- 05/11/2017
O vazamento está sendo chamado de “Paradise Papers”, e envolve figuras importantes do governo do presidente norte-americano, Donald Trump.
Antes de se tornar ministro de Temer, Meirelles
presidiu o Banco Central brasileiro (de 2003 a 2010), durante o governo
do ex-presidente Lula (PT). Na semana passada, Meirelles disse em
entrevista à revista Veja que pretendia se candidatar à presidência da
República.
Os dados – cerca de 1,4 terabytes de informações
– foram encaminhados por uma fonte anônima ao jornal alemão Süddeutsche
Zeitung, de Munique, e compartilhados com jornalistas de todo o mundo
organizados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos
(ICIJ, na sigla em inglês). No caso do Brasil, as informações são do
site Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues.
Cidadãos brasileiros possuem o direito de manter
empresas offshores – e as contas bancárias associadas a elas – no
exterior. A única exigência da lei é que os recursos sejam devidamente
declarados à Receita, para que os impostos sejam pagos. Menções a
pessoas e empresas na série “Paradise Papers” não significam
necessariamente que tais pessoas estejam envolvidas em irregularidades.
Meirelles enviou à reportagem do Poder360 cópia
de sua declaração de Imposto de Renda, provando que a offshore dele está
devidamente registrada.
Embora a prática seja legal, empresas offshore
podem ser usadas também para cometer crimes, como sonegação de impostos,
ocultação de patrimônio (no caso de pessoas que deixam de pagar
dívidas) e evasão de divisas. Podem ser usadas também para criar “fundos
paralelos” em empresas, possibilitando o pagamento de propinas sem que
estas apareçam na contabilidade oficial da companhia. E ainda, para
esconder dinheiro de origem ilícita.
Para o Ministério Público Federal, empresas
offshores em países como Bahamas, as ilhas Cayman e Bermudas foram
usadas pela empreiteira Odebrecht para viabilizar pagamentos a
políticos, por exemplo.
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