O advogado Felisberto Odilon Córdova, que acusou o desembargador Eduardo Gallo de ter pedido R$ 700 mil para votar favoravelmente em um processo que tramita na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e envolve R$ 36,2 milhões, conversou com a equipe de reportagem da RICTV na manhã desta sexta (4) e reafirma as acusações feitas durante sessão na quinta-feira (3).
Um vídeo do momento da confusão circula nas redes sociais e mostra Felisberto exaltado enquanto faz a acusação afirmando que o julgamento era comprado. Em entrevista ao repórter Sérgio Guimarães, ele disse que fez as acusações são baseadas nas informações que chegaram ao seu escritório e na maneira tão rápida e urgente que os processos vieram à pauta por meio de um “cidadão que recém tinha assumido suas funções no tribunal”.
Por telefone, o desembargador Eduardo Gallo afirmou que não vai se manifestar em relação ao processo e que todos os detalhes sobre o mesmo estarão nos autos detalhados pelo juiz. Disse ainda que as acusações feitas pelo advogado Felisberto são “infundadas” e que “não procedem”.
“Estou representando criminalmente junto à Procuradoria Geral de Justiça e interpelando o Judiciário sobre este caso. Também estou pedindo à OAB para que tome as providências cabíveis em relação a este advogado”, comentou.
OAB Monta Comissão Para Avaliar O Caso
O presidente da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil) Paulo Brincas, montou uma comissão com mais cinco advogados para avaliar o caso e sem seguida concedeu uma entrevista coletiva. Ele afirmou que a acusação é muito séria e teve uma repercussão muito grande, os cinco advogados da comissão acompanharão o caso.
“Consideramos que a tribuna de qualquer tribunal é solo sagrado da advocacia. O advogado tem imunidade e direito de apresentar qualquer denúncia. Não admitiríamos quee ele fosse preso naquele momento”, afirmou o presidente da OAB-SC.
Brincas ainda ressaltou as qualidades de Felisberto como advogado, sua seriedade e sua credibilidade. O presidente lembrou que ele tem 50 de advocacia e “sabe exatamente qual é a reponsabilidade de uma denúncia como essa”.
Durante a entrevista, Brincas comentou também que é uma questão institucional. “Na nossa opinião isso não é uma acusação contra a magistratura e TJ, é um fato e uma acusação contra um desembargador. Seria uma injustiça generalizar”, disse.
Ministério Público Aguarda Manifestação Do TJ
O Ministério Público de Santa Catarina informou que está aguardando comunicação oficial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para abrir investigação sobre o caso.
À imprensa o TJ-SC encaminhou uma nota afirmando que “lamenta profundamente o inusitado episódio e destaca que está a merecer análise acurada no sentido do esclarecimento da verdade, já tendo sido instaurada investigação preliminar”. A nota diz ainda que o tribunal reitera seu compromisso com observância da ordem
jurídica e com os postulados éticos inerentes à atuação dos operadores do direito.
jurídica e com os postulados éticos inerentes à atuação dos operadores do direito.
A AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses) fez uma nota pública lemantando e repudiando a forma com que o advogado se expressõu diante do Tribunal. A associação afirma que a acusação deve ser investigada, mas diz que é inaceitável a forma como o advogado se expressou, com “ofensas verbais e ameaças à integridade física”.
Confira a nota na íntegra:
“A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES – AMC, diante dos fatos ocorridos no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento n. 0144304-30.2015.8.24.0000, da relatoria do Desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior perante a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na data de 3 de agosto do corrente ano, vem expressar preocupação com as graves acusações desferidas pelo advogado presente à tribuna, bem como lamentar e repudiar a forma utilizada para se arguir a suspeição dos integrantes do Órgão Fracionário, seguida de ataques endereçados à pessoa do Relator.
Por primeiro, enfatiza-se que a narrativa efetuada pelo profissional da advocacia deve ser alvo de ampla investigação nas esferas competentes, visando apuração da referida prática de oferta ou pedido de vantagem por qualquer dos atores que se colocam na causa, sejam partes, advogados e/ou julgadores, culminando, então, com as devidas consequências nos campos penal, civil e disciplinar.
Se com veemência foi apresentada a imputação, elementos de prova devem ser trazidos para elucidação do ocorrido, isso mediante interpelação prévia ou em processos a serem deflagrados e instruídos, assegurados a ampla defesa e o contraditório.
Em outro aspecto, inaceitável que em meio a ato solene, mesmo que no calor das emoções de quem também é parte, venha o advogado a fazer uso de expressões depreciativas aos julgadores da Corte de Justiça, com ofensas verbais e ameaças à integridade física. Aqui o comportamento exige respeito, serenidade e equilíbrio, sobretudo diante da existência de mecanismos jurídicos adequados à postulação e à defesa de direitos, inclusive para sustentar a tese de eventual ocorrência de suspeição. O agir em juízo impõe urbanidade, sob pena de quebra de princípio ético que norteia o convívio e o exercício das profissões, sendo de todo condenável a adoção de expedientes sensacionalistas.
Ao fim, a Magistratura catarinense reafirma o seu compromisso de zelar pela estrita observância da ordem jurídica, em conduzir probo e reto, colocando-se, por sua Entidade de Classe, igualmente na busca dos necessários esclarecimentos a esse episódio e na defesa das garantias e prerrogativas asseguradas pela Constituição e pela Lei aos seus associados.”
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Alem da denúncia deste honrado advogado a mais de 50 anos militando com ética e responsabilidade se não bastasse todo este escárnio, Joesley Batista obteve o perdão do nosso judiciário após acordo espúrio, delação debochada e sob medida para os objetivos dele, lambança generalizada no mercado financeiro, que por sinal lhe rendeu 230 milhões de Reais em apenas 2 dias e uma crise sem precedentes na governabilidade da nação. Enquanto a esplanada dos ministérios pega fogo, literalmente, eu me questiono se me encontro em meu perfeito juízo ao rabiscar estas notas. Como confiar no Judiciário Brasileiro?
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