Em Colocar Em Julgamento A Ação Sobre A Prisão De Condenados Em Segunda Instância Ainda Neste Ano
- 03/11/2017
Cármen Lúcia, a presidente do STF, resiste em colocar em julgamento a ação sobre a prisão de condenados em segunda instância ainda neste ano, como temos dito.
Márcio Falcão, no JOTA, escreve que, sendo assim, ministros que defendem a não prisão nesses casos discutem levar o caso para o plenário da Segunda Turma. Seria uma forma de “marcar posição e iniciar movimento de revisão”.
A ideia, ainda segundo o site jurídico, é que isso ocorra nas próximas semanas. Edson Fachin, por enquanto, continua ilhado na defesa da manutenção do entendimento da prisão de réus antes do trânsito em julgado.
O JOTA acrescenta que essa articulação “se soma a outra ação que vem ocorrendo que é a concessão de habeas corpus para livrar presos nessa situação”.
via o antagonista
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