A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta terça-feira, a 33ª fase da Operação da Lava-Jato. O alvo são contratos da empreiteira Queiroz Galvão com a Petrobras.
São cumpridos 23 mandados de busca, dois de prisão preventiva, um de prisão temporária e seis de condução coercitiva. Os alvos são dirigentes e funcionários da Queiroz Galvão e do consórcio Quip S/A, do qual a empreiteira mencionada era acionista líder.
O consórcio constrói plataformas marítimas a partir de um estaleiro em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Um dos mandados foi cumprido no Estado, mas a PF ainda não informou quem é o alvo.
A MPF pretende obter provas adicionais de crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos firmados pela empreiteira Queiroz Galvão. As investigações indicam que a construtora formou, com outras empresas, um cartel de empreiteiras para fraudar licitações da Petrobras.
O grupo gerou prejuízos bilionários para a estatal. Além dos ajustes e fraude a licitações, as evidências apontam corrupção, com o pagamento de propina a funcionários da Petrobras. Executivos da Queiroz Galvão teriam subornado funcionários das diretorias de Serviços e de Abastecimento. Parte da propina já rastreada e comprovada se aproxima da cifra de R$ 10 milhões. A operação está amparada na delação de pelo menos cinco colaboradores, sendo três deles dirigentes de empreiteiras.
O MPF diz que milhões de dólares em propinas foram transferidos, em operações feitas por meio de contas secretas no exterior. As evidências apontam que os pagamentos foram feitos tanto pela Queiroz Galvão quanto pelo consórcio Quip. A hipótese tem por base depoimentos de colaboradores e comprovantes de repasses milionários feitos pelo trust Quadris, vinculado ao Quip, para diversas contas, favorecendo funcionários da Petrobras.
O MPF tenta também comprovar obstrução à investigação realizada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009. Há indícios, que incluem a palavra de colaboradores e um vídeo, de que R$ 10 milhões em propina foram pagos pela Queiroz Galvão com o objetivo de evitar que as apurações da CPI tivessem sucesso em descobrir os crimes que já haviam sido praticados até então.
A procuradora da República Jerusa Viecili destacou a importância para a investigação dos acordos de colaboração e de leniência firmados pelo Ministério Público, ¿pois iluminam o caminho a percorrer para a obtenção de provas, quando não são acompanhados já pela apresentação de evidências consistentes dos crimes praticados¿. Afirmou, ainda, que chama a atenção ¿a ousadia da empresa investigada, traduzida pela atuação profissional e sofisticada no pagamento de propinas em contratos públicos durante longo período de tempo, mediante a utilização de expedientes complexos de lavagem de dinheiro, inclusive no Exterior¿.
O Grupo Queiroz Galvão foi identificado, durante a Lava-Jato, como o terceiro com maior volume de contratos celebrados com a Petrobras, alcançando um total superior a R$ 20 bilhões. O histórico de envolvimento do grupo com grandes esquemas de corrupção não é inédito, já figurado nas operações Monte Carlo, Castelo de Areia e Navalha, tendo sido as duas últimas anuladas nos tribunais superiores.
Segundo o procurador Diogo Castor, a banalização das anulações de provas representa um alento para os criminosos que já tiveram participação em esquemas criminosos provados. "Infelizmente, se essas operações tivessem um mínimo de efetividade, talvez a Lava-Jato nem precisasse existir¿ assinalou.
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