quinta-feira, 30 de junho de 2016

Carlinhos Cachoeira e empresários chegam ao Rio após prisão

30/06/2016 16h14 - Atualizado em 30/06/2016 21h27

Ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu e Adir Assad chegaram à PF às 17h50.

PF e MPF investigam desvios de R$ 370 milhões; Cavendish está foragido.

Lívia TorresDo G1 Rio
O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o ex-diretor da empresa Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e o empresário Adir Assad chegaram ao Rio na tarde desta quinta-feira (30). Eles foram presos pela manhã na Operação Saqueador, em Goiânia, e em São Paulo, e levados para a sede da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio, onde chegaram às 17h50.
Os três estão sendo ouvidos na sede da PF e encaminhados para o Presídio Ary Franco, em Água Santa, Zona Norte do Rio, ainda nesta quinta-feira ou na madrugada de sexta (1º).
Realizada pelo Ministério Público Federal e pela PF, a Operação Saqueador tem como objetivo prender pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões desviados dos cofres públicos.
Também são alvo o dono da empresa Delta Construções, Fernando Cavendish, que está no exterior e já é considerado foragido; e o empresário Marcelo José Abbud, que estava fora do país, mas voltou e se entregou no fim da tarde no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Ele será transferido para o Rio na sexta-feira, segundo a PF do Rio e seu advogado, Miguel Pereira Neto – a PF de São Paulo não confirmou a prisão.
Advogado também de Adir Assad, Pereira Neto disse que vai pedir na Justiça que os dois respondam em liberdade.
"Redigimos agora o habeas corpus para os dois. O Marcelo se apresentou em São Paulo e o Adir foi preso na residência dele pela manhã, onde ele cumpre já uma prisão domiciliar com tornozeleiras. Eles estão tranquilos com a defesa e com a possibilidade de revogar a prisão preventiva", explicou.
Os advogados de Carlos Cachoeira e de Cláudio Abreu disseram que só vão se pronunciar depois que tiverem mais detalhes sobre as denúncias.
A defesa de Cavendish se disse "estarrecida com a decretação de sua prisão" e informou que tomará as providências judiciais para reverter o que considera uma "insuportável ilegalidade". "A prisão foi requerida nos autos de Inquérito Policial que tramita há mais de três anos, no qual Fernando Cavendish sempre atendeu às solicitações da Autoridade Policial, nada justificando a adoção desta medida extrema”, diz o texto.
Em foto de 2012, Fernando Cavendish é ouvido na Câmara dos Deputados (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)Em foto de 2012, Fernando Cavendish foi ouvido
na Câmara dos Deputados (Foto:
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)
A PF avalia a possibilidade de acionar a Interpol para localizar Cavendish, que está na Europa desde 22 de junho em viagem familiar. Até as 18h, os advogados do empresário não haviam feito contato com a polícia. Por volta das 6h30, a PF esteve na casa dele, na Rua Delfim Moreira, no Leblon, um dos endereços mais caros do Rio, onde não foi encontrado.
A Delta informou que não vai comentar o ocorrido.
Assad, que já cumpria prisão domiciliar após ter sido condenado a 9 anos e 10 meses na Operação Lava Jato, é suspeito de participar da montagem de empresas de fachada para lavar o dinheiro desviado.
Cavendish é responsável por diversas obras públicas na Delta Construções, como a reforma do estádio do Maracanã no Rio de Janeiro, por meio das quais os recursos foram desviados. Segundo delator da Lava Jato, o ex-governador Sérgio Cabral estaria envolvido no esquema. Cabral nega.
Lavagem de dinheiro
O MPF descobriu que, entre 2007 e 2012, quase 100% do faturamento da Delta veio de contratos públicos, chegando a quase R$ 11 bilhões. A maioria dos recursos veio de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Segundo a denúncia, a Delta contratou, como fornecedoras, empresas fantasmas criadas por Carlinhos Cacheira, Adir Assad, Marcelo Abbud, considerados operadores do esquema e chefes de organizações criminosas. Investigadores não encontraram nesses contratos justificativas plausíveis ou ligação direta com as obras da Delta. Além disso, nenhum serviço era prestado. As empresas existiam apenas no papel, não tinham sedes nem funcionários.
A denúncia do MPF diz que, do total recebido pela Delta, R$ 370 milhões foram desviados e lavados via pagamentos a 18 empresas de fachada. A lavagem de dinheiro ocorre quando se tenta dar aparência lícita a recursos obtidos de forma ilegal – como a falsa prestação de serviço.
O dinheiro conseguido no esquema ia, em espécie, para agentes públicos, diz o Ministério Público. Os recursos eram sacados para evitar a identificação da origem e dos beneficiários. O nome desses agentes não foi revelado.
Rastreando os pagamentos feitos pela Delta às empresas de fachada, o MPF verificou um aumento significativo dos valores das transferências em anos de eleições.
O MPF pede a condenação de todos os envolvidos pela prática de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de chefiar um esquema de exploração ilegal de caça-níqueis em Goiás, Cachoeira já havia sido preso em fevereiro de 2012, quando a Operação Monte Carlo foi deflagrada pela PF e o Ministério Público Federal. Ele ganhou liberdade em 11 de dezembro do mesmo ano.
A operação revelou ligação entre o contraventor e o ex-senador goiano Demóstenes Torres (então no DEM). De acordo com o MPF, o ex-parlamentar é acusado de prática de corrupção e advocacia administrativa em favor de Cachoeira. Ele teve o mandato cassado.
Desde então, Cachoeira já foi condenado pelos crimes de peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha. A última condenação foi no dia 23 de setembro, por violação de sigilo funcional, com pena de três anos de prisão. Ele responde aos crimes em liberdade.

