Publicado originalmente no Blog do Kennedy
POR KENNEDY ALENCAR
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, convidou os colegas para uma reunião atípica hoje. Ele quer discutir num encontro informal a possibilidade de a corte voltar a julgar a execução da pena de prisão após uma condenação na segunda instância.
Poucas vezes os ministros tiveram reuniões informais para tratar de tema tão delicado. Na maioria das vezes, encontros desse tipo são apenas momentos para melhorar a relação entre os 11 ministros que compõem o colegiado do tribunal.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, confirmou que houve o convite de Celso de Mello, mas afirmou que não sabe qual seria a pauta. Todo o Brasil sabe.
Há incômodo de ministros com a decisão da presidente do Supremo de não levar a julgamento ações de repercussão geral que possam permitir mudança de jurisprudência em relação à execução da pena de prisão após condenação em segunda instância.
A presidência do STF é complicada, pois tem de ser exercida para a coordenação dos trabalhos de um colegiado de iguais _de pares, como costumam dizer uns aos outros. A presidência da corte também tem a função de porta-voz maior do Poder Judiciário, uma posição que deveria iluminar e não obscurecer os caminhos do direito no Brasil.
Portanto, é uma presidência de um poder da República que tem de ser exercida com mais limites, prestando contas aos dez outros ministros que compõem o colegiado. Não é como o presidente da República, que está acima de seus ministros e dá ordens aos auxiliares.
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