- 15/11/2017
Leia um trecho de seu comentário publicado no Estado de S. Paulo:
“A intervenção militar será legítima e
justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise
política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da
União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra
civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda
de soberania pelo Estado. Esse processo revolucionário já foi
propugnado, publicamente, por líderes de movimentos pseudossociais e
políticos de ideologia socialista radical, todos investindo
constantemente na divisão da sociedade.
Em tal quadro de anomia, as Forças Armadas
tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade no País,
neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a
sobrevivência da Nação, preservando a democracia e restabelecendo a
autoridade do Estado após livrá-lo das lideranças deletérias. São ações
inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita
aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da
lei e da ordem.
O Executivo e o Legislativo, profundamente
desacreditados pelo envolvimento de altos escalões em inimagináveis
escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para governar e
legislar. Embora moralmente desgastadas, as lideranças políticas têm
força para tentar deter a Lava Jato e outras operações congêneres,
escapar da Justiça e manter seu ilegítimo status de poder. São visíveis
as manobras insidiosas da velha ordem política patrimonialista
fisiológica e da liderança socialista radical, cuja aliança afundou o
País em 13 anos de governo.
Pela credibilidade da presidente do STF e da
maioria dos ministros, a Alta Corte tem autoridade moral tanto para
dissuadir essas manobras insidiosas quanto para encontrar caminhos
legais e legítimos que permitam acelerar os processos das operações de
limpeza moral, como a citada Lava Jato. Não fossem o foro especial e os
meandros de uma Justiça lenta e leniente, o País já teria avançado muito
mais em sua higienização política.
Por sua vez, a sociedade, hoje descrente, tenha
consciência de que, para traçar seu destino, precisa manter constante
pressão para sanear instituições fisiológicas, que não cumprem a
obrigação de defender interesses coletivos. Não se iluda a liderança
nacional. A apatia da Nação pode ser aparente e inercial, explodindo
como uma bomba se algo ou alguém acender o pavio.
Na verdade, só o STF e a sociedade conseguirão
deter o agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as
Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por
significativa parcela da população.
O Brasil não pode continuar sangrando
indefinidamente, pois isso aumenta a descrença no futuro, retarda a
retomada do desenvolvimento econômico e ameaça a estabilidade política e
social.
O comandante do Exército estabeleceu a
legalidade, a legitimidade e a estabilidade como cláusulas pétreas para
guiar a instituição, mas a mensagem se estende, também, à sociedade e à
liderança nacional. Que tenham visão de futuro e responsabilidade cívica
e política para impedir que a legalidade continue sendo corrompida pela
ilegitimidade, assim desestabilizando o País.
As cláusulas pétreas são pilares que precisam
ser rígidos, sendo os Poderes da União e a sociedade os responsáveis
pela firmeza do tripé.”
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