Senado recua e liberação da jogatina volta a ser discutida em comissão

Pressão da Polícia Federal e do Ministério Público convence senadores a reexaminar projeto, que estava prestes a seguir para a Câmara, mas agora voltará a ser debatido

 postado em 15/08/2016 07:44

 Eduardo Militão

Mesa de roleta em cassino no Equador: proposta em tramitação no Senado libera jogos de azar no Brasil

A pressão da sociedade civil, da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o Senado fez recuar o andamento de um projeto de legalização de jogos de azar que, segundo eles, abre caminho para o aumento da lavagem de dinheiro no Brasil. Os senadores aprovaram requerimento do novo relator da proposta, Fernando Bezerra (PSB-PE), e mandaram de volta para uma comissão o texto que já estava aprovado e só não foi enviado à Câmara porque havia um recurso pendente de análise no plenário da Casa. Com isso, o Projeto de Lei nº 186/2014 recua algumas casas na tramitação, para serem ouvidos especialistas contrários à proposta para liberar novamente os bingos no Brasil e permitir a criação de cassinos no país.

A decisão passou quase despercebida, mas foi acompanhada de perto pelos interessados. No dia seguinte, os diretores do Instituto Jogo Legal (IJL) se reuniram com Bezerra e o autor do projeto, Ciro Nogueira (PP-PI), para tomar pé de como seria a nova tramitação do projeto. A proposta vai passar por audiências públicas na Comissão de Desenvolvimento Nacional, a chamada “Agenda Brasil”.


Na Câmara, o projeto está em comissão especial e deve ser votado na semana que vem, segundo o coordenador do Movimento Brasil sem Azar, o advogado Paulo Fernando Melo, que dirige um grupo criado no início deste ano para tentar barrar o PL 186 e outras iniciativas que consideram “perigosas”. O relator é o deputado Guilherme Mussi (PP-SP). Segundo lobista do Instituto Jogo Legal, o ex-deputado do PSC Régis de Oliveira, a comissão especial reformulou o parecer de Mussi e abriu prazo para todos os deputados fazerem sugestões ao texto. Ele está confiante na aprovação final. “O projeto deverá ser votado. Aprovado, vai ao plenário. Dúvida não há de que será aprovado.”