APOS SUA Leitura, OS Líderes partidários poderão apontar Representantes à Comissão Especial do impeachment do Senado, Que tera 21 Membros Titulares e 21 suplentes
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O Senado vai ler Nesta terça-feira (19) o resultado da votação do Processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e determinar a Criação da Comissão Especial na Casa. De according com o G1, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se encontrará com Líderes partidários Para delimitar OS prazos, ritmo de Trabalho ea proporcionalidade de vagas parágrafo Cada bancada.
A Sessão Sera Antes da abertura da Ordem do Dia e, APOS SUA Leitura, OS Líderes partidários poderão apontar Representantes à Comissão Especial do impeachment do Senado, Que tera 21 Membros Titulares e 21 suplentes.Renan EO presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, afirmaram na segunda-feira (18) Que Vao compor hum Roteiro em Conjunto parágrafo Definir OS Passos seguintes do Processo do impeachment.
ELES anunciaram Que o Roteiro Será, Primeiro Elaborado between como assessorias Jurídicas do STF e do Senado. Apos ISSO, o Documento Sera enviado a todos OS Ministros fazer PRÓPRIO STF NUMA Sessão administrativa parágrafo verificação se ESTÁ seguindo OS Parâmetros Que Serao considerados: a Constituição; a Lei 1.079 / 1950 (Sobre crimes de Responsabilidade); o Regimento do Senado; o rito adotado há impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e RECENTE decisão da Corte Própria Que alterou rito Que vinha Sendo seguido cabelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Todas como Regras Já existentes devem Ser consolidadas num Único Documento, NÃO devendo haver Criação de Novos ritos.
Renan Calheiros Disse Que conversou com Lewandowski sobre "Alguns Cenários" de prazos a Serem cumpridos, porem NÃO Disse when efetivamente o Senado realizará a Primeira Sessão parágrafo Decidir se admite uma Denúncia, NEM QUANDO SERA O Julgamento final, that PODE Tirar Definitivamente o mandato de Dilma.
Lewandowski foi perguntado Sobre em that momento podera Participar do Processo. Conforme consta uma Constituição, cabe Ao presidente do STF comandar uma Sessão Final de Julgamento, em Que São Necessários 2/3 dos Senadores parágrafo condenar um presidente.
O ministro, ENTÃO, respondeu Que o tema AINDA ESTÁ em DISCUSSÃO, mas adiantou that podera atuar Só apos a Primeira decisão de Plenário, comandada POR Calheiros, de admitir um Denúncia e afastar um presidente.
entrevista Em, Renan Calheiros declarou Que o Processo de impeachment "é hum Processo traumático e longo".
O presidente do Senado foi questionado se Dilma manifestou, em Reunião de segunda-feira (18), Vontade de Um Processo Mais Rápido UO Mais lento.
"Não, Porque fiz eu Questão de Dizer Que NÓS íamos Seguir O Processo e de Todos os prazos legais, OS inclusive prazos de Defesa", Disse.
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