Temer sanciona Lei das Estatais; decisão será publicada nesta sexta

30/06/2016 20h47 - Atualizado em 30/06/2016 21h15

Texto aprovado pelo Congresso prevê regras para gestão das empresas.

Presidente em exercício havia suspendido nomeações em estatais até sanção.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília
O presidente em exercício Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (30) a lei aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional que prevê regras para a gestão das empresas estatais. A sanção será publicada na edição desta sexta (1º) do "Diário Oficial da União".
A informação de que a lei foi sancionada por Temer foi confirmada pela assessoria de imprensa da Presidência da República, que também confirmou que haverá vetos no texto. Os pontos vetados pelo presidente em exercício, porém, não foram divulgados pela Presidência.

Com o objetivo de "despolitizar" as indicações para essas empresas, Temer chegou a determinar, no início do mês, que as
 nomeações no governo fossem suspensas até que o projeto fosse aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência. Na ocasião, o presidente em exercício argumentou que é preciso garantir a nomeação de pessoas "com alta qualificação técnica".Conhecido como Lei das Estatais, o projeto define, entre outros pontos, critérios para a nomeação dos dirigentes dessas empresas; adoção de medidas como as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal para dar maior transparência às contas; e prazo de dez anos para que todas as estatais de economia mista mantenham pelo menos 25% do capital no mercado de ações.
Geralmente, os partidos políticos que compõem a base do governo na Câmara e no Senado levam aos ministros da articulação política indicações para os chamados cargos de "segundo e terceiro escalões" no governo. Normalmente, o partido que comanda uma pasta também costuma definir quem chefiará os órgãos vinculados a ela.
Veja abaixo os principais pontos da lei sancionada por Michel Temer:
Membros independentes de conselhos
O texto altera a composição dos conselhos de administração e das diretorias das estatais.
De acordo com o texto aprovado, 25% dos membros dos conselhos de administração devem ser independentes, ou seja, não podem ter vínculo com a estatal, nem serem parentes de detentores de cargos no de chefia no Executivo, como presidente da República, ministros ou secretários de estados e municípios.
A Câmara tinha reduzido esse percentual de 25% para 20%, mas o Senado alterou.
Além disso, os membros independentes não podem ter sido empregados da empresa – em um prazo de três anos antes da nomeação para o conselho – nem serem fornecedores ou prestadores de serviço da estatal.
Experiência para integrar conselhos
A proposta também estabelece requisitos mínimos para a nomeação dos demais integrantes dos conselhos de administração. Entre as exigências, o membro deverá ter pelo menos quatro anos de experiência na área de atuação da empresa estatal, ter experiência mínima de três anos em cargos de chefia e ter formação acadêmica compatível com o cargo.
Esse foi um dos pontos alterados pela Câmara que foi aceito pelo Senado. Inicialmente os senadores queriam que o prazo de experiência na área de atuação da empresa estatal fosse de pelo menos 10 anos.
Vínculo com partidos e sindicatos
O projeto proíbe que membros desses conselhos tenham sido integrantes de estruturas decisórias de partidos políticos, como coordenadores de campanhas, nos últimos três anos antes da nomeação para o conselho.
As regras valem ainda para quem for ocupar vagas na diretoria das empresas estatais. Essa carência de três anos havia sido retirada do texto aprovado na Câmara, mas foi retomado no Senado.
Segundo o texto aprovado, um candidato político nas últimas eleições também deverá cumprir carência de três anos antes de poder assumir vaga na diretoria de empresas estatais.
