Deputados, seguranças e manifestantes envolvem-se em confusão no Congresso e votação é adiada

Deputados, seguranças e manifestantes envolvem-se em confusão no Congresso e votação é adiada

Agência Câmara

Publicação: 02/12/2014 19:33 Atualização: 02/12/2014 21:24

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Deputados, seguranças do Congresso e manifestantes envolveram-se em um tumulto nas galerias do Plenário, cujo esvaziamento foi determinado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, depois de alguns deles terem chamado a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de “vagabunda” enquanto ela discursava. Os parlamentares estão reunidos para analisar dois vetos e vários projetos de lei, entre os quais o que muda a forma de cálculo do resultado fiscal (PLN 36/14).

Deputados da oposição estão nas galerias tentando evitar que os policiais legislativos retirem alguns manifestantes. Alguns parlamentares entraram em conflito com seguranças. Ainda não há previsão de horário de retomada da sessão.

O senador Aécio Neves (PSDB) discursou na sessão após o tumulto ter sido contigo. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Renan Calheiros suspendeu a sessão e mandou esvaziar as galerias do plenário por haver "partidarização" das galerias. As votações foram transferidas para esta quarta-feira (3), às 10 horas, devido à impossibilidade de esvaziamento das galerias do Plenário. O senador disse que não seria possível continuar os trabalhos com as manifestações dos populares – majoritariamente alinhados com partidos de oposição.

A ordem do dia da sessão do Congresso teve início após o alcance do quórum na Câmara (257 deputados) e no Senado (41 senadores). Relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o PLN 36 muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para permitir o abatimento, sem limites, da meta de superavit primário com os valores investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e usados em desonerações tributárias.

Antes, porém, devem ser votados dois vetos que trancam os trabalhos. São vetos totais aos projetos de lei 6096/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que muda o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho; e 5005/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que muda o nome da barragem Boqueirão de Parelhas (RN), em município de mesmo nome, para Dr. Ulisses Bezerra Potiguar.

As questões regimentais dominaram a primeira hora da sessão do Congresso e atrasaram o início da votação dos vetos que trancam a pauta. A oposição questionou a sessão realizada na semana passada, cobrou discussão individual dos itens e pediu a abertura das galerias para populares contrários à mudança no superavit. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) pressionou pela abertura das galerias para cerca de 40 manifestantes barrados.

Já o senador Renan Calheiros, rejeitou as críticas e disse que o acesso ao Plenário foi liberado por senhas de acordo com o tamanho de cada partido. “O que pedem é a partidarização das galerias, não é a democratização das galerias”, afirmou.

A interferência das galerias – com gritos, palmas e cantos – durante o andamento da sessão levou o presidente Renan a exigir a expulsão dos populares do Plenário, motivado pela líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ). Ela pediu a saída dos populares depois que eles chamaram a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) de “vagabunda” enquanto ela falava. “Numa sessão em que se debate política, não se admite que uma parlamentar seja chamada de vagabunda”, disse. 

Deputados de oposição e manifestantes negaram que tivessem chamado a senadora Vanessa Grazziotin de “vagabunda” enquanto ela discursava, mas teriam dito “vai pra Cuba”. Em razão do xingamento, a sessão do Congresso foi suspensa mais cedo, o que provocou tumulto nas galerias do Plenário.

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A meta de superavit esteve no centro da disputa. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) criticou o decreto do governo que condiciona a liberação de recursos orçamentários à mudança na meta de economia do governo. O líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), também criticou a alteração. “A oposição se preocupa com superavit e com gastos abusivos que saem pelo ralo da corrupção”, disse.

Já o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a política governista. Ele disse que os gastos foram necessários para aquecer a economia em um momento de crise. “Estamos no maior momento de geração de empregos, o menor nível de desemprego”, disse.