Temer e Meirelles: agenda pós-impeachment tem o reequilíbrio fiscal como prioridade (Ueslei Marcelino/Reuters)
Teto para limitar o avanço dos gastos e reforma da Previdência serão medidas importantes que o governo aprovará até 2018, dizem analistas
19 jul 2016, 08h49
As medidas anunciadas nos primeiros dois meses de governo foram interpretadas como contraditórias. O governo propôs atrelar o aumento anual dos gastos à inflação, mas concordou com medidas que vão na contramão do reequilíbrio fiscal: o reajuste bilionário nos salários dos servidores federais e a renúncia de receitas com a renegociação da dívida dos estados. “As medidas de expansão de gastos aprovadas foram herdadas do governo Dilma. Temer poderia ter brigado para não ratificar o que foi proposto, mas o mercado sabia que isso teria um custo político”, afirma Silvio Campos Neto, analista de macroeconomia e política da consultoria Tendências. Ele reforça que, por ainda ser interino, o governo precisa negociar com a base política para garantir apoio no Congresso e dialogar com a sociedade para aumentar a popularidade.
A expectativa do mercado é que o grande legado da gestão Temer seja a aprovação da reforma da Previdência e a contenção da trajetória de aumento dos gastos do governo. “O teto dos gastos não funcionará se não houver uma reforma previdenciária consistente. É provável que essa condição dê maior abertura para o difícil debate de mudanças nas aposentadorias”, afirma Caio Megale, economista do banco Itaú Unibanco. “Acredito que a proposta para a limitação dos gastos será aprovada até o fim do ano. Será o pontapé inicial para outras medidas importantes no campo fiscal”, diz Maurício Molan, economista-chefe do banco Santander. “Será uma peça em cima da outra, como se fossem ‘building blocks'”, compara.
Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, diz que, dadas as resistências, a discussão para a aprovação da reforma da Previdência pode se estender até 2018, mas que o país não tem alternativa. “As duas medidas (a reforma da Previdência e a proposta para colocar um teto no gasto) são a bala de prata do governo. Sem elas, o preço a se pagar no longo prazo será o aumento da carga tributária, juros mais altos e mais inflação. Por mais impopulares que sejam, terão que ser aprovadas para que o país não afunde de vez nos próximos anos”, afirma Vale. Megale diz que a postura dos profissionais que compõem a equipe econômica sugere a disposição para discutir outras reformas, como a tributária e a trabalhista, mas que a prioridade do governo será garantir que as contas públicas voltem a ser sustentáveis no médio e longo prazo.
O aumento de alíquotas de impostos e a criação de tributos, como a CPMF, não estão descartados, apesar de o governo dizer que essa será a última alternativa para recompor as receitas. “Prevemos um aumento de até 15 centavos na Cide (contribuição que incide sobre o preço dos combustíveis)”, afirma Campos Neto, da Tendências. No discurso da nova equipe econômica, as concessões e as privatizações serão prioridade: o governo prevê que pode obter 55 bilhões de reais de receitas extraordinárias. “Não é possível saber qual será o tamanho do pacote de privatizações nem o fluxo de investimentos para o país, mas há um esforço claro do governo neste sentido”, reconhece Celson Plácido, estrategista-chefe da corretora XP Investimentos.
Plácido pondera que as reformas mais importantes, que farão diferença na contenção de despesas ao longo dos próximos anos, dependem da aprovação do Congresso e que, por isso, o cenário é bastante incerto. O calendário também complica a vida do governo, já que o recesso parlamentar, a Olimpíada do Rio, a votação do impeachment e as eleições municipais devem ocupar a pauta política até o final do ano. “As medidas terão que vir no começo de 2017 e com caráter de urgência”, afirma.
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