Servidores não-concursados com cargos comissionados da administração pública também não poderão fazer parte do conselho de administração da estatal. Caso o comissionado queira fazer parte do conselho de administração, precisará ser exonerado do cargo que ocupa antes de integrar o conselho.
Na comissão especial que analisou o projeto, membros de sindicatos também não poderiam fazer parte dos conselhos de administração. No entanto, o trecho foi retirado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta.
Com isso, sindicalizados podem fazer parte dos conselhos de administração, com exceção dos diretores sindicais, que enquanto estiverem exercendo mandato no sindicato não poderão ser membros dos conselhos.
O objetivo das medidas, segundo defensores do projeto, é evitar que setores do Executivo e de partidos políticos interfiram na gestão das estatais, o que impediria o aparelhamento das empresas, bem como, o uso das estatais para possíveis desvios de dinheiro público, como os que aconteceram na Petrobras e que são investigados na operação Lava Jato.
A matéria também proíbe o acúmulo de cargos de diretor-presidente da estatal e o de presidente do conselho de administração.
Transparência das contas estatais
A nova legislação foi criada nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo dar maior transparência às contas das estatais. As empresas deverão elaborar uma série de relatórios – de execução do orçamento, riscos, execução de projetos, etc – e disponibilizá-los à consulta pública.
Anualmente, a estatal deverá divulgar, a acionistas e à sociedade, carta que contenha dados financeiros das atividades da empresa. A matéria também estabelece que as empresas deverão criar um comitê de avaliação dos administradores da estatal. Esse comitê será liderado por um membro independente, sem histórico de vínculos com a estatal, do conselho de administração da empresa.
Ações em circulação no mercado
O texto estabelece também que, num prazo de dez anos, toda empresa estatal de economia mista deverá manter pelo menos 25% de suas ações em circulação no mercado.
O texto inicial, elaborado pela comissão mista que analisou o projeto, previa que o prazo para adequação seria ainda mais curto, de apenas cinco anos, mas a determinação foi flexibilizada diante da crítica de governistas.
Antes do projeto de lei, não havia um percentual mínimo de ações que deveriam ser mantidas em circulação no mercado.

Análise de recurso de cassação de Cunha atrasará ao menos 11 dias

Pelas regras da Câmara, a CCJ deveria analisar o caso até esta sexta-feira (1º). Mas não há sanção relevante para o descumprimento desse prazo



POLÍTICA CCJHÁ 6 HORAS
POR NOTICIAS AO MINUTO

A análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do recurso em que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pede a anulação de seu processo de cassação sofrerá um atraso de pelo menos 11 dias.


Nesta quinta-feira (30), o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para o dia 6 a leitura do parecer do relator, Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Como haverá pedido de vista, a votação na comissão só será realizada na semana seguinte, a partir do dia 12.
Pelas regras da Câmara, a CCJ deveria analisar o caso até esta sexta-feira (1º). Mas não há sanção relevante para o descumprimento desse prazo.
Cunha argumenta que o Conselho de Ética, que aprovou parecer pela cassação, cometeu uma série de ilegalidades em seu processo. A CCJ é o último passo antes da votação em plenário sobre o caso, que pode ocorrer na segunda semana de julho ou em agosto.
Nesta quinta, o primeiro-secretário da Câmara, o aliado Beto Mansur (PRB-SP), defendeu que Cunha renuncie à presidência da Casa para que haja novas eleições para o cargo. Segundo ele, isso pode ocorrer no início da próxima semana. O peemedebista, porém, voltou a dizer que não seguirá essa recomendação.
Com a participação do Palácio do Planalto, Cunha tenta fechar um acordo entre os partidos do "centrão" e a antiga oposição a Dilma Rousseff (especialmente PSDB e DEM) para a sucessão na Câmara e para tentar aprovar na CCJ a anulação de parte de seu processo. Com informações da Folhapress.

