EUNÍCIO PREVÊ SABATINA DO NOVO MINISTRO DO STF EM 30 DIAS

PARA O PROVÁVEL FUTURO PRESIDENTE DO SENADO, NÃO HAVERÁ PROTELA

Publicado: 23 de janeiro de 2017 às 18:17 - Atualizado às 18:30

PARA O SENADOR, NÃO HÁ AMBIENTE PARA PROTELAR VOTAÇÃO DO INDICADO AO STF



Nome mais cotado para assumir a presidência do Senado no próximo dia 2 de fevereiro, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), se eleito, diz que pretende dar celeridade na votação do nome que for escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo na última quinta (19).

"Não acredito que tenha ambiente político, nem motivo, para se protelar a votação do indicado. Se eleito presidente, na medida do possível, darei celeridade na escolha. Entendo que é preciso que o STF esteja completo para dar continuidade nos julgamentos. Acho que no máximo em 30 dias deverá estar concluída a escolha do novo ministro do STF", ressaltou Eunício Oliveira à reportagem.

O nome do novo ministro, de acordo com auxiliares de Temer, deverá ser anunciado apenas após a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir como será feita a redistribuição dos processos da Lava Jato, que tinha como relator o ministro Teori.

Entre as possibilidades prevista no regimento do Supremo está a de que o novo ministro assuma a condução dos processos. Temer tem dito a aliados, porém, que prefere aguardar um posicionamento de Cármen Lúcia, que também pode optar por redistribuir o processo entre os integrantes da segunda turma da Suprema Corte, da qual Teori fazia parte.

Após o nome do novo ministro ser definido por Temer, a indicação deverá ser encaminhada para o Senado e na sequência para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Durante as discussões previstas para ocorrerem no colegiado também deve ser realizada uma sabatina com o pretendente ao cargo de ministro.

Na avaliação de Eunício Oliveira, apesar de vários senadores terem sido citados na Operação Lava Jato, não há clima dentro da Casa para protelar a votação do novo ministro.

"Se eleito, quando a indicação chegar no Senado, vou despachar imediatamente para a Comissão de Constituição e Justiça. Depois que passar por lá, vou colocar em votação no plenário, assim que tiver quórum", assegurou o peemedebista.

Principal nome na corrida pelo comando do Senado, Eunício Oliveira pretende intensificar nesta semana a busca por um acordo com os demais partidos para evitar que haja uma disputa no dia da eleição, prevista para a próxima quinta-feira, 2. "Esta semana será de acertos. Mas está tudo bem encaminhado", considerou.

Segundo ele, entre as medidas que pretende colocar em prática, caso seja eleito, é a de "democratizar" a distribuição de relatorias de projetos de interesse da Casa e do governo. "Esse é um dos eixos que estou montando. Além disso, se for escolhido, quero que a pauta seja definida com os líderes, que não seja uma pauta fechada, uma pauta do presidente", afirmou.

Com dia e hora marcados para deixar a presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) promete descer da cadeira de comando e vestir o figurino de apagador de "incêndios" do governo na Casa. "Vamos trabalhar para que haja consenso na disputa da Mesa", afirmou Renan Calheiros à reportagem.

A articulação para se evitar um racha na base aliada, na disputa pelo comando do Senado, conta com o respaldo do presidente Michel Temer, uma vez que possíveis reflexos na briga por espaços na Casa podem atrapalhar a votação de projetos de interesse do governo. "A partir da próxima terça-feira (24) vamos voltar à Brasília e conversar com todos os setores da bancada para organizar essa questão. Tem caminhado para não ter nenhum problema", ressaltou Renan.