Proibir a amamentação em local público pode virar crime

O projeto de lei 514/2015, que tramita no Senado Federal, pretende garantir o direito à amamantação em todo o território nacional

DA REDAÇÃO

10/08/2016 9:54

Não existe proibição para que as mulheres amamentem em público. O ato, considerado vital para o desenvolvimento das crianças, pode ser feito em qualquer local. A afirmação é da coordenadora dos Bancos de Leite da Secretaria de Saúde e consultora da Rede Global de Bancos de Leite Humano, Miriam Santos.

Para regulamentar a polêmica em todo o País, há um projeto de lei em trâmite no Senado Federal (PL 514/2015) que transforma em crime a violação do direito de amamentar em território nacional. Em vários estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, os estabelecimentos que proibirem a amamentação já podem ser multados por causarem constrangimento para a mãe e o filho durante o ato.

“Não existe essa proibição. Se a mãe e o bebê se sentem bem, o ato que é natural pode ocorrer no ônibus, no trem, no avião, no shopping, no restaurante, na rua ou em qual lugar”, disse Miriam Santos. Segundo ela, o mais importante é que a população se conscientize sobre a relevância da amamentação e não cause constrangimento às mulheres, que acabam sofrendo preconceitos em alguns espaços.

Gabriel Silva de seis meses teve o privilégio de ser alimentado, até agora, exclusivamente com leite materno. Para a mãe, Jéssica Rodrigues, 24 anos, amamentar é uma tarefa importante.

“Sei que meu filho fica mais forte e nutrido. Na minha opinião, não vejo problema em amamentar em público, até porque a criança pode sentir fome em qualquer lugar”, disse a mãe, que o alimentou enquanto passava pela Rodoviária do Plano Piloto.

“Sou pai de três filhos e sei que, se a criança quer se alimentar, não é errado amamenta-la. Ela pode sentir fome onde quiser. Não precisa haver preconceito”, disse o vigilante Antônio Gomes, 45 anos, que passava pela Rodoviária.

Saiba mais
É importante lembrar que a amamentação deve ser exclusiva até os seis meses de vida e, complementar, até os dois anos. “Amamentar é um ato natural que faz bem para criança, para a mãe e para sociedade, que temos que apoiar como cidadão responsáveis”, complementou a profissional.

Segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é uma ação que, de forma isolada, pode reduzir a mortalidade infantil em até 13%. O leite materno confere à criança os nutrientes necessários para o crescimento e desenvolvimento adequado, bem como previne doenças crônicas na idade adulta, tais como hipertensão, diabetes, obesidade e colesterol alto. Atualmente, uma grande sobrecarga do serviço de saúde se deve as doenças crônicas. (Com informações da Secretaria de Saúde do DF)