Janot defende no STF decisão de Cunha que deflagrou impeachment

A conclusão está na manifestação enviada à Corte para embasar o julgamento do mérito de ações que contestam a legalidade do impeachment
POLÍTICA DILMA ROUSSEFFHÁ 4 HORASPOR NOTICIAS AO MINUTO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade ao ato do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.
A conclusão está na manifestação enviada à Corte para embasar o julgamento do mérito de ações que contestam a legalidade do impeachment. Em abril, o Supremo negou cinco liminares para barrar o impedimento de Dilma.
Em uma das ações, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, alegou que a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador cassado Delcídio do Amaral, fato que não foi objeto da denúncia original recebida por Eduardo Cunha.
Ao analisar a questão, Janot entendeu que os atos praticados na Câmara dos Deputados durante o processo de impeachment têm fundamentos jurídicos mínimos para justificar a deflagração do impedimento.
“O que se verifica é tentativa da impetrante de emprestar aos axiomas constitucionais óptica própria, com o fim de retardar – ou mesmo impedir – a marcha do procedimento, sem, no entanto, demonstrar, da forma exigida na via mandamental, as alegadas violações do princípio mencionado e a seus corolários”, argumentou Janot.
Atualmente, o processo de impeachment está em tramitação no Senado. De acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o julgamento final do processo de impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff deve ocorrer a partir do dia 22 de agosto. Com informações da Agência Brasil.

Teori envia para Moro apuração sobre propina de Pasadena para Delcídio

O inquérito investiga Delcídio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro




POLÍTICA STFHÁ 2 HORAS
POR NOTICIAS AO MINUTO


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki enviou nesta quinta-feira (30) para o juiz Sergio Moro inquérito que apura o suposto pagamento de propina do esquema de corrupção da Petrobras ao ex-senador Delcidio do Amaral (ex-PT-MS).

Teori atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma vez que Delcídio perdeu o foro privilegiado depois que foi cassado pelo Senado após ter virado delator na Lava Jato.
O inquérito investiga Delcídio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A apuração foi motivada pela delação do lobista Fernando Soares, o Baiano, que acusou o ex-senador de receber propina pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Segundo Teori, como o caso tem conexão direta com a Lava Jato, deve ser analisado pela Justiça do Paraná.
"Como visto, a situação fática descrita, em que se destaca a compra da refinaria no estrangeiro, guarda aparente pertinência com inquéritos e ações penais relacionadas a supostos crimes envolvendo a Petrobras", escreveu o ministro.
Em sua delação, Delcídio admitiu em depoimento que recebeu propina de US$ 1 milhão decorrente da compra irregular da refinaria de Pasadena, adquirida pela Petrobras em 2006.
Baiano afirmou ter pago entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão a Delcídio por meio de um suposto "amigo de infância" do parlamentar, identificado apenas Godinho.
De acordo com o delator, Godinho se apresentou como amigo de Delcídio e disse que "inclusive tinham estudado juntos".
Os pagamentos, sempre de acordo com Baiano, foram feitos em "cinco ou seis" visitas de Godinho, no segundo semestre de 2006 e nos dois primeiros meses de 2007, no antigo escritório de Baiano, no centro do Rio de Janeiro. O dinheiro, segundo Baiano, foi todo entregue em espécie.
"Godinho provavelmente foi [ao Rio] depois das eleições, pois se recorda de ele comentar que ainda precisava pagar dívidas de campanha", disse Baiano. Delcídio foi candidato derrotado a governador de Mato Grosso do Sul em 2006. Com informações da Folhapress.

