Juca na posse de seu segundo turno como ministro da Cultura. / ELZA FIÚZA (A. BRASIL)
Diante da crise econômica e política que se instalou definitivamente no Brasil após a reeleição de Dilma Rousseff, o país começa a assistir a uma série de medidas que tentam conter gastos, rever planejamentos e, ainda no meio de tudo isso, contornar o desânimo que se instala na sociedade. Na área de Cultura, historicamente uma das mais esquálidas dentro do bolo orçamentário da União, o impacto desse pacote costuma ser dos piores, e o setor teme pelo seu futuro.
Mesmo assim, o momento no Governo é de brigar por maiores fatias do bolo, e ele não se furta à luta, aproveitando, inclusive, a fase de dieta de Dilma para marcar posição: “Chegam três pessoas numa clínica de emagrecimento: um gordão, um com peso normal e um magricela. Se o médico disser assim: ‘Eu vou cortar 35% de todos vocês’, o obeso talvez depois tenha que reduzir ainda mais o peso e o magricela morre”, argumentou com a presidenta.Mas o sociólogo e ambientalista baiano Juca Ferreira, 66 anos, que assumiu pela segunda vez o Ministério da Cultura (sua primeira gestão foi em substituição a Gilberto Gil, entre 2008 e 2010), garante que não se surpreende, nem se assusta com a falta de dinheiro. “Para mim, orçamento baixo em Cultura é ponto de partida”, diz. E, em outro momento, reforça: "Dinheiro não é tudo".
É constante seu chamado à era “Gil-Juca” ao defender os projetos que tem desenhados para seu trabalho atual – como a reforma da Lei Rouanet, a criação do fundo ProCultura e a reativação dos Pontos de Cultura – e ao rebater críticas e acusações como as que a senadora e ex-ministra Marta Suplicy se acelerou em fazer assim que ele assumiu.
Mas, mesmo em terrenos espinhosos como esse e o da atual crise do PT, ele trata de manter a simplicidade das elaborações. “Ela se incomodou com o fato da presidenta ter me escolhido para coordenar a área cultural da campanha”, alfineta, sobre o desencontro com Marta. Critica a ex-prefeita nas entrelinhas, mas evita o alarde: “Foi apenas algo circunstancial”.
Pergunta. Que balanço você faz desses primeiros meses novamente à frente do Ministério de Cultura?
Resposta. Completamos cem dias recentemente. Quando cheguei, percebi que parte do que tínhamos construído tinha se enfraquecido. Algumas políticas e programas tinham perdido força e, internamente, o Ministério precisava ser reaquecido. Eu trabalho sempre com a perspectiva de que é preciso modernizar e dar eficiência ao Estado brasileiro. Conversei com a presidenta quando assumi e disse: “Olha, encontrei um Ministério com dificuldades de funcionamento, mas nada que em três meses a gente não resolva”. E a gente já começa a ter um perfil de um Ministério moderno, contemporâneo. Retomamos esses programas, como os Pontos de Cultura, revitalizando-os e assumindo toda uma plataforma nova.
A Lei Rouanet constitui uma pirâmide de privilégios e está absolutamente concentrada. Quase 90% do dinheiro fica na região Sudeste, e 80% fica dentro do Rio e de São Paulo, e no Rio e em São Paulo beneficia sempre pros mesmos.
P. Dizem que fazer algo pela segunda vez é mais fácil. Você concorda?
R. A gente amadurece. Na primeira vez, tivemos que fundar um conceito de gestão cultural. O Ministério já existia há mais ou menos 20 anos, quando o assumimos, em 2003. Mas até Gilberto Gil, o Ministério da Cultura não tinha dito a que veio. Não fazia nenhuma intervenção ampla, não trabalhava pras necessidades e demandas da população. Era um Ministério que se relacionava com alguns artistas, não trabalhava com o conceito de política pública. E nós o fundamos. Questionamos o modelo de desenvolvimento o tempo inteiro. Se você vir, as falas de Gil e minhas sempre foram no sentido de que é preciso Educação de qualidade, ao acesso de todos, e também acesso pleno à Cultura. Passei dois anos na Espanha, em Madri, trabalhando na secretaria geral ibero-americana, e pude fazer um balanço. Vi que tínhamos ampliado o conceito de cultura, fortalecemos muito a dimensão sociocultural através do protagonismo da sociedade e da valorização de todas as manifestações culturais. Percebi também que tínhamos trabalhado menos as linguagens artísticas. Agora vamos reconstituir políticas paras as artes que respondam às necessidades do século XXI, o que já reflete essa maturidade.
