Senado tem 5 investigados por crime de responsabilidade

81 senadores compõem o Senado Federal e cinco deles são ou já foram investigados em ações judiciais por crimes de responsabilidade

POLÍTICA PARLAMENTARESHÁ 31 MINSPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

Um levantamento realizado pela reportagem do UOL revela que dos 81 senadores, 5 deles já foram investigações por crimes de responsabilidade e 24 já foram investigados, denunciados ou citados em ações e inquéritos do Supremo Tribunal Federal referentes ao crime de improbidade administrativa.

Três parlamentares que respondem por crime de responsabilidade são do PMDB: Romero Jucá (RR), Dário Berger(SC) e Simone Tebet (MS). Os demais são Lindbergh Farias (PT-RJ) e o ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL).

A publicaçãoexplica que crime de responsabilidade é a infração que fundamenta o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acusada de violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Collor foi o único punido. O atual senador pelo Estado de Alagoas sofreu o primeiro processo de impeachment presidencial da história do país em 1992. Ele teve o seu mandato cassado e tornou-se inelegível por oito anos.

Dário Berger

O ex-prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB-SC) é réu na ação penal 943, instaurada no STF a partir da eleição de Berger para o cargo de senador, em 2014 --antes, o processo tramitava na Justiça estadual. Ele é acusado de crime de responsabilidade, assim como o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Florianópolis, José Carlos Ferreira Rauen, por "uso indevido, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos".

Berger disse à publicação nunca ter sido condenado pela Justiça. "Pelo contrário, são constantes as absolvições que respaldam a correção da minha trajetória política e administrativa, apesar das investidas dos meus adversários, que, inclusive na esfera judicial, jamais conseguiram atribuir a mim enriquecimento ilícito ou qualquer desvio de verba pública para proveito próprio ou alheio. Reitero que não há condenação alguma ligada à minha pessoa."

Romero Jucá

Romero Jucá (PMDB-RR) é investigado no STF em processo originado em 2004, no qual Paulo Peixoto, ex-prefeito de Cantá (RR), é acusado de crime de responsabilidade. O objeto de apuração é um suposto esquema de desvio de verbas federais para obras realizadas na cidade roraimense.

Em entrevista a publicação, Jucá afirmou já ter prestado "todas as informações necessárias sobre o processo". O senador disse ainda que "a acusação é de um prefeito de Cantá, feita há 14 anos".

Lindbergh Farias

Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado no Supremo Tribunal Federal em dois inquéritos que apuram crimes de responsabilidade referentes a supostas irregularidades que ocorreram durante o período de seis anos no qual ele foi prefeito de Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense.

A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou, em 2011, os bens do senador. A ação diz respeito à contratação irregular, na versão da denúncia, da empresa Rumo Novo Engenharia para realização de obras de saneamento em Nova Iguaçu, em 2005 e no primeiro semestre de 2006.

A assessoria de Lindbergh informou ao UOL que ele "nunca foi condenado, denunciado e não responde a processo no Supremo Tribunal Federal". "Todos os questionamentos analisados até agora pelo STF foram arquivados. A convicção é que os demais tenham destino semelhante. O mesmo se espera das ações que tramitam na Justiça comum", afirmou.

Simone Tebet

Simone Tebet (PMDB-MS) é investigada por crime de responsabilidade em dois inquéritos referentes a supostas fraudes em licitações no município de Três Lagoas (MS), onde ela foi prefeita entre 2005 e 2010.

Ela também responde por improbidade administrativa com dano ao erário em ação da Justiça federal. Em fevereiro deste ano, o magistrado da TRF-3 (Tribunal Regional da Federal da 3ª Região), Leonel Ferreira, bloqueou os bens de Tebet e de outros réus envolvidos em uma suposta fraude na licitação para definir o executor de obras de revitalização do balneário municipal de Três Lagoas.

A defesa da senadora alega que o bloqueio de bens ocorreu por "questionamentos técnicos do edital de licitação", mas não há "nenhum questionamento sobre superfaturamento". "O advogado apresentou recurso que será julgado em breve" e tem confiança que a Justiça anulará por completo a decisão da TRF-3 que bloqueou os bens da senadora, informou a assessoria da parlamentar.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A reportagem cita ainda que dos 81 senadores, 24 foram investigados, denunciados ou citados em ações e inquéritos do Supremo Tribunal Federal referentes ao crime de improbidade administrativa. Um levantamento realizado pelo UOL aponta que os inquéritos correspondem a diferentes períodos (anteriores à legislatura) e cargos ocupados.

O relatório inclui oito dos 18 parlamentares do PMDB, partido com maior representação no Senado (Marta Suplicy, Jader Barbalho, José Maranhão, Renan Calheiros, Roberto Requião, Valdir Raupp, Dário Berger e Simone Tebet).

Três são do PSDB (Paulo Bauer, José Serra e Cássio Cunha Lima) e dois são do PT (Paulo Rocha e Lindbergh Farias). Completam a relação: PDT (Acir Gurgacz), PP (Ciro Nogueira e Ivo Cassol), PR (Blairo Maggi), PSB (Fernando Bezerra Coelho), PSC (Eduardo Amorim), PSD (Otto Alencar e Omar Aziz), PTB (Elmano Férrer e Zezé Perrella) e PTC (Fernando Collor).

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

“Provérbios 12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado é a vergonha dos povos.”