Após post enigmático, filha de Tony Tornado está desaparecida

"Estou nervosa e desesperada", afirmou a mãe da jovem



FAMA SPHÁ 2 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Aretha Pearl, de 39 anos, filha do ator Tony Tornado, está desaparecida desde domingo (26), como confirmou nesta quinta-feira (30) a mãe da chef de cozinha, Maritza Cavalcante, de 68.


O caso, de acordo com o Correio 24 Horas, foi registrado em uma delegacia de São Paulo. Ao Ego, a mãe de Aretha afirmou que a filha sofre de depressão e é bipolar. "Estou nervosa e desesperada", disse ela.
Por telefone, Maritza relatou que conversou com a filha no domingo. Ela aparentava estar feliz, prestes a começar um trabalho, e comentou de um rapaz que tinha conhecido. Na madrugada, Aretha ligou para a mãe novamente e perguntou se ela estava bem. "Depois disso nunca mais falei com ela. É muito triste", disse. As duas moram em Santo Antônio, de São Paulo.
Em postagem enigmática publicada no dia 2 de junho no Facebook, Aretha escreveu: "Amigos, novamente me retiro da sociedade para um maior entendimento espiritual e para que seres superiores cuidem de mim. Até breve! Às vezes é preciso morrer um pouco por dentro. Para que então possamos renascer ...e crescer mais fortes e sábios numa nova versão de nós mesmos".
A mãe relata que a filha não usa drogas e a mensagem refere-se a quando ela pediu para se internar por conta da depressão. "Ela ficou cerca de 20 dias internada na Clínica Vera Cruz, em São Paulo. Saiu de lá ótima, com energia e bem feliz. Ela não deixava de tomar os remédios. Moramos juntas e conheço minha filha. Ela estava em uma fase boa".
Tony Tornado não quis comentar o assunto.

















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Gasto da bancada do DF no Congresso Nacional aumenta 31% em um ano No primeiro semestre de 2016, houve deputado federal que torrou com aluguel de carros quase R$ 47 mil - o suficiente para comprar um veículo 0km com motor 1.6. Despesas dos três senadores brasilienses chegaram a R$ 132,2 mil



 postado em 30/06/2016 06:05 / atualizado em 30/06/2016 07:20
 Helena Mader
 
 
Enquanto o país enfrenta uma realidade de corte de despesas e ajuste fiscal, os representantes do Distrito Federal no Congresso aumentaram os gastos com cota parlamentar. No primeiro semestre de 2016, os oito deputados federais da bancada do DF torraram mais de R$ 1,1 milhão, valor 31% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Passagens aéreas, combustível, aluguel de carros de luxo e impressão de panfletos estão entre as principais despesas.

O deputado Alberto Fraga (DEM) lidera o ranking dos parlamentares que mais gastaram com a verba indenizatória este ano. De janeiro a junho, ele apresentou notas fiscais para justificar uma despesa total de R$ 189,3 mil. Em seguida, aparece Laerte Bessa (PR), que gastou R$ 185,7 mil no mesmo período, seguido pelo tucano Izalci, que registrou despesas de R$ 173,1 mil. Augusto Carvalho (SD) usou R$ 157,3 mil de recursos da cota e Rôney Nemer (PMDB), um total de R$ 140 mil. Os três parlamentares do DF que menos gastaram foram Ronaldo Fonseca (Pros) — R$ 112,6 mil —, Rogério Rosso (PSD) — R$ 102 mil — e Érika Kokay (PT) — R$ 80,1 mil.

Consultorias
Os oito parlamentares também tiveram despesas altas com a contratação de consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. Eles gastaram, juntos, R$ 285,2 mil com essa finalidade. As regras para uso da cota parlamentar estabelecidas pela Câmara dos Deputados autorizam o repasse de recursos para a contratação de serviço de apoio ao exercício parlamentar, como a consultoria de advogados e especialistas em outras áreas. Os gastos com consultoria da bancada do DF ficaram em R$ 285,2 mil no primeiro semestre. Izalci, do  PSDB, ficou em primeiro: desembolsou R$ 104,2 mil, e a maioria desses recursos foi destinada ao escritório Barbosa Carneiro Advogados Associados. Augusto Carvalho gastou R$ 82,5 mil com consultoria — recursos integralmente repassados ao escritório Todde Advogados e Consultores Associados.

