quinta-feira, 14 de maio de 2015

MPF denuncia André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo à Justiça Federal Ex-deputados foram presos na 11ª fase da Operação Lava Jato, em abril. Cabe à Justiça analisar se aceita, ou não, as denúncias contra 13 acusados.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os ex-deputados André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo à Justiça Federal do Paraná, nesta quinta-feira (14). Além deles, outras 10 pessoas foram denunciadas, dentre elas a filha de Pedro Corrêa, Aline Corrêa, que também foi deputada federal. As três denúncias são relacionadas à 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril, e são referentes ao núcleo de cada ex-parlamentar.
Veja os acusados e os crimes em cada denúncia:
- Núcleo André Vargas
André Luiz Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa.
Leon Dênis Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa.
Milton Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa.
Ricardo Hoffmann – Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa.
-Núcleo Pedro Corrêa
Pedro Corrêa - Corrupção passiva, Lavagem de dinheiro, Peculato.
Ivan Vernon - Lavagem de dinheiro, Peculato, Organização criminosa.
Márcia Danzi - Lavagem de dinheiro, Organização criminosa.
Aline Corrêa - Peculato.
Alberto Youssef - Lavagem de dinheiro.
Rafael Ângulo Lopez - Lavagem de dinheiro.
Fábio Corrêa - Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa.
- Núcleo Luiz Argôlo
Luiz Argôlo – Corrupção, Lavagem de dinheiro, peculato.
Alberto Youssef – Corrupção, Lavagem de dinheiro.
Rafael Ângulo Lopez - Corrupção, Lavagem de dinheiro.
Carlos Alberto Costa - Corrupção, Lavagem de dinheiro.
Os ex-parlamentares estão entre os sete presos da 11ª etapa da ação da Polícia Federal (PF). Eles seguem presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo foram os seis estados envolvidos na 11ª etapa da operação, que foi batizada de "A Origem".
"Hoje é o primeiro dia em que se oferece acusações criminais contra pessoas que estão dentro de núcleos políticos", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, que classificou o momento como o "fim de um ciclo".
Na segunda-feira (11), a PF havia encaminhado ao Ministério Público Federal 30 indiciamentos contra 22 pessoas, após concluir sete inquéritos policias que apuram a responsabilidade criminal dos ex-parlamentares presos na 11ª fase da operação.
Com as denúncias apresentadas pelo MPF, caberá à Justiça Federal apreciá-las. Se aceitar, os denunciados passarão a ser réus.
Pedro Corrêa
Com relação ao núcleo de Pedro Corrêa, os crimes denunciados foram de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. “Pedro Corrêa era um dos responsáveis pela distribuição interna do PP e recebeu valores específicos em benefício próprio”, afirmou Dallagnol.
Conforme o procurador, Corrêa foi denunciado por 280 atos de corrupção passiva - segundo a denúncia, os valores envolvidos nestes atos são de R$ 398.645.680,52. Foram denunciados ainda 569 atos de lavagem de dinheiro, e 123 atos de peculato do ex-deputado.
Luiz Argôlo
Conforme os procuradores, Luiz Argôlo criou uma relação com o doleiro Alberto Youssef diferente dos demais parlamentares envolvidos. "Ele criou relação de sociedade com Youssef. Então, muitas vezes, Alberto repassava dnheiro diretamente para o Argôlo", afirmou o procurador Paulo Galvão. Conforme o procurador, Youssef tinha interesse especial na carreira do então deputado.
Foram encontrados registros de 78 visitas de Argôlo aos escritórios de Youssef. Com o cruzamento das passagens aéreas, o MPF sustenta que em 40 oportunidades essas viagens aconteceram com recursos da Câmara Federal. "O valor gasto nessas passagens é de R$ 55.192,43", explicou Galvão.
Argôlo foi denuncido por dez atos de corrupção - segundo a denúncia, os valores envolvidos nestes atos são de R$ 1.603.400,00. Foram denunciados ainda dez atos de lavagem de dinheiro e 93 atos de peculato do ex-deputado.
André Vargas
No caso do ex-parlamentar do PT, os procuradores sustentam que a corrupção aconteceu em contratos da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde, e ocorriam através da agência de publicidade Borghi Lowe e da empresa Labogen.
"Em relação ao Ministério da Saúde, nós temos evidências de que o Vargas conseguiu um termo de parceria entre o ministério e a Labogen. Já quanto à Caixa, várias ligações para um diretor da Caixa foram feitas pelo celular do próprio Vargas", afirmou o procurado Deltan Dallagnol.
Vargas foi denunciado por três atos de corrupção ativa - segundo a denúncia, os valores envolvidos nestes atos são de R$ 1.103.950,12. Foram denunciados ainda 64 atos de lavagem de dinheiro e um ato de organização criminosa do ex-deputado.
Os ex-deputados Luís Argôlo (esquerda), Pedro Corrêa (centro) e André Vargas (direita) denunciados pelo Ministério Público Federal (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados e Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)Luís Argôlo (esquerda), Pedro Corrêa (centro) e André Vargas (direita) denunciados pelo Ministério Público Federal (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados e Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)
Os advogados de Luiz Argôlo e André Vargas não foram localizados para comentar as denúncias.Outro lado
O advogado Michel Saliba, que representa Pedro e Aline Corrêa, disse que não teve acesso ao conteúdo da denúncia. "Se ela está embasada no indiciamento da Polícia Federal, entendo que isso deve ser competência do Supremo Tribunal Federal. Nós temos a reclamação de que as delações que embasaram esse inquérito deveriam tramitar em Brasília", disse.
O advogado Antônio Figueiredo Basto, que representa Alberto Youssef, afirmou que não teve conhecimento das denúncias contra o cliente, e por isso não comentaria.
O advogado Marlus Arns, que representa Ricardo Hoffmann e Ivan Vernon, afirmou que ainda deve analisar as denúncias antes de falar sobre o assunto.
A Defensoria Pública da União, que defende Carlos Alberto Pereira da Costa, não atendeu às ligações da reportagem.
Entenda a operação
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela PF em março do ano passado e investiga um esquema  bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A 11ª fase da investigação foi feita a partir da remessa das apurações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fatos criminosos atribuídos a três grupos de ex-agentes políticos. Os crimes investigados nesta fase, conforme a PF, são: organização criminosa, quadrilha ou bando, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência.
A investigação desta fase também abrange, além de fatos ocorridos no âmbito da Petrobras, desvios de recursos ocorridos em outros órgãos públicos federais, segundo a PF.
Depois da 11ª fase, ainda foi realizada a 12ª, quando o então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Netto, foi preso. Ele também segue detido na carceragem da PF, em Curitiba.

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