terça-feira, 5 de maio de 2015

Líder do governo diz que não há mais espaços para mudanças em MPs do ajuste

BRASÍLIA (Reuters) - O governo passará a terça-feira negociando para aprovar uma das medidas provisórias do ajuste fiscal no plenário da Câmara dos Deputados, mas reconhece que não há "espaço" para alterações nos textos dessas MPs.
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), os textos das duas medidas já foram alterados a partir de sugestões dos parlamentares até o limite, para que não sejam desconfiguradas.
"O governo avançou muito. Não há, evidentemente, mais espaço, porque a negociação nas comissões especiais avançou muito e agora é votar no plenário", disse Guimarães a jornalistas, após reunião de líderes da base com o vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política do governo.
"A meta é trabalharmos para termos 100 por cento dos votos dos partidos da base", afirmou o líder, acrescentando que os pareceres das duas medidas que alteram regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários acolheram 80 por cento das sugestões dos parlamentares.
"Os relatórios foram aprimorados... O governo fez aquilo que é da essência do Parlamento, ouviu o Parlamento", afirmou.
O Executivo editou no fim do ano passado duas medidas provisórias para ajudar a equilibrar as contas públicas. A MP 664, que altera as regras de acesso a benefícios previdenciários e pode ser votada em comissão mista na terça-feira, e a MP 665, que restringe o acesso a benefícios trabalhistas, e que está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
As MPs enfrentam resistências no Congresso, mesmo entre parlamentares da base, e têm recebido críticas de centrais sindicais.
Relatores das duas medidas já apresentaram mudanças ao texto original enviado pelo governo, reduzindo prazos de carência para acesso para alguns desses benefícios.

Segundo Guimarães, haverá reuniões durante toda a terça-feira até a votação da MP 665 no plenário, inclusive uma da bancada do PT, para que o partido defina uma posição sobre o tema.

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