ARGENTINA: JUSTIÇA RECONHECE DIREITOS DE 'SUJEITO NÃO HUMANO' DE ORANGOTANGO

21 DEZEMBRO 2014

Orangotango capturado em Bangcoc, Tailândia, em abril de 2006 (Foto: AFP/Arquivos Pornchai Kittiwongsakul)

Uma fêmea de orangotango de nome Sandra, que vive há 20 anos no zoológico de Buenos Aires, foi beneficiada por uma decisão judicial, que reconheceu que ela tem direitos como "sujeito não humano" e poderá viver em semiliberdade em um refúgio, possivelmente no Brasil, anunciou neste domingo o advogado encarregado do caso.

Sandra, de 29 anos, poderá ser transferida em breve a um "santuário de animais, onde possa viver em semi-liberdade", declarou à emissora TN o advogado constitucionalista Andrés Gil Domínguez.

A justiça foi favorável ao habeas corpus apresentado pela Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais, motivada pelo entendimento de que a orangotango estava "sofrendo um confinamento injustificado", disse o advogado.

O animal "vive em cativeiro há 20 anos e o sentido da medida é que supere o confinamento e a depressão. Que possa estar em semiliberdade, em um santuário. No Brasil há um", acrescentou.

A associação agora trabalha nos trâmites de liberação de Sandra e em sua transferência para melhorar seu hábitat e cumprir a ordem judicial.

"Se o desenvolvimento da humanidade está centrado na ampliação da racionalidade, então Sandra é sujeito de direito. É um reconhecimento essencial para a cultura do nosso país", disse Gil Domínguez.

Sandra nasceu em um zoológico na Alemanha e teve um filhote com outro primata de sua espécie, originário da ilha de Sumatra, na Indonésia.

Recentemente, a justiça rechaçou pedidos de várias ONGs para considerar que chimpanzés, orangotangos e gorilas têm um certo grau de raciocínio e possuem características emocionais similares às dos humanos.