A reportagem procurou os dois parlamentares do DF que mais gastaram recursos da cota. Em nota, o deputado Alberto Fraga argumentou que, durante as votações do impeachment, “ele realizou várias mobilizações e produziu uma quantidade maior de material para ajudar nas ações”. O parlamentar alegou que apresentou mais de 60 projetos de lei em 2016, e usou o dinheiro para prestar contas e divulgar as ações aos eleitores. Por meio da assessoria, o deputado Laerte Bessa informou que “é um parlamentar atuante no Distrito Federal e que os gastos referentes ao primeiro semestre foram para prestar contas aos eleitores de sua atividade”. Ele frisou que a quantia está dentro do limite legal permitido.

Patrimônio de Claudia Cruz aumentou 151% em seis anos, diz Receita

De acordo com a Receita, a jornalista usou artifícios para justificar o aumento de patrimonial, como recebimentos de pessoas físicas, o que na prática dificulta o rastreamento
POLÍTICA MULHER DE CUNHAHÁ 4 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO
Os técnicos da Receita Federal informaram que a jornalista Claudia Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, teve um crescimento patrimonial de 151% em seis anos, de 2008 a 2014.
De acordo com a Receita, a jornalista usou artifícios para justificar o aumento de patrimonial, como recebimentos de pessoas físicas, o que na prática dificulta o rastreamento.
"Tudo leva a crer (logicamente dependendo do aprofundamento das investigações pelo MPF ou DPF) de que as investigadas utilizaram, em tese, como instrumento de lavagem de dinheiro a própria entrega de DIRPF para a Receita Federal, lançando valores no item de rendimentos recebidos de pessoas físicas (e de fato, na prática, regularmente, não há outra forma de fazê-lo para tributar espontaneamente alguma renda sem origem)", diz o relatório da Receita.
Segundo informações do Extra, em 2010, apenas uma conta de de Cláudia Cruz, no Itaú-Unibanco, movimentou cerca de R$ 2,5 milhões.
"A atitude arredia da Sra. Claudia Cordeiro Cruz revela desapreço e, até mesmo, singular menosprezo institucional ao Banco Central do Brasil", afirma o documento.
Para a força tarefa da Lava-Jato, Cláudia tinha plena consciência dos crimes que praticava sendo a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior.

O Estado como promotor da desigualdade e da concentração de renda Soma de arrocho, abertura para as privatizações, sequestro do Orçamento e cortes em programas sociais resultará em exclusão social e em transferência de renda para o andar de cima

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Para o ministro Henrique Meirelles, educação e saúde são despesas a serem controladas
Se é verdade que o diabo mora nos detalhes, o governo interino já forneceu alguns sinais de mudança não só de rota, mas de concepção. Tirou, por exemplo, a palavra "desenvolvimento" de um de seus ministérios estratégicos, o da Indústria e Comércio Exterior, acrescido de "serviços". E em meio a uma severa crise no mercado de trabalho, nomeou para o Banco Central um economista que, refletindo uma ideia corrente em certa linha de pensamento, defende que um pouco de desemprego não é ruim para a economia. Nas medidas econômicas anunciadas pouco depois da "posse", não trouxe tanta novidade, adotando um programa de austeridade já implementado em outros países e com resultados perversos em termos sociais.
Depois da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, feita em 1º de junho pelo IBGE, o Ministério da Fazenda saiu a público para dizer que a "implementação intempestiva" das iniciativas anunciadas pelo governo deve iniciar o processo de recuperação da economia "nos próximos trimestres". Basicamente, o programa econômico se fundamenta em controle de gastos, ou "controle rígido e rigoroso da despesa", como afirmou o ministro Henrique Meirelles, que inclui nesse rigor setores diretamente ligados à área social, como ­educação e saúde.
Medidas dessa natureza levarão não só a uma recessão econômica, mas social, avalia o professor João Sicsú, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E revelam intenções e pensamentos do governo de plantão. "O Estado tem de estar mais presente em momentos de dificuldade. Aqui, a situação é invertida. O Estado se retira, e o setor privado também", aponta. "Além de não ampliar os gastos sociais, como já vinha sendo feito no governo Dilma, agora estão tentando comprimir os gastos."
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A nova equipe econômica propõe que o BNDES, agente financeiro de desenvolvimento do país, repasse ao Tesouro R$ 100 bilhões até 2018

