Juiz revisa decisão e rejeita denúncia contra 7 funcionários de empreiteiras Sérgio Moro, da Justiça Federal, retirou os acusados de ação penal. Representantes da OAS e da Mendes Júnior alegaram falta de dolo.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato em primeira instância, reviu denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra sete representantes ligados às empreiteiras OAS e Mendes Júnior. Eles haviam se tornado réus em março, conforme o juiz, por terem assinado contratos ideologicamente falsos. Na quarta (13), porém, Moro reviu essa decisão e rejeitou parte da denúncia que já havia aceito.

 

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Deixam de ser réus neste processo:

OAS e consórcios
Luiz Ricardo Sampaio de Almeida
Marcus Vinicius Holanda Teixeira
Renato Vinicios de Siqueira

Mendes Júnior e consórcios
José Humberto Cruvinel Resende
Francisco Claudio Santos Perdigão
Vicente Ribeiro de Carvalho
José Américo Diniz

De acordo com o juiz, as defesas destes então acusados alegaram falta de dolo, uma vez que haviam assinado contratos fraudulentos por determinação superior, sem conhecimento de que eram ilícitos. “Considerando os depoimentos dos acusados colaboradores, nos quais a denúncia em muito se funda, constata-se que, segundo eles, o conhecimento a respeito da prática dos crimes circunscrevia-se à cúpula diretiva das empresas envolvidas”, pondera o juiz.

“Nessas condições, reputo mais prudente rever, como requereram as Defesas, o recebimento das denúncias em relação a esses empregados subordinados, rejeitando-as e sem prejuízo de nova denúncia caso surjam novas provas”, continua Moro no despacho.

Continuam réus nestre processo:
-Adir Assad
-Agenor Franklin Magalhães Medeiros
-Alberto Elísio Vilaça Gomes
-Alberto Youssef
-Ângelo Alves Mendes
-Augusto Ribeiro de Mendonça Neto
-Dario Teixeira Alves Júnior
-João Vaccari Neto
-José Aldemário Pinheiro Filho
-Julio Gerin de Almeida Camargo
-Lucélio Roberto Von Lehsten Góes
-Mario Frederico Mendonça Góes
-Mateus Coutinho de Sá Oliveira
-Paulo Roberto Costa
-Pedro José Barusco Filho
-Renato de Souza Duque
-Rogério Cunha de Oliveira
-Sérgio Cunha Mendes
-Sonia Mariza Branco
-Waldomiro de Oliveira