O recurso do ex-presidente na Justiça é contra a sentença do juiz Sérgio Moro. Lula foi condenado a pouco mais de nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
postado em 24/01/2018 07:50 / atualizado em 24/01/2018 10:26
Os desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) dão mais um passo, nesta quarta-feira (23/1), sobre o destino político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No julgamento, realizado em Porto Alegre, os magistrados João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus apreciam o recurso do petista contra a sentença do juiz Sérgio Moro. Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Caso o tribunal decida por manter a condenação, Lula pode ser impedido de disputar as eleições presidenciais de outubro. Acompanhe a sessão ao vivo:
24/01/2018 10:45
Jacqueline Saraiva
Defesa de Lula quer a nulidade do processo e alega falta de provas. Leia aqui. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
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24/01/2018 10:34
sikafruni
O desembargador relator João Pedro Gebran Neto inicia seu voto, avisando que será uma explanação longa.
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24/01/2018 10:26 Jacqueline Saraiva
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24/01/2018 10:24 Jacqueline Saraiva
Maurício Gerum: 'Tropa de choque buscava perpetuação no poder'. Leia aqui. Foto: Reprodução de internet
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24/01/2018 10:21 Jacqueline Saraiva
A sessão deve ser retomada já com o voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso do triplex.
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24/01/2018 10:19 sikafruni
O presidente da 8a Turma do TRF4, desembargador Leandro Paulsen,anunciou um breve intervalo de cinco minutos e depois os votos serão proferidos.
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24/01/2018 10:15 sikafruni
"Se tem um processo nulo, com uma sentença nula. Peço que sejam acolhidos os pedidos formulados", finaliza o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.
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24/01/2018 10:14 sikafruni
"A palavra do co-réu Léo Pinheiro não vale para o processo", argumenta Martins.
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Updated: 24/01/2018 10:16 Jacqueline Saraiva
Manifestações seguem pacíficas pelo país. Em Porto Alegre, o trânsito flui sem interdições no centro, de acordo com a EPCT, empresa pública de transporte.
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Updated: 24/01/2018 10:15 Jacqueline Saraiva
"Por outro lado, não há recebimento de vantagem indevida. O tríplex sempre pertenceu à OAS. Não há posse. O ex-presidente jamais recebeu a chave, ou passou um dia ou uma noite no apartamento", explica a defesa. Foto: Reprodução
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24/01/2018 10:11 sikafruni
"Em relação ao mérito, registro que é preciso lembrar o conceito de tipicidade. Foi atribuída a prática de corrupção passiva ao ex-presidente. É necessária a prova, mas isso jamais ocorreu. Na sentença, o juiz diz que há atos de ofício indeterminados", defende Martins.
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24/01/2018 10:09 sikafruni
O advogado de Lula assinala que foi criada uma nova acusação na sentença de Sérgio Moro. "A denúncia dizia que Lula teria recebido a propriedade do apartamento do Guarujá. A sentença diz que foi atribuído o apartamento", justificou.
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24/01/2018 10:08 sikafruni
A denúncia diz que as vantagens indevidas são referentes a três contratos. "No entanto, o juiz, ao proferir a sentença, criou ele próprio a denúncia", defendeu Martins.
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24/01/2018 10:07 sikafruni
"A defesa não teve oportunidade de produzir as provas que havia requerido no curso da ação", afirma.
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24/01/2018 10:06 sikafruni
"O cerceamento de defesa também é claro. Várias provas foram indeferidas. Não há uma prova pericial feita", ressalta Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula.
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