O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal emCuritiba, autorizou nesta sexta-feira (15), mediante fiança de R$ 500 mil, a soltura de Guilherme Esteves de Jesus, investigado por lavagem de dinheiro com origem no esquema de corrupção que operava naPetrobras.
No mesmo despacho, Moro aceitou adenúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ele e a esposa, Lilia Loureiro Esteves de Jesus. Segundo a denúncia, Esteves foi preso por embaraço à investigação, ao dificultar a ação de agentes da Polícia Federal (PF) durante cumprimentos de mandados de busca e apreensão da 9ª fase da Operação Lava Jato.
Segundo o MPF, na manhã do dia 5 de fevereiro, Esteves e sua esposa atenderam à PF pelo interfone e atrasaram a entrada dos agentes alegando que iriam prender os cachorros.
Em seguida, conforme a Procuradoria, os dois juntaram provas e dinheiro e fugiram pela porta dos fundos. De acordo com o MPF, toda a cena foi gravada por câmeras do circuito interno da residência.
Provas
Conforme o juiz Sergio Moro, as provas apresentadas pelo MPF sobre a tentativa de obstruir as investigações são suficientes para aceitar a denúncia contra Esteves e a esposa.
Conforme o juiz Sergio Moro, as provas apresentadas pelo MPF sobre a tentativa de obstruir as investigações são suficientes para aceitar a denúncia contra Esteves e a esposa.
Como ainda carecem de investigações as denúncias de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, Moro optou por transformar a prisão preventiva em medidas cautelares alternativas.
Dentre essas medidas estão: entrega do passaporte e proibição de deixar o país; comparecimento a todos os atos processuais, salvo dispensa expressa do Juízo; e proibição de mudança de endereço, sem prévia autorização da Justiça.
A exigência do pagamento de fiança, segundo Moro, se faz necessária para diminuir o "risco de evasão".
Para calcular o valor, o juiz considerou o suposto envolvimento do acusado com contas off-shores no exterior e pagamentos de propina milionárias – "todos signos presuntivos de riqueza".
Defesa
No fim da tarde, a defesa de Esteves protocolou um pedido ao Juízo informando que, em razão do horário de funcionamento do sistema bancário, não poderia fazer o depósito nesta sexta. Pedia, contudo, que fosse emitido o alvará de soltura mediante compromisso de pagar o valor na segunda-feira (18).
No fim da tarde, a defesa de Esteves protocolou um pedido ao Juízo informando que, em razão do horário de funcionamento do sistema bancário, não poderia fazer o depósito nesta sexta. Pedia, contudo, que fosse emitido o alvará de soltura mediante compromisso de pagar o valor na segunda-feira (18).
O juiz Sergio Moro negou o pedido. “Em que pese a crença pessoal deste julgador de que o compromisso assumido pelo defensor seria cumprido, não é possível expedir o alvará antes do depósito da fiança. Assim, com as escusas do Juízo, indefiro o requerido”, justificou.
Papel como operador
Guilherme Esteves é investigado pelo MPF por suposta lavagem de dinheiro de propinas pagas pelo Estaleiro Jurong, destinadas a Pedro Barusco, Renato Duque, ao PT e a funcionários da Sete Brasil em contratos de construção de sondas de perfuração de águas profundas para exploração do pré-sal.
Guilherme Esteves é investigado pelo MPF por suposta lavagem de dinheiro de propinas pagas pelo Estaleiro Jurong, destinadas a Pedro Barusco, Renato Duque, ao PT e a funcionários da Sete Brasil em contratos de construção de sondas de perfuração de águas profundas para exploração do pré-sal.
"O acusado Guilherme intermediaria, segundo a acusação, as propinas pagas pelo Estaleiro Jurong, contratado pela Sete Brasil para construção de seis sondas, cujo consumidor final é a Petrobrás [...] Teriam sido pagos USD 8.211.614,00 de propina, sendo que parte encontra, em cognição sumária", citou Moro no despacho.
Segundo os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato, muitos desses pagamentos ocorreram mediante depósitos no exterior, em contas em nome de empresas off-shores.
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