ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (30) para analisar pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para permanecer preso na cadeia de Benfica, na zona norte da capital fluminense.
A defesa quer derrubar decisão do juiz federal Marcelo Bretas que determinou a transferência dele para o presídio federal de Campo Grande (MS).
Na semana passada, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia negado pedido semelhante.
A ação foi encaminhada a Gilmar Mendes porque ele já havia sido sorteado anteriormente, como relator de um pedido de liberdade de Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, de 48 anos, preso em novembro na Operação Calicute, que também tem Cabral como alvo.
Sócio de Cabral, Carlos Miranda já foi condenado junto com o governador em dois processos, decorrentes da Lava Jato e da Calicute, que investigou esquemas de corrupção em obras do Consórcio Terraplanagem Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e contratos do governo estadual com empreiteiras.
Em junho deste ano, Gilmar Mendes negou pedido de liberdade de Miranda apresentado ao STF.
Cabral
Sérgio Cabral está preso desde novembro do ano passado, acusado de chefiar uma organização criminosa que, segundo a Justiça, fraudava contratos públicos e lavava dinheiro, entre outros crimes. De acordo com a investigação, o esquema se intensificou após ele assumir o governo do Rio, em 2007.
Cabral responde a 16 processo na Lava Jato e já foi condenado em primeira instância em três ações, tendo pena somada de 72 anos de prisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário