BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal já discute ter que fazer um contingenciamento do Orçamento da União deste ano superior a 80 bilhões de reais, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, disse à Reuters uma fonte oficial com informações sobre o bloqueio de verbas.
A partir da publicação da Lei Orçamentária de 2015 nesta quarta-feira, o governo tem até 30 dias corridos para publicar o decreto de programação orçamentária, estabelecendo o contingenciamento de verbas para o ano.
"O corte de gasto acima de 80 bilhões de reais está em discussão", disse a fonte do governo que pediu para não ser identificada. "O que pesa na definição do número final é que um bloqueio desse tamanho pode estrangular a execução fiscal", disse, acrescentando que o ano está sendo mais difícil do que o inicialmente previsto.
O governo revisou para pior, na semana passada, a perspectiva para o desempenho da economia neste ano. A nova estimativa, baseada nas projeções do mercado, é que a economia recue 0,9 por cento neste ano.
Diante da necessidade de recuperar a credibilidade da política fiscal, autoridades têm dito que o bloqueio será do tamanho necessário para cumprir a meta de superávit primário de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Inicialmente, o governo havia planejado o congelamento de 60 bilhões de reais do Orçamento, mas a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff pressionou para elevar o montante a 80 bilhões de reais para cobrir despesas não pagas do ano passado.
Em 12 meses até fevereiro, o resultado primário está negativo em 0,69 por cento do PIB, recorde para as contas públicas.
Uma segunda fonte do governo disse à Reuters que ainda não há consenso entre os ministros sobre o número final do bloqueio, e que por isso o decreto orçamentário não foi divulgado nesta quarta-feira junto com o Orçamento.
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