AINDA ESTA SEMANA
PRESIDENTE DEVE SER ACUSADO DE CORRUPÇÃO PASSIVA E OBSTRUÇÃO
Publicado: 25 de junho de 2017 às 09:39 - Atualizado às 10:47
DENÚNCIA DO PROCURADOR-GERAL, RODRIGO JANOT, CONTRA PRESIDENTE MICHEL TEMER DEVE SER FEITA ATÉ ESTA TERÇA (FOTOS: ABR E MARCOS CORREA/PR)
O procurado-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar denúncia contra o presidente Michel Temer, ao Superior Tribunal Federal (STF), pelo crime de corrupção passiva, até esta terça (27), prazo final para a entrega. No entanto, peça pode ser protocolada ainda nesta segunda (26).
A acusação de Janot é baseada nas investigações baseadas nas delações de executivos da JBS na Operação Lava Jato. O ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) é alvo do mesmo inquérito.
Os R$ 500 mil flagrados com Rocha Loures, segundo o Ministério Público Federal (MPF), é parte de propina paga pelo frigorífico para ter favorecimento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que arbitra disputas entre empresas. Para a Polícia Federal (PF), a ligação entre o ex-deputado e Temer foi comprovada em uma conversa gravada por um dos donos da JBS Joesley Batista. O presidente se defende, dizendo que apenas ouviu as reclamações do empresário.
A investigação contra Temer inclui, além de corrupção passiva, suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa. Essas denúncias podem ser apresentadas posteriormente pela PGR, já que a PF ainda não concluiu suas investigações.
Entenda
Se a Justiça acolher a denúncia de Janot, uma ação penal é aberta e o acusado se torna réu. Ao final do processo, depois das partes se manifestarem, a Justiça condena ou absolve os envolvidos.
Por ocupar o cargo de presidente da República, Michel Temer tem garantias diferentes das previstas para os outros cidadãos. Além do foro privilegiado no Superior Tribunal Federal (STF), a denúncia só segue para a Justiça caso a Câmara dos Deputados a aceite, ou seja, precisa do aval de 342 dos 513 deputados federais para ir ao STF.
Se a denúncia passar pela Câmara e o Supremo abrir a ação penal, o presidente fica suspenso de suas funções por até 180 dias. Após esse prazo, se não houver conclusão do STF, o presidente volta ao cargo. Uma prisão só pode ser decretada após sentença condenatória.
QUERO MEU PAÍS DE
VOLTA.
Neimar Fernandes
A aeronave Gulfstream
G650 adquirida por 65 milhões de dólares em novembro de 2016, que saiu de
Guarulhos no último dia 10 de maio, pousou no aeroporto de Terterboro, em Nova
Jersey, vizinha a Nova York, onde possui um angar.
O iate, um Azymut
Leonardo de 100 pés, batizado como "WHY NOT" (Porque não), lançado ao
mar em janeiro de 2017 a um custo de 10 milhões de dólares, zarpou dia 18 de
maio para Miami, onde está ancorado na Marina Biscayne bay Bayside.
O dono desses
"mimos" já está morando em seu novo endereço, Baccarat Residences na
esquina da Rua 52 com a Quinta Avenida, avaliado em 10 milhões de7 dólares.
Para manter-se
confortavelmente, este empresário contratou a Baker McKenzie, maior banca de
advogados do mundo, com 77 escritórios em 47 países, para defendê-lo e
providenciar a mudança da sede do seu conglomerado de empresas para os Estados
Unidos da América.
O faturamento dessas
empresas aumentou 3.400% nos últimos 10 anos e hoje as vendas externas
representam mais de 80% do total. Assim, ele achou melhor dar adeus ao Brasil
após receber 12,8 bilhões de Reais do BNDES. Vale lembrar que esses recursos
deveriam gerar empregos no Brasil, mas infelizmente restou-nos apenas o calote.
Como se não bastasse
todo este escárnio, Joesley Batista obteve o perdão do nosso judiciário após
acordo espúrio, delação debochada e sob medida para os objetivos dele, lambança
generalizada no mercado financeiro, que por sinal lhe rendeu 230 milhões de
Reais em apenas 2 dias e uma crise sem precedentes na governabilidade da nação.
Enquanto a esplanada dos ministérios pega fogo, literalmente, eu me questiono
se me encontro em meu perfeito juízo ao rabiscar estas notas.
Michel Temer:
Parabéns! Você chegou à Presidência da República não por méritos pessoais?
