Petrobras confirma histórico de estratégias de expansão e enxugamento do grupo

Até chegar à situação em que se encontra hoje, em meio ao escândalo de corrupção em contratos e a desvalorização de ativos, a Petrobras passou por altos e baixos. Criada num ambiente de monopólio, em 1953, a estatal ampliou expressivamente sua atuação a partir da década de 1970. Depois da Operação Lava-Jato, que investiga os desvios na estatal do petróleo, com a necessidade de, novamente, focar os negócios em exploração e produção de petróleo, a ampliação do grupo Petrobras deve ser revertida. A empresa se agigantou demais. O governo se vê forçado a desistir de projetos, paralisar obras e vender partes do conglomerado estatal. Até o fim de 2016, segundo plano definido pelo Conselho de Administração, a empresa deverá se desfazer de US$ 13,7 bilhões em ativos que detém no Brasil e no exterior.

Petrobras lucra R$ 5,33 bilhões no 1º trimestre, após prejuízos

No balanço do ano passado, a Petrobras admitiu um rombo de R$ 6,2 bilhões com a corrupção e de R$ 44,6 bilhões com ativos que se desvalorizaram. Para recompor o caixa, estuda um plano de desinvestimentos e cogita, inclusive, dividir a menina dos olhos, o pré-sal, com a iniciativa privada — o que depende de mudanças na legislação. Algo antes impensável para o PT, um partido que aboliu a palavra privatização do dicionário. Além da prospecção, produção e refino de petróleo, com a descoberta de novos campos, a companhia investiu fortemente em novas áreas, passando a ter posição dominante em setores como petroquímica e fertilizantes.

A primeira reviravolta na história da estatal ocorreu em 1990, quando empresas do grupo entraram no Plano Nacional de Desestatização (PND). Até 2002, várias subsidiárias foram privatizadas e ofertas de ações ao público abriram o capital da companhia. O processo foi revertido assim que o governo petista assumiu o país e fez a Petrobras recomprar algumas empresas, ampliar a participação acionária em outras e investir em novos setores.

O primeiro grande inchaço da Petrobras foi promovido pelo general Ernesto Geisel, que, antes de ser presidente da República, comandou a petroleira entre 1969 a 1973. A empresa cresceu, dominando áreas de exploração, produção, refino de petróleo, distribuição de combustíveis, petroquímica, fertilizantes e mineração. Nasceram a BR Distribuidora, a Petrofértil, a Petromisa e a Petroquisa. A Petrobras se agigantou até 1990, quando o governo Collor instituiu a Lei 8.031 e criou o PND, iniciando a venda de estatais dos setores siderúrgico, petroquímico e de fertilizantes. O governo desestatizou 33 empresas, 18 controladas e 15 participações minoritárias da Petroquisa. A Petrofértil e todas suas subsidiárias — Nitrofértil, Fosfértil, Goiasfértil, Arafértil — foram vendidas à iniciativa privada.

Estratégia de gigante A partir de 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso deu seguimento ao PND e conclui a desestatização do setor petroquímico, com a venda de mais 12 participações acionárias da Petroquisa e da Petrofértil. “A estratégia do Fernando Henrique era transformar a Petrobras numa empresa internacional centrada em exploração e produção de petróleo, por isso ele se desfez de negócios satélites e ampliou a abertura do capital”, avalia o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

A medida mais importante e controversa do governo FHC, contudo, foi a quebra do monopólio da Petrobras. A Lei 9.478, de 1997, revogou o monopólio da estatal e permitiu que outras empresas pudessem atuar em todos os elos da cadeia do petróleo. O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, é um dos que criticam a decisão. “A lei deu a propriedade do petróleo para quem produz, sendo que o governo recebe 10% de royalties e 20% de impostos, em dinheiro, enquanto em qualquer outro lugar do mundo, o poder público fica com 80% em petróleo”, argumenta.

Em 2000, a Petrobras colocou à venda uma quantidade de ações que excedia o mínimo necessário para a União se manter controladora e vendeu 31,72% do capital votante da Petrobras e 18,52% do capital total, com uma estratégia inovadora, que permitiu aos trabalhadores utilizarem parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para se tornarem acionistas. Com isso, minimizou a crítica, feita pela oposição, de que planejava a venda da petroleira ao capital estrangeiro.

“O problema foi a segunda oferta, na qual 81% dos papéis — equivalente a 36% do total — foram vendidos na Bolsa de Nova York. Ou seja, como, com a Lei 9.478, o dono é quem produz, 36% do petróleo brasileiro está na mão dos estrangeiros”, afirma Fernando Siqueira. O engenheiro lembra outra operação de privatização, que classifica de desastrosa.

Em 2002, o saldo do PND era de 15 empresas de petróleo e gás vendidas por R$ 6 bilhões, o que representou 7,7% das privatizações. No setor petroquímico, foram 27 empresas vendidas, por R$ 2,7 bilhões, cerca de 4% do PND. No mesmo ano, o governo também decidiu fechar o capital da BR Distribuidora, criada em 1971, como subsidiária de comercialização e distribuição de combustíveis e derivados do petróleo, com o objetivo de vendê-la depois. Privatizar é mais fácil, de acordo com especialistas, se o capital for fechado.