Facebook, censura e indígenas
Retrato de índios botocudos de 1909, feito por Walter Garbe.
Dias depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar parceria do Governo federal com o Facebook no mês passado, o site de Marc Zuckerberg voltou a ser notícia em Brasília. O ministro da Cultura convocou uma entrevista coletiva para anunciar que a pasta entraria com medidas legais contra a rede social por causa da censura de uma foto de indígenas botocudos. O casal, retratado no começo do século passado, estava na página do Minc no Facebook.
"Fomos surpreendidos com censura de uma foto de um portal nosso", conta Juca Ferreira, citando oBrasiliana Fotográfica, criado por uma parceria da Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles para disponibilizar fotografias históricas. "Ligamos pro Facebook, e eles disseram que não se submetem à legislação dos países onde operam e sim ao tribunal da Califórnia. Eu achei que eles estavam agredindo a soberania brasileira e também os povos indígenas, que vão ter que se travestir de não índio para aparecer no Facebook... Isso é um tipo de etnocídio – simbólico, mas etnocídio", segue o ministro.
O Facebook voltou atrás na censura e a foto dos indígenas foi republicada. A empresa disse que "assim como qualquer outra mídia, temos limitações com nudez" e que está aberta a receber "feedback".
Mas, para o ministro, a história não termina aí. Ele promete levar o caso a fóruns internacionais. "É preciso regulamentar democraticamente a rede, para que ela não tenha esses sistemas supranacionais, sem nenhuma transparência de critérios. Nós não somos obrigados a importar o moralismo americano. Mais da metade dos brasileiros, 53%, confunde Facebook e Internet. E o uso aqui é um dos maiores do mundo. É um instrumento público, administrado por uma empresa privada. A gente reconhece a importância do Facebook, mas essas empresas globais, que operam nas nuvens, têm que se submeter a normas e padrões internacionais de legislação."
P. Você está me falando da sua concepção de cultura. A presidenta citou a “pátria educadora” ao assumir o segundo mandato. Na sua opinião, por que cultura e educação andam pouco de braços dados no Brasil e o que você prevê para enlaçar essas duas áreas irmãs?
R. Já temos algumas ações que vêm da minha época, como o Mais Cultura nas escolas e universidades, e há outras relações em parceria com o Ministério da Educação, mas evidentemente é insuficiente. Hoje, a escola está disponível para o conjunto da população brasileira em todo o território nacional, mas é preciso qualificar a Educação. Já tivemos uma primeira reunião com o ministro da Educação, Renato Janine, que foi excelente, e definimos um programa de longo, médio e curto prazo que supere essa dificuldade de interação entre as duas áreas. Cultura e arte têm que estar presente no currículo das escolas e no turno em que os estudantes não estão na sala de aula. É preciso disponibilizar o deleite estético, o acesso à linguagem artística...
P. O momento político é especialmente delicado, e talvez por isso críticas não faltem. Como você reage às críticas ao seu trabalho, em especial às críticas e acusações de "desmandos" da senadora e ex-ministra Marta Suplicy?
R. Na verdade, a gente tem sido elogiado. Minha posse foi a que teve a maior quantidade de gente entusiasmada. Houve uma demanda de amplos setores da cultura, de artistas, produtores culturais e representantes de povos indígenas de que eu voltasse pro Ministério, porque houve uma quebra de um processo de democratização e de qualificação da ação do Estado na área cultural. Cheguei energizado por um apoio muito grande de amplos setores. O incidente com a Marta foi muito circunstancial e passageiro. Nunca tinha tido problema com ela, inclusive eu a elogiei no passado, dizendo que ela era a possibilidade da volta do Ministério ao século XXI. Mas, quando começou o processo de afastamento do PT, ela se incomodou com o fato da presidenta ter me escolhido para coordenar a área cultural da campanha. Ficou muito enciumada. Quando o presidente Lula estava falando em um ato de campanha no Rio de Janeiro e fez referência à presença dela e à minha, eu fui mais aplaudido do que ela. Aquilo criou um constrangimento, e depois saiu um coro, inclusive: “Volta, Juca! Volta, Juca!”. Ali começou uma dificuldade, e depois ela fez uma insinuação que teria ocorrido “desmandos” na minha gestão. Eu sei ao que ela está se referindo: aos Pontos de Cultura, dizendo que eles não prestavam conta do recurso público que recebiam. E à Cinemateca Brasileira.
