, passando por Rondônia e Acre, até chegar ao Peru.
A Bioceânica, que pretende atrair 40 bilhões de reais em investimentos, seria parte da grande ferrovia transcontinental, planejada pela China, Peru e Brasil. Ainda segundo Barbosa, a ferrovia poderá ser licitada em etapas por trechos. “Teremos os custos desse traçado até maio de 2016”, explicou.O ministro afirmou também que, independentemente da ligação com o Pacífico, os trechos brasileiros, como o de Sapezal a Porto Velho (RO), são importantes para o escoamento de grãos no país e já justificam as obras. O trecho em questão já tem os chamados Pedidos de Manifestação de Interesse (PMI), que são os pedidos de informações de interessados sobre o projeto.
Barbosa ressaltou que elevar os investimentos será essencial para recuperar a economia brasileira e assegurou que há muita demanda reprimida de infraestrutura no Brasil ."O que revela que há também muitas oportunidades. O desafio do Governo é transformá-las em projetos viáveis", afirmou a uma plateia de investidores e representantes do setor. O ministro reforçou a viabilidade do pacote de concessões - que pretende atrair mais de 198 bilhões de reais em investimentos para infraestrutura- e afirmou que o Governo está muito mais flexível, buscando aprimorar os marcos regulatórios, com alterações nos critérios de licitações e editais. "Vamos adotar remunerações compatível com custos e riscos de construção", disse.
Questionado sobre a real eficácia do primeiro plano de concessões lançado em 2012, ele reconheceu que, na primeira fase do projeto, o Governo não alcançou os avanços no setor de ferrovia – que demanda um investimento inicial muito alto -, e por isso está aperfeiçoando o plano no setor. Com a meta de atrair 86,4 bilhões de reais em investimentos, o Governo cogita três opções de concessão: o maior lance pelo direito de explorar, a menor tarifa ou a proposta de investimento inicial, com maior ou menor dependência do BNDES.
Crédito do BNDES
O banco de fomento será grande financiador das obras de infraestrutura, mas condicionou a liberação do crédito a juros subsidiados (a chamada Taxa de Juro de Longo Prazo, TJLP) à emissão de debêntures (títulos de empresas para financiar obras). Barbosa destacou que esta é uma forma de incentivar o mercado de capitais, e assim diminuir a dependência do banco público. Durante o evento, o chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES, Cleverson Aroeira, afirmou que a expectativa é que o volume de debêntures nos projetos deste pacote seja quase três vezes superior ao registrado no Programa de Investimentos em Logística (PIL) de 2012. "Usar o crédito [condicionado do BNDES] como forma de incentivar o mercado pode ser um estímulo relevante", comentou.
Segundo o diretor de Credit Markets do Banco Santander, Eduardo Muller Borges, "os bancos comercias privados também terão um papel relevante" no financiamento do projetos do PIL 2015.
O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo (PMDB) também reforçou a importância do pacote de concessões e afirmou que os novos investimentos nos terminais portuários (que podem receber 37,4 bilhões de reais) tornarão os portos brasileiros mais competitivos e eficientes. "O programa vai dar uma nova dinâmica ao sistema portuário brasileiro", disse em palestra no Fórum de Infraestrutura.
Sobre os prazos das concessões, Barbosa afirmou que, já no segundo trimestre deste ano, devem ser lançados os pedidos de manifestação de interesse (PMI) para os novos projetos. Depois, no quarto trimestre, esses estudos já devem ser concluídos. Já a análise e aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é esperada para o primeiro trimestre de 2016, e, na sequência, nesse mesmo trimestre, já seriam realizados alguns leilões. "Vai vencer a licitação quem apresentar os melhores projetos", explicou.
O Fórum de Infraestrutura – Os desafios para o futuro do Brasil foi realizado nesta quarta, 17, no auditório do banco Santander, com apoio do escritório Mattos Filho e do Grupo Zurich.
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