PROJETO DE LEI
ADOTADO COM SUCESSO EM DIVERSOS PAÍSES O TRABALHO INTERMITENTE DISPENSA O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO COMERCIAL E PERMITE ESCALADAS VARIÁVEIS
Publicado: 18 de janeiro de 2017 às 19:17
“É UM PROJETO GERADOR DE EMPREGOS”, SUBLINHOU O SENADOR FOTO: AGÊNCIA SENADO
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) aguarda pela aprovação em breve no Senado do projeto de lei de sua autoria que institui a jornada flexível de trabalho no Brasil. Para o senador, essa é a chance de ampliar a oferta de empregos com mais rapidez e ajudar a reduzir o elevado número de desempregados no país, superior a 12 milhões. “É um projeto gerador de empregos”, sublinhou.
O PLS 218/2016 está pronto para ser votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em duas sessões, seguindo depois para a Câmara dos Deputados. A proposta insere na CLT novo tipo de relação trabalhista, formalizado pelo “contrato de trabalho intermitente”. Nesse modelo, a contratação será por hora trabalhada e jornada móvel.
Adotado com sucesso em diversos países e ajustado às demandas do mercado atual, o trabalho intermitente dispensa o cumprimento do horário comercial e permite escaladas variáveis conforme o dia da semana. O projeto não tira direitos trabalhistas e ainda favorece, sobretudo, jovens estudantes, principal grupo dentre os desempregados. O PLS 218/2016 é apoiado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.
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