JUDICIÁRIO Indústria lidera ações trabalhistas, e aviso prévio é tema mais comum

por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 30/07/2016 15:29

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São Paulo – A indústria é o setor que concentra a maior quantidade de processos trabalhistas, segundo relatório divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Considerando todas as instâncias, a indústria liderou o ranking de atividades econômicas mais recorrentes em 2015, com 738.705 novos casos. Em seguida, bem atrás, vêm serviços diversos (496.333) e comércio (358.555). O tema mais comum das ações é o pagamento de aviso prévio, com 948.861 processos no ano passado.

Temas relativos a horas extras somam 1,7 milhões de casos. O adicional (624.315) e a hora extra em si (609.379) são o quinto e sexto assuntos mais recorrentes e os reflexos de horas extras ficam em sétimo, com 514.126.

A Justiça do Trabalho recebeu quase 4 milhões de processos em 2015. Foram 3.792.242, crescimento de 3,4% em relação ao ano anterior – 2.659.007 na primeira instância (Varas), 841.781 na segunda (tribunais regionais) e 291.454 na última (TST).

O tal de processos julgados chegou a 3.631.860. O resíduo de ações trabalhistas, ao final de 2015, era de 2.101.611.

De 1941, quando começou a funcionar, até o ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu 84.509.217 processos. E julgou 80.863.665. Apenas no TST, foram pouco mais de 4,1 milhões, com 3,9 milhões julgados.

Entre as modalidades de processos na última instância, a mais comum refere-se ao chamado agravo de instrumento em recurso de revista, um tipo de recurso. Representou 76,1% dos casos em 2014 e 80,7% em 2015.

Também no TST a indústria liderou o ranking de casos novos, com 23,7% dos casos no ano passado. Depois vieram a administração pública (14,1%) e o sistema financeiro (11,8%). A lista dos chamados litigantes no tribunal tem a União à frente, com 15.739 processos. É seguida por dois bancos públicos, a Caixa Econômica Federal (11.883) e o Banco do Brasil (10.890). O setor privado aparece na sexta posição, com o Itaú (10.833). Dos 20 principais, cinco são bancos. Embora o setor industrial lidere, só há duas empresas dessa atividade econômica (Vale e Volkswagen).

Nos tribunais regionais (TRTs), a indústria responde por 19,8% das ações. O segmento de serviços diversos concentra 11% e o comércio, 9%. Na primeira instância, esses mesmos setores lideram, com 24,6%, 18,8% e 11,3% do total, respectivamente.

O Judiciário trabalhista tem 24 TRTs e 1.587 Varas (em 624 municípios). Abrange 3.955 cargos de magistrado e 43.288 de servidor.