quinta-feira, 8 de outubro de 2015

PF faz buscas relacionadas a novo conselheiro do Carf, na Operação Zelotes A 3ª fase mobiliza policiais em cinco mandados em Brasília e dois no Rio de Janeiro atrás de provas de corrupção e venda de decisões

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (8/10) a 3ª fase da Operação Zelotes, que investiga compra de decisões em um conselho do governo federal para obter redução ou isenção de impostos. Hoje, os delegados e agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Brasília e dois no Rio de Janeiro, relacionados a um novo conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele é suspeito de participar do esquema.

Ao todo, os investigadores da Zelotes apuram se envolve corrupção em decisões envolvendo R$ 19 bilhões em impostos.

As ações em Brasília acontecem em pelo menos dois edifícios comerciais do Plano Piloto. Todas as buscas têm relação com esse conselheiro e pessoas ligadas a ele. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília, especializada em crimes financeiros. O conselheiro é suspeito de ser mais um a receber dinheiro de propina para proferir decisões que favoreciam empresas que discutiam dívidas de impostos no Carf.

Os mandados atingiram escritórios de advocacia e residências. “As ações de hoje são fruto da primeira análise do material apreendido na deflagração da Operação Zelotes, em 26 de março de 2015”, afirmou a PF em comunicado. “Foram identificados novos indícios de apontam para a participação de outro Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Humanos (Carf), além de escritórios de advocacia ligados a ele.”

A investigação já dura quase sete meses. “Ficou comprovado que Conselheiros e funcionários do desse órgão defendiam interesses privados, em detrimento da União, e ainda, valendo-se de informações privilegiados, realizavam captação de clientes através de ‘escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia’, que ofereciam ‘serviços e facilidades” em julgamentos dentro do Carf”, diz nota divulgada pela polícia na manhã desta quinta-feira.

Os crimes investigados pela PF e pelo Ministério Público são advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

TCU
A Operação Zelotes já levantou suspeitas até contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que ontem relatou as contas da presidente Dilma Rousseff, rejeitadas pela corte por unamidade.

Os investigadores dizem que há “existência de elementos indicativos da possível participação” do ministro no esquema por meio de uma empresa da qual foi sócio até 2005. A Planalto Soluções e Negócios está registrada em nome de seu sobrinho Carlos Juliano. A empresa recebeu R$ 1,65 milhão da SGR Consultoria, investigada no esquema. Ontem à noite, Nardes não quis comentar o tema em detalhes: “Saí da empresa (Planalto) em 2005”. “Sobre esse assunto eu estou tranqüilo”, continuou.

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Por conta da suspeita, a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o envio dessa parte do caso para o Supremo Tribunal Federal já que ministros do TCU têm foro privilegiado e só podem ser julgados naquela corte. Mas o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Soares Leite, negou o pedido. “O MPF, de forma respeitosa, discorda e recorrerá da decisão, pois entende ter ocorrido usurpação da competência do STF, tribunal que deve avaliar - após análise do PGR - se há ou não indícios que justifiquem sua atuação”, informou a procuradoria em comunicado.

Cento e oitenta policiais
A Zelotes foi deflagrada em 26 de março, com a participação de 180 policiais federais para cumprir 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Ceará e no Distrito Federal. O juiz Ricardo Leite negou as prisões pedidas pelos investigadores e chegou a ser questionado pelo Ministério Publico.

Dos R$ 19 bilhões em créditos tributários sob a lupa dos policiais e procuradores, houve prejuízos de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos pelo menos.

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