Adquirida pela Petrobras em 2006, a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), a mesma que deu prejuízo ao país de mais de R$ 1 bilhão, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), rendeu propina de U$ 15 milhões.
As informações constam da fundamentação do Ministério Público Federal na Operação Corrosão, realizada nesta segunda-feira (16), que busca elucidar possíveis desvios em Pasadena. A nova fase da Lava Jato teve duas prisões temporárias, cinco mandados de condução coercitiva e 11 buscas e apreensões.
A operação pode dar subsídios ao MPF para algo que os procuradores estudam há algum tempo: anular a compra de Pasadena ou mesmo gerar medidas judiciais com o intuito de reparação dos danos.
Além de aprofundar as investigações sobre ex-funcionários da estatal do petróleo, que teriam recebido pagamentos indevidos por contratos relacionados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as apurações detalham os supostos desvios na compra da refinaria no Texas.
"Relevante destacar que o próprio Fernando Soares, ao prestar depoimento como réu colaborador, garantiu que foi informado por Luis Moreira e Nestor Cerveró que haveria um ‘acerto', com o pagamento de 'comissão' no negócio de aquisição da Refinaria de Pasadena e que o valor da 'comissão' (propina) seria de US$ 15 milhões de dólares”, afirma o MPF. Cerveró e Moreira conduziram a diretoria internacional da Petrobras.
Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado pela Força Tarefa como operador do PMDB, já havia sido envolvido no negócio por outro delator do esquema, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Segundo Costa, Baiano ofereceu a ele propina de US$ 1,5 milhão para "que não causasse problemas na reunião de aprovação da compra de Pasadena".
A compra da refinaria teve maior repercussão no país e no exterior porque, na época da aprovação do péssimo negócio, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, dando aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff.
Até pelo tamanho do prejuízo, na casa do bilhão, foram abertas investigações sobre caso. À época, Dilma defendeu que só aprovou a compra dos primeiros 50%, em 2006, porque o relatório apresentado ao conselho era "falho" e omitia duas cláusulas que geraram mais gastos à estatal.
Uma dessas cláusulas fez com que, em 2008, a Petrobras fosse obrigada a adquirir o restante de Pasadena, da belga Astra Oil, ampliando o prejuízo com o negócio.
Conforme mostrou o blog em setembro, outro ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Vaz Costa Musa, também delator na Lava Jato, afirmou que viu "uma planilha de divisão de propinas" que continha alguns ativos da estatal, entre elas a refinaria de Pasadena.
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