CELSO De MELLO ENTRA EM CENA PARA MELAR…. A POSSÍVEL PRISÃO DO LULA

• Da Redação
• 04/03/2018

Num instante em que autoridades já planejam a execução da ordem de prisão de
Lula, o ministro Celso de Mello, decano no Supremo Tribunal Federal, fez duas
previsões que, se confirmadas, podem retardar o envio do líder do PT para o
xadrez. Em entrevista ao Globo, o ministro vaticinou:

1) Cármen Lúcia, a presidente da Suprema Corte, “terá a sensibilidade” para pautar
o julgamento de ações que contestam a regra que permite o encarceramento de
condenados a partir de decisões de segunda instância;
2) Deve prevalecer no plenário do Supremo uma “posição intrermediária”, que
condiciona a execução das penas à confirmação da senteça pelo Superior Tribunal
de Justiça, o STJ.

Se Celso de Mello estiver certo, a condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia, que o
TRF-4 impôs a Lula e deve confirmar nos próximos dias, já não seria suficiente para
colocá-lo atrás das grades. O condenado permaneceria em liberdade até o
julgamento dos seus recursos no STJ.

Há um mês, Cármen Lúcia dissera que o Supremo iria se “apequenar” se usasse a
condenação de Lula para alterar o entendimento sobre prisão em segunda
instância. Declarou que não cogitava pautar o julgamento de ações sobre o tema.
Celso de Mello aposta que sua colega mudará de ideia.

“Entendo que a ministra Cármen Lúcia terá a sensibilidade para compreender a
necessidade de pautar no plenário o julgamento das duas ações diretas de
constitucionalidade, porque nelas vamos julgar, em tese, de forma abstrata, questão
envolvendo o direito fundamental de qualquer pessoas de ser presumida inocente.”
A prisão na segunda instância foi autorizada pelo Supremo em três ocasiões. A
novidade representou uma reviravolta, pois acabou com a mamata de recorrer em
liberdade. Preso, o condenado mantém intacto o direito de recorrer.

No penúltimo julgamento sobre o tema, o placar a favor da tranca foi de foi de 7 a 4.
No último, foi de 6 a 5. Há na Suprema Corte duas ações que questionam a decisão
—uma do Partido Ecológico Nacional, outra da OAB. E o ministro Gilmar Mendes,
que ajudara a formar a magra maioria, já informou que mudou de ideia. Aderiu à
tese do colega Dias Toffoli, que sugere retardar a prisão até o pronunciamento do
STJ, a terceira instância.

Voto vencido nos julgamentos anteriores, Celso de Mello continua aferrado ao
princípio do trânsito em julgado. Por ele, a pena só pode ser executada depois de
esgotadas todas as possibilidades de recursos aos tribunais superiores de Brasília.
Não crê que o Supremo retroceda tanto. Mas avalia que pode ficar no meio do
caminho.

“Eu não sei se prevalece o trânsito em julgado, porque precisamos de seis votos”,
disse o ministro. “Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição
intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada no
STJ.”

Embora Celso de Mello realce que as ações sobre prisão foram protocoladas antes
da condenação de Lula, será difícil dissociar uma coisa da outra. O apequenamento
de que falava Cármen Lúcia está prestes a ocorrer. Não podendo elevar a própria
estatura, a maioria do Supremo flerta com a ideia de rebaixar o teto.

 Post Views: 4