Muito menos pelo PMDB!
O TSE perdoa Temer:
Cinco grandes lições de como funciona o Brasil
TSE perdoa Temer:
Cinco grandes lições de como funciona o Brasil
Para quem acompanha a
política nacional, esta sexta (9) foi um dia bem instrutivo.
Foram, ao menos,
cinco grandes lições de como o país funciona:
1) A justiça não é
cega – O Tribunal Superior Eleitoral contrariou o relator Herman
Benjamin
(https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/09/relator-vecaixa-2-e-pede-cassacao-da-chapa-dilma-temer.htm)
e absolveu a campanha
de
Dilma Rousseff e
Michel Temer de crime eleitoral por 4 votos a 3. Isso garantiu uma
sobrevida ao governo
de Temer. Para isso, foi ignorada farta quantidade de provas
e evidências
apresentadas, mostrando que PT e PMDB se beneficiaram de caixa 2
na eleição de 2014. A
vitória só foi possível graças à atuação
constrangedora de
Gilmar Mendes, amigo pessoal de Temer, que acumulou as
funções de presidente
da corte e advogado de defesa. Aviso: quem disser a
frase ''Se Dilma
Rousseff fosse a presidente, a decisão teria sido outra'', corre o
risco de ser
processado pelo digníssimo.
2) Vida de jornalista
vale pouco – Durante a sessão do julgamento desta sexta, o
ministro do TSE
Napoleão Maia confessou seu desejo de decapitar ou degolar
(https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/09/apos-filho-serbarrado-no-tse-ministro-desabafa-em-plenario-e-faz-gesto-da-ira-do-profeta.htm)
Jornalistas. Por
conta de uma denúncia veiculada – de que delatores da JBS haviam
envolvido seu nome em
um caso de tráfico de influência – Maia desejou que
''desabe a ira do
profeta'' sobre os profissionais de imprensa envolvidos. Ele, que é
cristão, apelou a
Maomé – demonstrando o melhor do sincretismo religioso
tupiniquim. E enquanto
falava da ira, simulou o gesto de uma lâmina cortando a
própria garganta.
3) O cinismo político
não tem limites – Temer, talvez sentindo-se revigorado pelo
vento favorável que
soprava do TSE, devolveu em branco as 82 perguntas que a
Polícia Federal fez a
ele
(https://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2017/06/09/temer-nao-responde-perguntas-da-pf-e-pede-arquivamento-deinquerito-no-stf.htm)
no inquérito sobre
suspeita de seu envolvimento em corrupção,
organização criminosa
e obstrução de Justiça. Ele já havia pedido uma extensão de
prazo para enviar as
respostas. Agora, afirmando que as questões se desviaram do
tema, solicitou
arquivamento do inquérito. Em sua petição, seus advogados
reclamaram que ele é
''alvo de um rol de abusos e agressões aos seus direitos
individuais e à sua
condição de mandatário da nação''.
4) Ética não pode
prejudicar negócios – Reportagem da BBC, publicada nesta
sexta
(https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2017/06/09/com-ou-sem-temerpara-mercado-o-que-interessa-e-aprovacao-das-reformas.htm),
mostra o que pensa
o mercado sobre
Temer. ''Quem é o presidente do país fica em segundo plano'',
afirmou um
empresário. ''Como pessoa física, está todo mundo enojado'', explicou
um segundo. ''Se
vamos prender todo mundo, não sobra ninguém'', ponderou um
terceiro.
''Atrapalhou muito, foi decepcionante'', avaliou um quarto. ''Quem vai
conquistar apoio não
é ele, são as reformas propriamente ditas. Passadas as
medidas, vamos ver se
os outros seguirão apoiando um presidente não legítimo'',
2017610 TSE perdoa
Temer: Cinco grandes lições de como funciona o Brasil Cotidiano Cotidiano
https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/09/tseperdoatemercincograndeslicoesdecomofuncionaobrasil/
2/2
cravou um quinto. O
mercado, na verdade, professa a crença da imortalidade das
reformas: se Temer
voltar ao pó, elas reencarnarão no corpo de outra pessoa.
Como Rodrigo Maia,
Tasso Jereissati, Cármen Lúcia, Fernando Henrique, Nelson
Jobim, Henrique
Meirelles ou o próprio Gilmar Mendes.
5) O Congresso vive
em um universo paralelo – O mesmo forno a lenha.
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