MP denuncia executivos de empresas e funcionário da CPTM por cartel Denúncia é relativa a contratos firmados entre 2007 e 2008 em São Paulo. Pela denúncia, eles combinavam propostas oferecidas em concorrências.

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação de cartel em três contratos firmados entre 2007 e 2008.

De acordo com a denúncia, eles combinavam as propostas que apresentariam nas concorrências públicas e direcionavam os vencedores de cada licitação. Os contratos investigados eram para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM nas linhas 9-Esmeralda e 10-Turquesa.

Segundo a denúncia, as empresas “dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma".

Os promotores dizem que o direcionamento fazia com que as empresas elaborassem propostas "a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta.” Depois, a vencedora subcontratava as demais participantes do cartel.

Foram denunciados:
- César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom;
- José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil;
- Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.;
- David Lopes, Mauricio Memoria e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.;
- Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda;
- Massimo Giavina-Bianchi, da T'Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A;
- Reynaldo Rangel Dinamarco, que, na época dos contratos, era presidente da comissão de licitações da CPTM.

A investigação foi baseada em documentos encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também investiga a formação de cartel em concorrências no Metrô e na CPTM. As fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2008, em governos do PSDB.

Posicionamentos
A CPTM afirmou que vai abrir sindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas por Reynaldo Rangel Dinamarco durante o exercício de suas funções na companhia. "O Governo do Estado de São Paulo é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos", diz a nota da companhia.

A Tejofran diz que "não foi notificada da denúncia, mas reitera que participou de consórcios conforme permitido pela legislação. A empresa obedeceu exatamente as disposições do edital e realizou todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos."

"Esclarece ainda que se trata da mesma matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou defesa, ainda não julgada. E, conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões éticos, se coloca à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários", afirma em nota.

Em nota, a Bombardier disse reiterar "que sempre operou segundo os mais altos padrões de ética corporativa no Brasil e em todos os países onde está presente".

A assessoria da Bombardier acrescentou que o funcionário investigado não trabalha na empresa há quatro anos.

A CAF, que também se pronunciou em nota, disse que “respeita o trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo e nega taxativamente as acusações imputadas a seu executivo. A empresa reitera ainda que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações solicitadas”.

Em nota, a Alstom afirma que "respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada".