Moraes extingue ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

2017, Quarta-feira

Foto: Nelson Jr./SCO/STF. Informações do site Rede Brasil Atual.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (29) extinguir ação movida pelo governo do Maranhão, que pedia a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) previsto na Constituição, mas que ainda não foi instituído por falta de legislação complementar específica que caberia ao Congresso Nacional. 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), movida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), destacava que o estado do Maranhão saía prejudicado com a medida, já que depende de repasses federais para investimentos em diversas áreas estratégicas, como saúde e educação. 

“Através da inércia do Congresso Nacional em aprovar um dos tantos projetos de lei que tramitam em suas Casas há anos, tem-se que a ausência de tributação das grandes fortunas pela União Federal reduz a perspectiva de recebimento, pelo Estado-membro, de recursos federais nas mais diversas áreas“, argumentava o governador na ADO.

Contudo, o ministro Alexandre de Moraes, sem avaliar o mérito da ação, arquivou a ação com base no que chamou de falta de “demonstração da pertinência temática” por parte do requerente. “No caso, o governador do Maranhão não demonstrou, de forma adequada e suficiente, a existência de vínculo de pertinência temática, apresentando um único argumento: o Estado do Maranhão teria interesse na efetiva instituição e arrecadação do IGF, pois, ocorrendo o incremento de receitas da União, o volume a ser partilhado com os Estados seria consequentemente majorado“, afirmou o ministro nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB), recém-incorporado à Suprema Corte.

Moraes alegou, ainda, que a Constituição não determina repartição obrigatória das receitas eventualmente auferidas com a arrecadação do IGF entre a União e os demais entes federativos (estados e municípios).

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira.

Em uma de suas reuniões, Stalin pediu que lhe trouxessem uma galinha. Agarrou-a forte com uma das mãos enquanto a depenava com a outra. A galinha, desesperada pela dor, quis fugir, mas não pôde. Assim, Stalin tirou todas suas penas, dizendo aos seus colaboradores: "Agora, observem o que vai acontecer".

Stalin soltou a galinha no chão e se afastou um pouco dela. Pegou um punhado de grãos de trigo e, enquanto seus colaboradores viam assombrados, como a galinha, assustada, dolorida e sangrando, corria atrás de Stalin e tentava agarrar a barra de sua calça, enquanto este lhe jogava uns grãos de trigo, dando voltas pela sala. A galinha o seguia por todos os lados.

Então, Stalin olha para seus ajudantes, que estão totalmente surpreendidos e lhes diz: "Assim, facilmente, se governa os estúpidos. Viram como a galinha me seguiu, apesar da dor que lhe causei?”.

Assim é a maioria das pessoas, seguem seus governantes e políticos, apesar da dor que estes lhes causam, pelo simples gesto de receber um benefício barato ou algo para se alimentar por um ou dois dias.

Texto extraído da página Latino América contra El Socialismo, em E qual diferença para esse capitalismo selvagem? Pagamos impostos absurdos: não temos emprego, não saúde, não temos educação, não segurança, não justiça etc.. Trabalhamos, para dar bem estar, impunidade a uma minoria. Essa semana, vimos um congresso apoiando a corrupção, por ter sido comprado por emendas parlamentares, dispensa de dívidas a previdência a empresários, venda do patrimônio nacional, enfim, estamos bem?!