Ex-assessor de Temer foi flagrado recebendo R$ 500 mil que, segundo delator da JBS, era propina. Ministro determinou que ele passe a usar tornozeleira eletrônica e fique em casa à noite.
O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, depois de prestar depoimento no início de junho (Foto: André Coelho/Agência O Globo)
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachin determinou que ele passe a usar tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados.
Além disso, ficará proibido de contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.
Rocha Loures foi preso preventivamente (antes de julgamento) no dia 3 de junho, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), em razão das delações de executivos da JBS.
No pedido de prisão, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apontava a possibilidade de prejuízo às investigações e risco de que o peemedebista viesse a cometer novos crimes.
Ele foi flagrado pela PF recebendo de um executivo da empresa uma mala com R$ 500 mil que, segundo delatores da JBS, era dinheiro de propina.
Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para que a empresa fosse favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.
Após a prisão e com o decorrer das investigações, Rocha Loures foi denunciado junto com o presidente Michel Temer por corrupção passiva.
Na decisão, Fachin considerou que já não há risco de “reiteração delitiva”, “em face do transcurso de lapso temporal e das alterações no panorama processual”.
Ele também levou em conta decisão da Primeira Turma do STF que substituiu a prisão preventiva de familiares do senador Aécio Neves (PSDB-MG) por medidas alternativas.
“Não sucumbindo por completo os fatos que deram ensejo à decretação da medida extrema [prisão], torna-se imperiosa a sua substituição por medidas cautelares alternativas, nos termos do art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal, as quais, neste momento, mostram-se suficientes à garantia da ordem pública”, escreveu o ministro.
Michel Temer:
Parabéns! Você chegou à Presidência da República não por méritos pessoais?
Muito menos pelo PMDB!
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
O TSE perdoa Temer:
Cinco grandes lições de como funciona o Brasil
TSE perdoa Temer:
Cinco grandes lições de como funciona o Brasil
Para quem acompanha a
política nacional, esta sexta (9) foi um dia bem instrutivo.
Foram, ao menos,
cinco grandes lições de como o país funciona:
1) A justiça não é
cega – O Tribunal Superior Eleitoral contrariou o relator Herman
Benjamin
(https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/09/relator-vecaixa-2-e-pede-cassacao-da-chapa-dilma-temer.htm)
e absolveu a campanha
de
Dilma Rousseff e
Michel Temer de crime eleitoral por 4 votos a 3. Isso garantiu uma
sobrevida ao governo
de Temer. Para isso, foi ignorada farta quantidade de provas
e evidências
apresentadas, mostrando que PT e PMDB se beneficiaram de caixa 2
na eleição de 2014. A
vitória só foi possível graças à atuação
constrangedora de
Gilmar Mendes, amigo pessoal de Temer, que acumulou as
funções de presidente
da corte e advogado de defesa. Aviso: quem disser a
frase ''Se Dilma
Rousseff fosse a presidente, a decisão teria sido outra'', corre o
risco de ser
processado pelo digníssimo.
2) Vida de jornalista
vale pouco – Durante a sessão do julgamento desta sexta, o
ministro do TSE
Napoleão Maia confessou seu desejo de decapitar ou degolar
(https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/09/apos-filho-serbarrado-no-tse-ministro-desabafa-em-plenario-e-faz-gesto-da-ira-do-profeta.htm)
Jornalistas. Por
conta de uma denúncia veiculada – de que delatores da JBS haviam
envolvido seu nome em
um caso de tráfico de influência – Maia desejou que
''desabe a ira do
profeta'' sobre os profissionais de imprensa envolvidos. Ele, que é
cristão, apelou a
Maomé – demonstrando o melhor do sincretismo religioso
tupiniquim. E
enquanto falava da ira, simulou o gesto de uma lâmina cortando a
própria garganta.
3) O cinismo político
não tem limites – Temer, talvez sentindo-se revigorado pelo
vento favorável que
soprava do TSE, devolveu em branco as 82 perguntas que a
Polícia Federal fez a
ele
(https://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2017/06/09/temer-nao-responde-perguntas-da-pf-e-pede-arquivamento-deinquerito-no-stf.htm)
no inquérito sobre
suspeita de seu envolvimento em corrupção,
organização criminosa
e obstrução de Justiça. Ele já havia pedido uma extensão de
prazo para enviar as
respostas. Agora, afirmando que as questões se desviaram do
tema, solicitou
arquivamento do inquérito. Em sua petição, seus advogados
reclamaram que ele é
''alvo de um rol de abusos e agressões aos seus direitos
individuais e à sua
condição de mandatário da nação''.
4) Ética não pode
prejudicar negócios – Reportagem da BBC, publicada nesta
sexta
(https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2017/06/09/com-ou-sem-temerpara-mercado-o-que-interessa-e-aprovacao-das-reformas.htm),
mostra o que pensa
o mercado sobre
Temer. ''Quem é o presidente do país fica em segundo plano'',
afirmou um
empresário. ''Como pessoa física, está todo mundo enojado'', explicou
um segundo. ''Se
vamos prender todo mundo, não sobra ninguém'', ponderou um
terceiro.
''Atrapalhou muito, foi decepcionante'', avaliou um quarto. ''Quem vai
conquistar apoio não
é ele, são as reformas propriamente ditas. Passadas as
medidas, vamos ver se
os outros seguirão apoiando um presidente não legítimo'',
2017610 TSE perdoa
Temer: Cinco grandes lições de como funciona o Brasil Cotidiano Cotidiano
https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/09/tseperdoatemercincograndeslicoesdecomofuncionaobrasil/
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cravou um quinto. O
mercado, na verdade, professa a crença da imortalidade das
reformas: se Temer
voltar ao pó, elas reencarnarão no corpo de outra pessoa.
Como Rodrigo Maia,
Tasso Jereissati, Cármen Lúcia, Fernando Henrique, Nelson
Jobim, Henrique
Meirelles ou o próprio Gilmar Mendes.
5) O Congresso vive
em um universo paralelo – O mesmo forno a lenha.
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