O advogado gaúcho Luiz Edson Fachin, de 57 anos, teve seu nome aprovado para oSupremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos a favor e 27 contra em sessão do Senadorealizada nesta terça-feira (19).
Foi a última etapa para que ele se tornasse ministro da corte maior da Justiça brasileira. Antes, no dia 12 de maio, ele passou por umasabatina de 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Fachin era cotado para o Supremo pelo menos desde 2010, para a vaga deixada pelo ministro aposentado Eros Grau. Ao tomar posse, ele irá ocupar a cadeira de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
Novas teses
Fachin conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou.
Fachin conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou.
Na área profissional, o escritório que fundou atua principalmente em conflitos empresariais e envolvem sucessões, especialmente por arbitragem e mediação, formas alternativas de solução em que se busca evitar que a causa chegue ao Judiciário. Também se destaca por defesas no campo ambiental, agrário e imobiliário.
No âmbito acadêmico, Fachin inovou ao interpretar as regras que regulam as relações privadas conforme os direitos básicos inscritos na Constituição; no direito de família, defendeu o valor das relações afetivas como critério para atribuir a paternidade, por exemplo.
No STF, no entanto, ele deverá herdar os processos do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu no ano passado a presidência do STF. Os processos que eram relatados por Barbosa foram remetidos a Luís Roberto Barroso, o último a entrar no STF. Ele é o quinto ministro indicado por Dilma Rousseff para a Corte.
No STF, no entanto, ele deverá herdar os processos do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu no ano passado a presidência do STF. Os processos que eram relatados por Barbosa foram remetidos a Luís Roberto Barroso, o último a entrar no STF. Ele é o quinto ministro indicado por Dilma Rousseff para a Corte.
Biografia
Nascido em Rondinha (RS), Fachin mudou-se com a família para o Paraná ainda criança. Graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991.
Nascido em Rondinha (RS), Fachin mudou-se com a família para o Paraná ainda criança. Graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991.
Além de professor universitário, é sócio de sua própria banca, a Fachin Advogados Associados, fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra.
O currículo de Fachin informa que ele domina ao menos quatro idiomas – inglês, francês, espanhol e italiano, além de ler "razoavelmente" o alemão. Exibe ainda 20 prêmios, concedidos de 1979 a este ano, por entidades de magistrados, institutos de pesquisa jurídica e universidades nacionais e estrangeiras.
O currículo de Fachin informa que ele domina ao menos quatro idiomas – inglês, francês, espanhol e italiano, além de ler "razoavelmente" o alemão. Exibe ainda 20 prêmios, concedidos de 1979 a este ano, por entidades de magistrados, institutos de pesquisa jurídica e universidades nacionais e estrangeiras.
É autor de 145 artigos publicados em revistas especializadas, autor ou organizador de 42 livros e de 137 capítulos de obras doutrinárias do direito, além de ter prefaciado 84 publicações na área. A número de trabalhos em palestras e conferências chega a quase 300 apresentações.
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