Brasilia
O ministro Marcelo Calero, em junho. ACÁCIO PINHEIRO MINC
O Ministério da Cultura do governo interino de Michel Temer (PMDB) exonerou nesta terça-feira 81 servidores comissionados da pasta. A demissão coletiva ocorre após uma onda de invasões de prédios públicos vinculados ao MinC, como sedes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em diversas capitais e a Funarte no Rio de Janeiro.
As ocupações dos prédios, algumas que duraram mais de 60 dias, aconteceram em protesto contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff(PT) e contra a extinção do ministério que havia sido decretada pela gestão Temer assim que assumiu a presidência interina no dia 12 de maio. A decisão causou comoção nacional e foi fonte de desgaste logo de cara para Temer, que se viu às voltas com protestos dos servidores públicos da pasta, e também de artistas e intelectuais que viram em sua atitude um gesto de desvalorização da luta da classe artística que conquistou o status de Ministério para a Cultura nos anos 90.
O peemedebista acabou voltando atrás desse ato, mas continuou enfrentando resistências de funcionários do órgão. Por isso, no Palácio do Planalto, o MinC é visto com o principal foco de oposição interna. As demissões são um sinal de que a gestão não irá aceitar quem pensa diferente da cúpula e, por essa razão, outros desligamentos devem ocorrer nos próximos dias.
Em nota enviada à imprensa, o ministério informou que os servidores que perderam os cargos não tinham vínculo com o serviço público (ou seja, não eram concursados) e que as exonerações são parte de um processo de reestruturação da pasta. Segundo o documento, a medida promove o “desaparelhamento” do MinC, que já havia sido antecipado pelo ministro Marcelo Calero quando ele foi empossado na função, em 24 de maio. A publicação dos cortes no Diário Oficial acontece logo após os manifestantes desocuparem prédios da Funarte no Rio e em São Paulo.
Entre os 81 demitidos estão a diretora da Cinemateca Brasileira, Olga Toshiko Futemma, o diretor do museu Villa-Lobos, Wagner Tiso Veiga, e a chefe de gabinete da Biblioteca Nacional, Angela Fatorelli. Os demitidos tinham salários que variavam de 4.600 reais a 8.500 reais. As demissões ocorreram sem um prévio comunicado aos que seriam demitidos. Em algumas secretarias vinculadas ao Ministério, os responsáveis avisaram a parte de seus subalternos que uma demissão coletiva estava em vias de ocorrer, mas não detalharam quem seriam os afetados nem o número de desligamentos.
Parte dos que deixaram o Governo eram considerados o braço operacional do MinC, não o político. O temor desse grupo é que alguns dos programas que estavam sendo realizados acabem sendo paralisados. “Como não tiveram o cuidado de preparar uma transição entre os que deixam os cargos e os que assumirão, as demissões demonstram que não houve uma preocupação em se manter nenhuma política que já estava sendo tocada”, afirmou o jornalista Leonardo Germani, que foi exonerado do cargo de coordenador de monitoramento de informações culturais.
Em outras áreas, como na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), os servidores acreditam que alguns dos projetos financiados pela lei Rouanetdeverão ser afetados. Como exemplo, citaram que um núcleo composto por três funcionárias responsáveis por analisar alguns desses projetos foi praticamente desfeito, duas delas foram exoneradas.
Assim que Temer assumiu o Governo fez circular entre seus ministros que cerca de 4.000 cargos comissionados seriam cortados. O objetivo inicial é que todas as funções sejam destinadas para servidores de carreira, sem, necessariamente ter uma vinculação partidária. No caso do MinC, a pasta informou que fará um processo seletivo interno para ocupar os cargos que ficaram acéfalos após as demissões desta terça-feira.
Colaborou Camila Moraes, de São Paulo
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