P. Qual é a situação da Cinemateca?
R. O cinema brasileiro perdeu boa parte dos seus filmes. Tem décadas do século passado que já não têm nem a metade dos filmes disponíveis, porque o tempo corroeu as cópias. Então, nós, ainda na gestão de Gil, percebemos que era preciso investir na memória do audiovisual brasileiro. Investimos 105 milhões de reais na Cinemateca e a equipamos. Hoje, ela é considerada a terceira melhor cinemateca do mundo. O processo de suspensão [da Sociedade dos Amigos da Cinemateca] está sendo concluído agora, e eu tenho certeza de não tem nenhuma anormalidade. A insinuação da Marta foi fruto desse processo de ir constituindo um afastamento do PT. Pra mim, foi circunstancial, e dei a resposta que tinha que ser dada. Ela foi irresponsável no comentário. Você não pode disponibilizar a ética de pessoas decentes pro jogo político. Isso é próprio da política brasileira. Hoje, ninguém xinga a mãe do outro. Diz que é corrupto, e aí a pessoa passa anos tentando provar que não é. Mas, com alguém que já tem mais de 45 anos na política e nunca teve nenhum deslize, não é muito difícil mostrar a irresponsabilidade da insinuação.
P. A Lei Rouanet já se tornou uma bandeira da sua atual gestão. Aonde você gostaria de levá-la?
R. É uma bandeira desde a gestão passada. Eu rodei o Brasil por oito anos, como secretário executivo e ministro, discutindo a Lei Rouanet. Preparamos um projeto de substituição da lei por um outro modelo de modelo de financiamento e fomento à cultura. A Rouanet constitui uma pirâmide de privilégios e está absolutamente concentrada. Quase 90% do dinheiro fica na região Sudeste, e 80% fica dentro do Rio e de São Paulo, e no Rio e em São Paulo beneficia sempre pros mesmos. Quem define como usar esse dinheiro, que é público, fruto de 100% de renúncia fiscal, são os departamentos de marketing das empresas. Só usam esse dinheiro em produções que podem reforçar a imagem da empresa. É uma distorção absoluta: usar dinheiro público com critérios privados... É um ovo de serpente do período em que o neoliberalismo predominou nas políticas governamentais no país, na época do Collor. E sobrevive até hoje, porque gerou interesses, e esses interesses resistem à ideia de você criar um fundo nacional. Só que quem define o uso do dinheiro público são as estruturas públicas, com critérios públicos. Não sou jurista, mas tenho certeza que é uma lei inconstitucional. Tem um princípio constitucional que diz que o uso do dinheiro público não é fruto do livre arbítrio do gestor. Todo projeto de lei tem um arrazoado inicial, que é justamente o custo-benefício daquela ação. Usar dinheiro do Estado com critérios de marketing e sempre transversalmente aos interesses e às necessidades culturais do país? É uma maneira de privatizar um recurso público.
O evento mais visto do mundo é a abertura das Olimpíadas. Nas duas solenidades, a abertura e o encerramento, a gente vai acompanhar e dar alguma opinião. Eu não sei dizer o que podemos esperar, mas queremos ter uma interferência e o mínimo de recurso
P. E de que maneira o ProCultura poderá contornar essa situação?
R. O ProCultura criou um fundo nacional para financiar as atividades culturais da população. Define uma grade critérios complexa, inclusive proporcionalidades, a depender da densidade populacional, da riqueza cultural, da quantidade de projetos... Avalia-se os projetos, sob o ponto de vista do mérito e da relevância pra cultura do país, e quando há interesse da empresa se associar, ela tem que botar no mínimo 20%, porque em uma verdadeira parceria as duas partes têm que de alguma maneira colaborar. Hoje, o Governo entra com dinheiro e a empresa decide pra quem vai.
P. E outras bandeiras do seu trabalho como ministro da Cultura, desde antes, como os Pontos de Cultura, os direitos autorais e o Vale Cultura... O que podemos esperar?
