PF desarticula esquema de desvio de R$ 237 milhões do SUS em Alagoas

Servidores públicos e empresários do ramo médico-hospitalar estão sendo conduzidos à sede da PF

Redação

08/08/2017 - 06:16 - Atualizado em 08/08/2017 - 13:32

Operação ocorre na Sesau, em Maceió (Crédito: Henrique Pereira / TV Pajuçara)

Uma operação integrada da Polícia Federal (PF) com a Controladoria Geral da União (CGU) cumpre mandados de buscas, apreensão e condução coercitiva nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e no Distrito Federal, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (8). Ao todo, 100 policiais federais e 10 auditores da CGU participam da ação.

Batizada de “Correlatos”, a operação foi desencadeada após o Portal da Transparência apontar uma suposta fraude nos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde em Alagoas, nos anos de 2015 e 2016. Se comprovado o desvio, o valor pode passar de R$ 237 milhões. Deste valor, o montante de R$ 172,7 milhões foi custeado pela Sesau com recursos oriundos do SUS.

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Em Alagoas, 27 mandados são cumpridos em Maceió e Arapiraca, principal cidade do Agreste. A Polícia também cumpre decisões judiciais nas cidades de Recife e Paulista (PE), Aracaju (SE) e Brasília (DF). Além de servidores públicos, empresários ligados ao ramo de fornecimento de materiais médico-hospitalares também serão ouvidos na sede da PF. Em Maceió, equipes fazem buscas na sede da Sesau, no bairro de Jaraguá.

A fraude

De acordo com a PF, o crime ocorria com a contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação, fundadas no valor ou em situações emergenciais. Suspeita-se que o esquema consistia em fracionar ilegalmente as aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada aquisição/contratação tenha o valor menor ou igual a R$ 8 mil, no intuito de burlar o regime licitatório. A partir daí, escolhiam-se as empresas a serem contratadas e montavam-se os processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos inidôneos.

As análises dos quadros sociais das empresas evidenciam a parentela entre elas, demonstrando que ali seria impossível haver qualquer tipo de competição.

As investigações apontam que os gestores da Sesau não conseguiram prever, por exemplo, que seria necessário comprar kits sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares. No Hemoal (Hemocentro de Alagoas), neste período, foi necessário comprar emergencialmente bolsas para armazenar sangue.

O secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira, conversou com o repórter Henrique Pereira, da TV Pajuçara, e disse que prefere se pronunciar sobre a operação após uma entrevista coletiva da PF, marcada para o final desta manhã.

Ele contou que foi informado sobre o cumprimento dos mandados por meio da imprensa e, logo em seguida, dirigiu-se à sede da secretaria, onde acompanhou o trabalho dos agentes federais.

Teixeira cogita acompanhar a entrevista coletiva pessoalmente. Ele está à frente da pasta há seis meses.

As pessoas investigadas estão sendo conduzidas à Polícia Federal a fim de prestar declarações e poderão ser indiciadas nas sanções previstas nos tipos penais previstos nos artigos 89 (dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei) e 90 (fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório) da Lei 8.666/93 e artigos 299 (falsidade ideológica) do Código Penal Brasileiro e artigo 2º da Lei 12.850/13 (constituir organização criminosa). As penas máximas previstas para tais delitos, somadas, podem chegar a 22 (vinte e dois) anos de prisão.

                                       Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Como nosso grupo é de pessoas dotadas de capacidade e dotados de discernimento e muita inteligência e conhecimento político e altamente bem relacionados, estou a pensar, qual a opinião dos nossos IIr.: grupo a respeito da Reforma política que está na agenda do Congresso Nacional, pois destaquei aqui no grupo minha insistente opinião de que nada mudará, nada nada, ou seja, estou falando da corrupção POLÍTICA, se o sistema partidário (artigo 17 CF) não for alterado significativamente, nada mudará. Será que o povo brasileiro não irão abrir os olhos e ver que os PARTIDOS POLÍTICOS são na verdade onde ensinam e incubam os bandidos Políticos, treinando-os e adestrando-os como serem excelentes corruptos. Pois a corrupção no meio político começa nos PARTIDOS. Há uma grande resistência da discussão do tem, principalmente para aqueles que sao incrédulos por ignorância ou por obterem vantagem do sistema. 

Digam que Partido Político diante das investigações da lava-jato, dos mensalões, foram suspensos seus registros ou caçados? Que presidente de partido foi preso? Que mandato foi caçado em virtude das falcatruas e corrupções dos partidos? Que Partido teve seus bens e de seus dirigentes sequestrados ??? 

 Hoje temos 35 partidos registrados no TSE, e outros tantos esperando seus registro. E pergunta-se quanto mesmo são destinado a eles( partidos) a título de FUNDO PARTIDÁRIO? E para quem eles prestam contas da utilização desses recursos ?

“Respeito”. Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter  É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!

Como se não bastasse todo este escárnio de nossos governantes quem deveria dar bom exemplo fazem isso!