Mantra

O economista e consultor Antonio Corrêa de Lacerda, professor da ­Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, concorda. "Hoje, esse discurso da austeridade vai na contramão das experiên­cias históricas. É nas crises que o Estado tem de gastar", afirma. Para ele, o governo Temer adotou o "mantra" do ajuste fiscal como solução para todos os problemas. E repete um erro já feito pelo ministro Joaquim Levy, no início do segundo mandato de Dilma Rousseff: fazer ajuste com a economia em baixa.
Mas é um ajuste que pega uns e não outros, observa o professor Denis ­Maracci Gimenez, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) da mesma instituição. Com o governo interino, reduz-se, sim, o papel do Estado – nas áreas de proteção social. "E mantém muito forte onde há uma maciça transferência de recursos públicos para o setor financeiro. Esse é o arranjo."
Para ele, nenhuma das medidas anunciadas pelo governo é capaz de recuperar a economia ou garantir um sistema de proteção. Pelo contrário: "Apontam crescente fragilização de políticas públicas, num quadro de estagnação".
Se a ideia fosse de fato recuperar a economia, não se começaria por reformas da Previdência Social ou da legislação trabalhista, mas por uma discussão de uma estratégia nacional de desenvolvimento, envolvendo bancos públicos e o setor privado, na busca da recuperação do investimento.
O governo, porém, acena com reformas. O próprio ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou em entrevista à agência de notícias Reuters que depois da Previdência o objetivo é mirar na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Eu não sei se aprova até o final do ano, mas a ideia é aprovar as duas até o final do ano para entrar no ano novo com uma nova perspectiva", declarou.
Entidades empresariais, que em bom número apoiaram a mudança de governo, fazem pressão para implementar a sempre pedida flexibilização da leis trabalhistas, como "solução" para o problema do desemprego. O professor da Unicamp contesta: "Não há evidência empírica de que medidas de flexibilização do mercado de trabalho gerem emprego ou conduzam à recuperação da atividade econômica", diz. "Neste momento, só aumentaria a falta de proteção social e debilitaria ainda mais a capacidade de arredacação fiscal."
Ele receia que as ações deste governo aprofundem as dificuldades, que não são recentes. "Nos últimos dois anos, o país entrou em uma situação de estagnação, e isso coloca em risco os avanços sociais da última década. Não estão sob ameaça, estão indo embora, concretamente." É o que ocorre, por exemplo, no mercado de trabalho, que sofre "uma deterioração muito rápida, muito intensa, e vai prosseguir ao longo do ano".

Juros

Ao falar em controle de gasto público, o governo não menciona a verdadeira sangria de recursos: os juros. "O que vem degradando as finanças públicas muito rapidamente é a política monetária", diz o economista da Unicamp. "Não há nenhum motivo que impeça a redução da taxa de juros", afirma, lembrando que com a tendência de inflação menor, o juro real aumenta.
"Essa taxa está muito acima do nível de equilíbrio", acrescenta o professor Lacerda.­ Isso dificulta também uma eventual recuperação da indústria, que atualmente convive com um câmbio mais realista. "Mas é preciso ter uma sinalização clara de que essa taxa (cambial) se manterá. O câmbio não para de pé sem seu coirmão, que é a taxa de juros."
Segundo ele, o "ajuste" já começou a ser feito – via desemprego. "E todas as sinalizações são de redução dos benefícios, o que denota uma visão conservadora da economia, sem a visão do papel multiplicador do investimento público. Está no DNA. Buscam atacar os falsos problemas", afirma, para quem o governo interino tem vícios de origem: "Acha normal ter juro alto, cortar investimento, ter desemprego. É uma tese superada, mas está muito presente. É aquela fé cega no mercado".
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Novo presidente da Petrobras já disse que é a favor de mudanças na lei do pré-sal, como propôs Serra, em favor de interesses internacionais
O economista também lembra dos efeitos da Operação Lava Jato, em que pese a importância do combate à corrupção. "O problema da operação, a despeito de ser valiosa, é que no curto prazo ela travou a economia. É preciso que haja uma saída para punir os executivos e recuperar as empresas. Dizer que podem ser substituídas por empresas de fora é simplista. Não é mercado financeiro, que você troca papel por papel."