R. Os Pontos de Cultura já estão sendo reativados. Nós acabamos de regulamentar a lei Cultura Viva – que abriga o programa –, o Congresso aprovou e já estamos preparando os primeiros editais. Sobre o Vale Cultura, nesse momento de retração econômica, os empresários resistem em incorporar qualquer benefício aos trabalhadores, mas vamos negociar. Uma ou outra dificuldade operacional que surgiu, nós vamos corrigir. Em direitos de autor, estamos avançando. Mais de 60.000 pessoas participaram diretamente das reuniões técnicas, conversas e seminários, trouxemos especialistas de outros lugares do mundo e preparamos um projeto. Tivemos uma resistência enorme do ECAD, porque insistíamos que a arrecadação da instituição era feita sem nenhum controle por parte do artistas e da sociedade. A outra parte, que é a modernização do direito autoral, a ponto de garanti-lo num ambiente digital, nós ainda vamos viver. O último esforço será reapresentar a proposta no Congresso, para poder ter uma lei que seja capaz de garantir a realização plena do direito autoral no Brasil.
P. Você é familiarizado com a programação cultural e o orçamento do Sesc-SP? Como se sente tendo um orçamento menor que o deles no Minc, se descontados os valores de lei de incentivo?
R. Sou, bastante. É um orçamento invejável. Acho são 1,5 bilhões de reais, e sem a responsabilidade que nós temos de fomentar, apoiar, criar infraestrutura e transferir recursos. Mas nem tudo é dinheiro. A gente avançou muito nos conceitos e continuamos avançando. Hoje, reconhece-se internacionalmente que nós estamos fundando um novo conceito de gestão cultural, ou seja, da presença do Estado democrático junto à cultura. Nós vamos criar uma cátedra com a chancela das Nações Unidas para aprofundar a elaboração deste conceito de gestão cultural desenvolvido aqui. Isso já nos garante a possibilidade de dar saltos de qualidade. Segundo, quando nós chegamos no Ministério, em 2003, o orçamento era 287 milhões. Quando eu saí, em 2010, era de 2,3 bilhões. É um crescimento avassalador. Perdemos um pouco de lá pra cá, pela perda de protagonismo do Ministério da Cultura. Mas isso é conquistado. O dinheiro vai aparecendo à medida em que você vai trabalhando e evoluindo. Pra mim, é ponto de partida orçamento baixo. Eu luto por aumentar, mas não é um impeditivo para avançar.
P. E qual é a perspectiva para o orçamento da pasta neste ano?
Estamos trabalhando com a presidenta para que o corte não seja burro, não seja igual para todas as áreas. A Cultura tem um percentual muito baixo dentro do bolo orçamentário
R. Estamos trabalhando com a presidenta para que o corte não seja burro, não seja igual para todas as áreas. A Cultura tem um percentual muito baixo dentro do bolo orçamentário, mas você pode fazer um manejo. Tem uma PEC – à qual sou totalmente favorável – que está tramitando e que tenta criar um índice mínimo do orçamento para a Cultura: 2% no Governo federal, 1,5% nos Governos estaduais e 1% nos municípios. Quando fui argumentar com a presidenta e o conjunto de ministros da área econômica, disse: “Presidenta, eu vou usar uma metáfora que, como você está fazendo dieta, vai compreender. Chegam três pessoas numa clínica de emagrecimento: um gordão, um com peso normal e um magricela. Se o médico disser assim: ‘Eu vou cortar 35% de todos vocês’, o obeso talvez depois tenha que ir ainda pra uma nutricionista para reduzir ainda mais o peso; o de peso normal vai sair um pouco enfraquecido, mas tem todas as condições de rapidamente se recuperar; mas o magricela morre”. Evidentemente dei uma sustentação técnica com os gráficos da perda desse orçamento que conquistamos nos oito anos do presidente Lula, e conseguimos sensibilizá-la. Agora estamos na fase de negociação. Estranhamente, o Brasil ainda não tem o orçamento definitivo. Mas estão fechando, e vamos ser tratados com um nível de cuidado maior.
