Para evitar um rombo ainda maior na Previdência, a presidente Dilma Rousseff deve apresentar uma proposta para substituir a chamada “fórmula 85/95”, que muda o fator previdenciário e que foi aprovada no Congresso Nacional. Essa fórmula – que precisa ser aprovada ou vetada pela presidente até quarta-feira (17) – beneficia o contribuinte que começa a trabalhar mais cedo, mas ajuda a aumentar o déficit nas contas do governo.
Pela nova fórmula, para ter direito à aposentadoria integral, a soma do tempo de contribuição e da idade deve ser maior ou igual a 95 para os homens e a 85 para as mulheres. Assim, um homem de 60 anos que contribuiu por 35 poderia pedir a aposentadoria integral sem cair no cálculo do fator previdenciário e receber o teto, que hoje é de R$ 4.663,75.
O analista de finanças públicas da Tendências Consultoria, Fábio Klein, prevê que a nova regra, caso entre em vigor, vai gerar um impacto de R$ 53,4 bilhões por ano no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em média – o equivalente a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O rombo da Previdência, hoje, é de 1% do PIB.
“Até 2046, o gasto da Previdência aumentaria em R$ 1,6 trilhão”, calcula Klein. Em oito anos, as despesas do governo mais que dobrariam com a nova fórmula, também projeta o economista. “Em 2023, o gasto adicional seria de R$ 427,5 bilhões – sendo que em 2014 a Previdência gastou R$ 394,2 bilhões.
Pela nova fórmula, para ter direito à aposentadoria integral, a soma do tempo de contribuição e da idade deve ser maior ou igual a 95 para os homens e a 85 para as mulheres. Assim, um homem de 60 anos que contribuiu por 35 poderia pedir a aposentadoria integral sem cair no cálculo do fator previdenciário e receber o teto, que hoje é de R$ 4.663,75.
O analista de finanças públicas da Tendências Consultoria, Fábio Klein, prevê que a nova regra, caso entre em vigor, vai gerar um impacto de R$ 53,4 bilhões por ano no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em média – o equivalente a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O rombo da Previdência, hoje, é de 1% do PIB.
“Até 2046, o gasto da Previdência aumentaria em R$ 1,6 trilhão”, calcula Klein. Em oito anos, as despesas do governo mais que dobrariam com a nova fórmula, também projeta o economista. “Em 2023, o gasto adicional seria de R$ 427,5 bilhões – sendo que em 2014 a Previdência gastou R$ 394,2 bilhões.
Expectativa de vida amplia rombo
Segundo o economista da Tendências, o fato de as pessoas viverem mais é o principal desafio para o INSS equilibrar as contas no futuro. “Provavelmente, o governo vai manter o critério dos ‘85/95’, mas aumentar a soma de idade com o tempo de contribuição, para compensar a expectativa de vida maior”.
Segundo o economista da Tendências, o fato de as pessoas viverem mais é o principal desafio para o INSS equilibrar as contas no futuro. “Provavelmente, o governo vai manter o critério dos ‘85/95’, mas aumentar a soma de idade com o tempo de contribuição, para compensar a expectativa de vida maior”.
Klein acredita que a mudança no fator vai gerar um incentivo para que as pessoas contribuam por mais três ou quatro anos, em média, para obter a aposentadoria integral. “Isso é bom para o contribuinte e gera arrecadação, por outro lado, o aumento da vida do brasileiro faz com que ele receba a aposentadoria por mais tempo, ampliando o rombo”.
Para minimizar o problema, Klein defende que ampliar a formalização do mercado de trabalho ajudaria a aumentar as contribuições e ampliar a receita da Previdência. Sem mudar o fator previdenciário, o déficit do INSS já é estimado em R$ 7 trilhão em 2060.
Para minimizar o problema, Klein defende que ampliar a formalização do mercado de trabalho ajudaria a aumentar as contribuições e ampliar a receita da Previdência. Sem mudar o fator previdenciário, o déficit do INSS já é estimado em R$ 7 trilhão em 2060.
Aposentadoria integral
Uma mulher de 47 anos de idade, que completou 30 anos de contribuição, ao se aposentar pela regra atual teria uma redução de quase 50% no valor da sua aposentadoria. Para conseguir 100% do valor, ela teria que trabalhar pelo menos mais 12 anos.
Uma mulher de 47 anos de idade, que completou 30 anos de contribuição, ao se aposentar pela regra atual teria uma redução de quase 50% no valor da sua aposentadoria. Para conseguir 100% do valor, ela teria que trabalhar pelo menos mais 12 anos.
Se a regra não for alterada e for aprovada pela presidente Dilma, ela teria que trabalhar mais 4 anos para ter direito a 100% do benefício, quando a soma da sua idade (51) mais seu tempo de contribuição (34) alcançar os 85.
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