Testemunhas de acusação são ouvidas em julgamento de Eike
Empresário responde por manipulação de mercado e 'insider tranding'.
Em dezembro serão ouvidas testemunhas de acusação de SP e de defesa.
A primeira audiência de instrução e julgamento do empresário Eike Batista sobre manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada ("insider trading"), que começou às 14h25 desta terça-feira, no auditório do Tribunal do Juri da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no Centro da cidade, terminou por volta das 17h. A denúncia contra o empresário foi feita pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) e aceita pela Justiça em 16 de setembro.
Após o fim da audiência, o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal, afirmou que pretende juntar os processos do Rio de Janeiro e São Paulo respondidos na Justiça Federal pelo empresário Eike Batista.
A primeira testemunha de acusação a depor foi o especialista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fernando Soares Vieira. A segunda testemunha que depôs foi o economista José Aurélio Valporto, que informou ter investido em ações da empresa de Eike.
O economista especializado em mercado de capitais, José Aurelio Valporto, declarou que denunciou o empresário para o MPF devido ao anúncio de uma descoberta de cerca de 1 bilhão e meio de barris de petróleo recuperáveis em 14 de outubro de 2009. No entanto, de acordo com ele, "o que sabemos hoje é que é absolutamente impossível estimar volume recuperável, de acordo com informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP)". Ele completou que as informações "constam na investigação promovida pela CVM".
Às 16h30 desta terça-feira (18) começou o terceiro e último depoimento, do engenheiro e ex-funcionário da OGX Mauro Coutinho Fernandes. O juiz informou no início da audiência que nesta terça, no entanto, que seriam ouvidas cinco testemunhas de acusação e acrescentou que outras — que também foram arroladas pela denúncia Ministério Público Federal de São Paulo — seriam ouvidas no dia 17 de dezembro por teleconferência.
Na audiência, seriam ouvidas cinco testemunhas de acusação. No entanto, duas delas foram dispensadas. Testemunhas de defesa do empresário serão ouvidas no dia 10 de dezembro, segundo o juiz Flavio Roberto de Souza.
Durante a audiência, Eike aparentava estar tranquilo e passou parte do tempo conversando em redes sociais pelo celular.
Defesa pediu retirada da imprensa
O início da sessão foi marcado pelo pedido da defesa do empresário para que a imprensa fosse retirada do local. O juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Flavio Roberto de Souza, permaneceu com a sua decisão de manter os profissionais de comunicação na audiência sob o argumento que "os fatos que estão aqui são notoriamente públicos".
O início da sessão foi marcado pelo pedido da defesa do empresário para que a imprensa fosse retirada do local. O juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Flavio Roberto de Souza, permaneceu com a sua decisão de manter os profissionais de comunicação na audiência sob o argumento que "os fatos que estão aqui são notoriamente públicos".
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"Os documentos sigilosos que dizem respeito estão todos no processo, a imprensa não teve acesso a eles, e os fatos que serão discutidos aqui na denúncia, são fatos públicos. Indefiro segredo de Justiça. Mantenho segredo dos documentos que constam, mas não em relação à publicidade dos fatos que estão sendo atribuídos na denúncia", declarou o juiz.
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro também indeferiu o pedido. "Credibilidade do mercado é fato central a ser discutido aqui", completou o procurador José Panoeiro.
Habeas Corpus
Na véspera, o desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o pedido de habeas corpus do empresário Eike Batista, que tentava suspender a ação que corre na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.
Na véspera, o desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o pedido de habeas corpus do empresário Eike Batista, que tentava suspender a ação que corre na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.
Ao fim da sessão, o juiz poderá dar a sentença. Na hipótese de ser considerado culpado pormanipulação de mercado e uso de informação privilegiada, uma eventual prisão de Eike dependerá do tamanho da pena.
O julgamento deverá decretar a sentença na primeira instância. Mas ainda caberão apelações a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até o Supremo Tribunal Federal (STF).
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