P. Você criticou o programa cultural apresentado para a Copa do Mundo. O que virá para as Olimpíadas?
R. Todo mundo reconhece que foi muito ruim. É o tipo da crítica que, até agora, não teve nenhum rebatimento. Ninguém defendeu. Me ofereci, e o Governo federal aceitou que eu participe do comitê que está organizando as atividades culturais da Olimpíada. Nas duas solenidades, a abertura e o encerramento, a gente vai acompanhar e dar alguma opinião. Eu não sei dizer o que podemos esperar, mas queremos ter uma interferência e o mínimo de recurso. O evento mais visto do mundo é a abertura das Olimpíadas, são quatro bilhões de pessoas que assistem. É uma oportunidade do Brasil se apresentar, e há muito mais países envolvidos do que na Copa. É um excelente momento pra gente fortalecer a presença da cultura brasileira no mundo e no próprio Brasil.
P. Qual é o diálogo que a cultura brasileira mantém com o exterior hoje?
R. Existe um forte diálogo. Nas feiras literárias, por exemplo, a gente tem sido homenageado por vários países do mundo. Nós temos um programa de tradução de escritores brasileiros no exterior, que tem sido muito bem-sucedido. Já temos mais de cem autores com três, quatro obras traduzidas. Isso tem colocado esses autores nas estantes do mundo inteiro e tem tido uma boa receptividade. É um programa que eu pretendo fortalecer e apoiar.
P. O meio editorial teme pelo fim desse programa.
R. Eu não posso garantir nada, porque a gente está negociando a redução do corte orçamentário, mas é um programa pelo qual eu tenho muito apreço, e a gente quer fortalecê-lo. É normal que as pessoas pressionem no sentido de continuar, porque é um programa bem sucedido.
P. Você tem críticas ao atual Governo e ao PT, que lida com escândalo de corrupção na Petrobras?
O Governo Lula conseguiu melhorar o padrão de vida das pessoas, aumentando o poder aquisitivo, mas teve uma incidência mais dentro de casa e dentro da cabeça das pessoas.
R. Não é de bom tom que um ministro fique fazendo críticas ao Governo do qual ele participa. Há uma necessidade de compartilhamento das dificuldades. É semelhante a casamento. “Na riqueza e na pobreza. Na alegria e na tristeza...”. Quando a presidenta me convidou [para ser ministro], ela disse que queria uma retomada do desenvolvimento cultural que tínhamos deflagrado no Governo Lula. Por outro lado, acho que a crise econômica internacional chegou ao Brasil. De alguma maneira, nós nos atrasamos um pouco em tomar as medidas necessárias. A economia brasileira precisa entrar na área de economias com grande valor agregado – e a economia cultural é uma possibilidade de diversificação. Se não, com a atual dependência de commodities agrícolas e minerais, a gente oscila junto com os ciclos econômicos mundiais. Acho que outro aspecto negativo é que a corrupção no Brasil é forte e generalizada – não é de um partido nem de um Governo. Se fosse unilateral seria mais fácil... É preciso constituir uma nova base e ter mais rigor do que se tem. Por fim, os serviços públicos no Brasil são muito ruins. O Governo Lula conseguiu melhorar o padrão de vida das pessoas, aumentando o poder aquisitivo, mas teve uma incidência mais dentro de casa e dentro da cabeça das pessoas. Quando elas saíram da contingência da necessidade absoluta com um pouco de recursos, passaram a querer uma vida mais saudável. A mobilidade é péssima, o sistema de saúde é péssimo, a educação ainda está muito aquém da necessidade... Nessa atualização do Estado brasileiro, o Governo precisa se empenhar de uma forma mais decisiva pra que a gente possa reverter a expectativa negativa que existe no momento no Brasil.
Quem é Juca Ferreira
Ex-militante estudantil, Juca Ferreira (Salvador, 1949) passou nove anos exilado no Chile, na Suécia e na França, onde se formou em Sociologia, durante o regime militar brasileiro. De volta ao Brasil, assumiu diferentes funções na área de cultura e de meio ambiente – entre elas, foi Secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Salvador e também assessor especial da Fundação Cultural do Estado da Bahia, além de duas vezes vereador em Salvador – até se tornar secretário executivo de Gilberto Gil, quando o cantor e compositor assumiu o Ministério da Cultura, em 2003. Cinco anos mais tarde, com a saída de Gil, ele deixa o papel de braço direito para assumir o comando da pasta.
A experiência sob Lula e Gil definiu para Juca uma espécie de legado calcado no desenvolvimento de políticas públicas, no estímulo da diversidade cultural brasileira e no que ele chama de modernização e democratização da Cultura no país.
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