Investimentos

Em um cálculo preliminar, Sicsú estima que se regras anunciadas pelo governo interino tivessem sido aplicadas nos dez últimos anos, o país teria gasto aproximadamente R$ 200 bilhões a menos em saúde e R$ 300 bilhões a menos em educação. Para ele, está em curso um processo de transferência de renda para o setor empresarial e financeiro.
"Não se pensa em fazer nenhuma grande política de investimento público", diz, vendo ainda uma tentativa de "estrangular" o BNDES ao se propor a devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro até 2018, e lamentando a ideia de extinguir o Fundo Soberano. "Seria bastante abastecido com recursos do pré-sal."
O pré-sal também está na mira. A tomar posse na presidência da Petrobras, em 2 de junho, Pedro Parente disse ser favorável ao fim da obrigatoridade de investimento mínimo de 30% da empresa, dando apoio a projeto do senador tucano e agora chanceler José Serra, combatido pelos trabalhadores e por setores nacionalistas.
Mesmo o anunciado controle é, para Sicsú, mais uma mudança de composição de gastos, ao se aumentar "de forma extravagante, anormal", a meta de déficit fiscal de R$ 96,7 bilhões para R$ 170,5 bilhões. "Duvido muito que no governo Dilma se conseguisse alterar uma meta dessa forma", comenta o professor da UFRJ, para quem o governo, com uma meta tão larga, além de dar mais dinheiro a bancos e empreiteiras, ainda poderá posar de bom administrador fiscal.
Os três economistas concluem que o chamado rentismo continua prevalecendo no país – mesmo na gestão anterior. "Desde o governo Dilma, precisaríamos de um programa de pequenas obras, colocar mais dinheiro para os mais pobres. A economia ficaria mais dinamizada", diz Sicsú. "Empresário não gasta nada quando a economia está desacelerando. Trabalhador de baixa renda sempre gasta."
A soma de arrocho salarial, redução do Estado, "sequestro" do orçamento e corte em programas sociais tem como consequência o crescimento da desigualdade, interrompendo e até revertendo uma trajetória positiva verificada em período recente. Mesmo que em algum momento a economia cresça, esse processo não resultará em distribuição de renda. Será "à la ditadura", na definição de Sicsú, lembrando que em alguns anos o país cresceu em até dois dígitos, mas para poucos. Em uma imagem conhecida da época, esperava-se o bolo crescer para então dividi-lo. Naquele momento, observa, "nunca dividiram, só cresceu".

A culpa é do desempregado

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, vê na crise atual um pretexto para jogar a conta "nas costas do trabalhador". Seja para afirmar que ele é responsável pelo desemprego, por falta de qualificação, ou para dizer que o movimento sindical não ajuda na busca de alternativas, recusando-se a aceitar a chamada flexibilização. "O emprego é resultado da dinâmica econômica", afirmou, durante debate que reuniu as centrais sindicais justamente para debater a situação do mercado de trabalho. Em abril, a taxa nacional de desemprego atingiu recorde de 11,2%, com estimativa de 11,4 milhões de desempregados, Segundo o IBGE.
Ele lembrou que no final de 2015 centrais e entidades empresariais aprovaram um Compromisso pelo Desenvolvimento, com sete diretrizes para retomada da economia. O documento lista itens como recuperação do setor da construção civil, afetado pela Operação Lava Jato – "Estamos acabando com um dos setores estratégicos da economia brasileira" –, da capacidade de investimento do Estado e do crédito para empresas e famílias, além de políticas de promoção e proteção ao emprego.
"Não é um problema de curta duração. Levaremos alguns anos para recuperar o nível de emprego de dois anos atrás", observa Clemente. "O diálogo é o melhor caminho." Em documento recente, o Dieese lembra que a agenda de austeridade adotada ainda no final de 2014, antes da posse do governo Dilma, esteve longe de responder satisfatoriamente ao desafio de fazer a economia crescer e o emprego se recuperar.
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O país precisa recuperar o setor da construção civil, afetado pela Operação Lava Jato