Com uma semana mais curta em razão do feriado de Corpus Christi, o foco do Congresso Nacional será a votação do projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 para um déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 170,5 bilhões. A sessão está marcada para terça-feira (24).
Se a mudança na meta não for aprovada até o fim de maio, o governo federal precisará cortar vários gastos a fim de se adequar à meta enviada inicialmente pelo governo Dilma Rousseff, o que poderá causar a paralisia de parte da máquina pública e de serviços.
A expectativa é que, na tarde desta segunda (23), o presidente em exercício, Michel Temer, vá pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a proposta de revisão da meta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Atualmente, a meta em vigor aprovada no Congresso prevê que o governo feche as contas públicas no fim do ano com superávit de R$ 24 bilhões. No entanto, em março, o governo Dilma Rousseff reconheceu que não conseguiria atingir essa meta e encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que autorizava um déficit de até R$ 96,65 bilhões.
Se a mudança na meta não for aprovada até o fim de maio, o governo federal precisará cortar vários gastos a fim de se adequar à meta enviada inicialmente pelo governo Dilma Rousseff, o que poderá causar a paralisia de parte da máquina pública e de serviços.
A expectativa é que, na tarde desta segunda (23), o presidente em exercício, Michel Temer, vá pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a proposta de revisão da meta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Atualmente, a meta em vigor aprovada no Congresso prevê que o governo feche as contas públicas no fim do ano com superávit de R$ 24 bilhões. No entanto, em março, o governo Dilma Rousseff reconheceu que não conseguiria atingir essa meta e encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que autorizava um déficit de até R$ 96,65 bilhões.
Pelos cálculos do governo, porém, o déficit será ainda maior (R$ 170,5 bilhões), o que gera a necessidade de modificar o projeto enviado em março.
Antes da análise pelo plenário do Congresso, o projeto deverá ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em uma sessão marcada para esta segunda-feira (23).
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que, caso não dê tempo de concluir a votação no colegiado, poderá levar o projeto diretamente para o plenário, pulando a CMO.
Antes da análise pelo plenário do Congresso, o projeto deverá ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em uma sessão marcada para esta segunda-feira (23).
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que, caso não dê tempo de concluir a votação no colegiado, poderá levar o projeto diretamente para o plenário, pulando a CMO.
Eles também deverão debater se será mantido um acerto feito na semana passada para que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), continue apenas comandando as reuniões internas, sem presidir as sessões no plenário.Medidas econômicas
Enquanto o Congresso analisa a revisão da meta fiscal, o Palácio do Planalto prepara para esta semana o anúncio de medidas econômicas para o país retomar o crescimento.
Deve ocorrer na terça (24), no palácio, uma entrevista coletiva com Temer e os ministros Henrique Merielles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para anunciar as medidas para a economia.
Câmara
Na Câmara, os líderes partidários se reúnem na tarde desta segunda para discutir a pauta da semana.
Deputados de diversos partidos, principalmente do DEM, não aceitam que ele conduza os trabalhos por causa da tentativa de anular a votação do impeachment de Dilma.
Maranhão revogou a própria decisão, mas ainda enfrenta resistência dos colegas. Ele tentou presidir uma sessão na última terça (17), mas foi hostilizado e ouviu reiterados discursos com apelos para que renunciasse ao posto. A sessão durou pouco mais de uma hora.
Na semana passada, a única sessão de votação foi tocada pelo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR). Maranhão não deu uma resposta definitiva se iria abrir mão de presidir as sessões, mas se ausentou da Câmara durante todo o tempo que durou a sessão.
Devido à semana mais curta, uma sessão de votação da Câmara foi antecipada para o fim da tarde desta segunda. Normalmente as votações são às terças, quartas e quintas.
Na semana passada, a única sessão de votação foi tocada pelo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR). Maranhão não deu uma resposta definitiva se iria abrir mão de presidir as sessões, mas se ausentou da Câmara durante todo o tempo que durou a sessão.
Devido à semana mais curta, uma sessão de votação da Câmara foi antecipada para o fim da tarde desta segunda. Normalmente as votações são às terças, quartas e quintas.
Duas medidas provisórias trancam a pauta. Uma delas autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal. A outra destina R$ 316,2 milhões para pagar parcelas do Benefício Garantia-Safra.
Ministério da Cultura
Ainda está prevista para esta semana a posse do secretário especial de Cultura, Marcelo Calero, como novo ministro da Cultura. A pasta, que havia sido transformada em uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação, voltará a ser um ministério. O governo editará uma medida provisória para recriar o MinC.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o presidente em exercício Michel Temer decidiu recriar o Ministério da Cultura para "serenar os ânimos", em um gesto de "reconciliação" com o setor. A medida gerou repercussão no meio político e na classe artística.
Ministério da Cultura
Ainda está prevista para esta semana a posse do secretário especial de Cultura, Marcelo Calero, como novo ministro da Cultura. A pasta, que havia sido transformada em uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação, voltará a ser um ministério. O governo editará uma medida provisória para recriar o MinC.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o presidente em exercício Michel Temer decidiu recriar o Ministério da Cultura para "serenar os ânimos", em um gesto de "reconciliação" com o setor. A medida gerou repercussão no meio político e na classe artística.
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