O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quarta-feira (22) a sanção do Orçamento 2015 pela presidente Dilma Rousseff com a emenda ao texto adicionada pelo Congresso Nacional que estipula R$ 867,5 milhões para o Fundo Partidário. Inicialmente, o projeto do Orçamento enviado pelo Executivo estabelecia que seriam repassados aos partidos políticos R$ 289 milhões. Com a alteração realizada no Congresso, o montante foi para R$ 867,5 milhões.
O Orçamento foi sancionado na segunda (20) e publicado no "Diário Oficial da União" nesta quarta (22). Dilma poderia ter vetado a emenda que tripicava o valor do Fundo Partidário para o ano, mas optou por manter a alteração proposta pelo relator da matéria no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), colega de partido de Renan.
Segundo Renan, que falou com jornalistas ao chegar ao Senado, a presidente "fez o que havia de pior" ao não vetar o repasse aos partidos políticos. O peemedebista afirmou que não houve um "debate suficiente" sobre a inclusão da emenda ao Orçamento.A verba do Fundo Partidário está prevista na lei eleitoral e é distribuída às siglas para que possam realizar atividades partidárias, como propagandas.
"Com relação ao fundo partidário, aconteceu o que de pior poderia ter acontecido. A presidenta sanciona o fundo partidário, com aumento muito grande, e desde logo anuncia que vai contingenciar. Ela sem dúvida nenhuma escolheu a pior solução", disse o presidente do Senado, fazendo referência também ao fato de que o governo deve anunciar contingenciamento em despesas do Orçamento como parte dos ajustes para fazer economia nas contas do governo.
"Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa que foi aprovada no meio do Orçamento, sem que houvesse um debate suficiente sobre ela. De modo que aconteceu o pior", concluiu o senador.
Segundo reportagem do jornal "O Globo", o vice-presidente da República, Michel Temer, disse em Portugal nesta quarta que a verba do fundo partidário pode ser contingenciada. "Parte dessa verba que foi acrescida pode vir a ser contingenciada em face do ajuste econômico", afirmou Temer, de acordo com o jornal. O vice-presidente cumpre agenda oficial na Europa
No Senador, os jornalistas disseram a Renan que o aumento no repasse ao Fundo Partidário foi defendido por todas as legendas no Congresso, inclusive o PMDB.
Renan, então, criticou a postura de Dilma de sancionar o aumento e, logo depois, anunciar que irá contingenciar parte do orçamento federal para manter a postura de ajuste fiscal defendida pelo Palácio do Planalto.
"Eu estou dizendo o seguinte: a presidente fez o que havia de pior. Ela sancionou um aumento incompatível com o ajuste e disse desde logo que vai contingenciar. Ou seja, ela fez as duas coisas ao mesmo tempo e errou exatamente dos dois lados", criticou o peemedebista.
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