- 15/10/2017
Seria um erro culpar apenas o ministro Gilmar Mendes pelo processo de desmoralização do Supremo Tribunal Federal e da Justiça brasileira, porque os demais ministros também contribuem expressivamente para que esse movimento tenha êxito. Movidos pela omissão e pela soberba, praticamente todos os onze integrantes do STF têm colaborado para aumentar o descrédito em relação à Justiça, com exceção do ministro Luís Roberto Barroso, que parece arrependido dos erros cometidos no julgamento do Mensalão e no impeachment da então presidente Dilma Rousseff, e desde então mudou de postura.
Nos últimos meses, Barroso tornou-se o mais ferrenho crítico da inoperância e manipulação do Supremo, denunciando que também o Judiciário está envolvido diretamente na chamada Operação Abafa, destinada a inviabilizar a Lava Jato, e cuja existência fora denunciada em setembro do ano passado pelo então ministro Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, logo que se desligou do governo, por incompatibilidade com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
NÚMERO UM – É claro que Gilmar Mendes é o principal responsável pelo processo de desmoralização da Justiça, devido a seu comportamento rebelde, sempre a demonstrar que se considera acima da lei e da ordem, pois simplesmente se recusa a cumprir normas que disciplinam as atividades dos magistrados, contidas no Código de Processo Civil, na Lei Orgânica da Magistratura e no Estatuto da Advocacia.
Exercitando uma vaidade extremada, que não encontra justificativa na aparência física nem no procedimento jurídico, Gilmar Mendes se considera no direito de participar de julgamentos que envolvem amigos íntimos ou pessoas ligadas a ele ou à sua família. Além disso, faz questão de dar entrevistas sobre processos dos quais não participa, criticando magistrados de outras instâncias e mesmo ministros do Supremo, já tendo até sugerido o impeachment de Marco Aurélio Mello, que por isso há anos não lhe dirige a palavra.
É claro que Gilmar Mendes é imbatível nesse processo de demolir a imagem do Judiciário, mas muitos outros magistrados estão envolvidos nessa sinistra maquinação, e alguns atuam de maneira consciente, enquanto outros agem inconscientemente, podem receber o benefício da dúvida, como se diz no linguajar jurídico.
SEM FUNCIONAR – É evidente que Luís Roberto Barroso tem razão ao denunciar a inoperância do Supremo. Enquanto os juízes federais de primeira instância já condenaram cerca de 120 réus na Lava Jato, até agora o Supremo não condenou ninguém, apenas mandou afastar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Delcídio Amaral (PT-MS), cujos processos foram remetidos ao juiz Sérgio Moro. A diferença é brutal e exibe a inoperância do STF, sem a menor dúvida.
Na minha avaliação pessoal, o STF vive sua pior fase. O relator Edson Fachin, que tem conduzido bem a Lava Jato, errou feio ao mandar prender quatro cúmplices de Aécio Neves, sem pedir a prisão dele, que é o chefe da gang. Já a presidente Cármen Lúcia está cada vez mais omissa e até conivente, enquanto a ministra Rosa Weber mostra-se indecisa, às vezes está de um lado, depois passa a ficar do outro lado.
O decano Celso de Mello é uma decepção. Deveria dar exemplo, mas leva cerca de um ano até liberar seus votos para publicação, atrasando a concretização da Justiça. Quanto aos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, só chegaram ao Supremo por suas relações pessoais com Lula e fazem questão de se lembrar disso. Já Marco Aurélio Mello teve caminho aberto ao STF por ser primo de Collor, e cada voto dele é uma surpresa.
O jurista Luiz Fux é um portento como conhecedor de Processo Civil, mas tem suas fraquezas e até hoje está sentado sobre os penduricalhos salariais do Judiciário, na reforma da Lei Orgânica da Magistratura. E o ministro restante, Alexandre de Moraes, ainda não é nada, pois não consegue se livrar da influência de Temer, de quem diz ser amigo há 20 anos.
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