sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Cortes e reforma ministerial da agenda de Dilma

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar, na semana que vem, a reforma administrativa que pretende fazer para enxugar o número de ministérios, empresas e cargos no governo federal e, também, definir os cortes no Orçamento de 2016. 

Nesse pacote de medidas que fazem parte do ajuste fiscal, o governo deve informar também que vai renegociar os contratos de prestadores de serviço de modo a reduzir o custo para os cofres públicos. Só depois de concluída essa etapa de cortes é que o governo vai apresentar propostas para aumento de receita, em busca do equilíbrio orçamentário.
 
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, está comandando os estudos para a redução da máquina administrativa. Além do objetivo de enxugar a máquina, dando demonstração de que o governo é capaz de cortar suas próprias despesas, as mudanças deverão levar em conta o equilíbrio nas forças políticas que apoiam o governo. 

Por isso, assessores apostam que o PT será fortemente atingido pelos cortes, como forma de demonstrar aos demais partidos aliados a disposição da presidente de reestruturar o governo.
  
As mudanças podem começar pelo Palácio do Planalto, a área mais sensível do governo, tanto do ponto de vista político como administrativo. 

A Casa Civil, posto mais importante do Executivo, entrou em discussão diante da pressão de aliados pela substituição do ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil. 

Assessores da presidente negam a intenção dela de fazer mudanças ali, mas na área política há grande torcida pela troca de ministro. 

Também no Palácio do Planalto, a presença de Miguel Rossetto  está em discussão. Ele é secretário-geral da Presidência e tem a tarefa de mediar o contato com os movimentos sociais – sempre solicitados para manifestações a favor da presidente.
 
Para uns, Rossetto cumpre seu papel, mas para outros assessores, ele tem forte viés ideológico (e da tendência Democracia Socialista, do PT, mais à esquerda) e não estaria combinando com o momento em que o governo, na economia, está comprometido com a política de ajuste fiscal.
 
O governo se ressente da falta de um "peão político" dentro do Palácio do Planalto. Alguém que seja experiente na política e capaz de fazer a mediação para a presidente, que, como se sabe, "não é do ramo". 

Mercadante acaba se atritando com partidos políticos, até mesmo o dele, o PT, e Rossetto está ilhado e apontado como "desencorajado" neste momento. 

O ministro de Comunicação Social, Edinho Silva, foi o último a chegar e tem tentado cumprir o papel da imprensa, na política de comunicação de governo e, ao mesmo tempo, levar a leitura política dos fatos à presidente. Citado na Operação Lava Jato, Edinho não sairia do ministério, o que lhe garante prerrogativa de foro.
 
Mudanças propostas
Para assessores da presidente, a reforma administrativa não pode se restringir à "perfumaria". Tem de ser mais profunda, de modo a refletir a capacidade do governo de reagir à crise política. 

"O governo tem de mostrar energia", disse um auxiliar. Por isso, a mudança no Palácio do Planalto entrou em discussão. Para auxiliares, a presidente precisa de um peão da política e um peão executivo ao seu lado no Palácio do Planalto. O novo desenho, no entanto, depende de decisão da presidente.
 
"A matriz é a presidente. É o estilo dela que deve definir a montagem do Palácio do Planalto", disse um assessor.
 
Algumas mudanças previsíveis já são apontadas: união dos ministérios de Educação e Cultura em um só; fusão no Ministério dos Transportes com as secretarias de Portos e Aeroportos; fusão também de Trabalho e Previdência Social; do Gabinete de Segurança Institucional com a Secretaria de Assuntos Estratégicos. 

A presidente quer preservar pastas como a Secretaria Nacional das Mulheres e Igualdade Racial, mas, depois da conclusão dos trabalhos da Comissão da Verdade, poderá juntar Justiça com Direitos Humanos na mesma pasta. 
 
"Nada disso vai representar economia diante da necessidade de R$ 60 bilhões, mas é bastante simbólico", disse o assessor.
 
Junto com a fusão de ministérios, o governo pretende, também extinguir empresas ou fundi-las. Seria o caso, por exemplo, da DataPrev com o Serpro ou da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) com a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), já que ambas tratam de comércio exterior.

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