Toffoli não deve pautar ações sobre prisão em segunda instância este ano

"Toffoli planeja pautar prisão em 2ª instância só no ano que vem. Pior para Lula"

"Ministro Dias Toffoli assumirá presidência do STF no próximo dia 17 querendo fugir de polêmicas. E estabelece como meta fazer uma gestão pacificadora no comando da Corte"


"Brasília Débora Álvares  [05/09/2018]  [20h08]"




"Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli já decidiu: só vai tratar de prisão em segunda instância no ano que vem. O assunto vem sendo evitado também pela atual comandante da Corte, Cármen Lúcia. E, como consequência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue preso.

Toffoli tem conversado com alguns dos ministros da Corte e a avaliação dominante é que não seria prudente voltar ao assunto antes de um ano que ele foi debatido no plenário. Os relatos foram dados à Gazeta do Povo desde semana passada, sob condição de anonimato, por assessores e alguns dos ministros consultados pelo futuro presidente.

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Na prática, Dias Toffoli quer se preservar. Ele assume o comando do tribunal no dia 13 de setembro, em meio à eleição presidencial mais incerta e turbulenta desde a redemocratização. O cuidado deve-se, especialmente, à sua vida pregressa: ele foi advogado do PT e foi indicado ao Supremo pelo próprio Lula, em 2009.

Desde sempre, esses dois fatores são conjugados com a atuação dele na Corte. Contra isso, no último ano, Toffoli passou a adotar um estilo mais próximo do teórico, para embasar mais suas fundamentações e evitar questionamentos semelhantes.

Na posse, ao discursar, o ministro fará questão de ressaltar a intenção de "seguir o processo democrático", porém, "fugindo de polêmicas". A ideia que ele construiu com sua equipe é de adotar um tom "pacificador" em sua gestão e ser reconhecido por isso.


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A cerimônia de posse acontece na próxima quinta (13), às 17 horas, no STF. Ele exercerá um mandato de dois anos ao lado de Luiz Fux, que assumirá a vice-presidência do tribunal. Como presidente do Supremo, caberá ao ministro decidir a pauta e delinear os rumos do tribunal nos próximos dois anos.

É contraditório
A possibilidade de decretar prisão em segunda instância é motivo de divergência no Supremo. Em abril, a maioria dos ministros votou contra um habeas corpus de Lula, que abriu caminho para sua prisão, no dia 7 daquele mês.

Após esse julgamento, a ministra Cármen Lúcia, que preside a Corte até semana que vem, negou-se a pautar ações com esse teor, para que não se corra o risco de mudar o resultado.

O ex-presidente Lula está preso em uma cela especial na Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão. A condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está relacionada ao caso do tríplex do Guarujá, dentro da Operação Lava Jato. Por isso, o líder do PT foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível neste ano.

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Na tentativa de viabilizar sua candidatura à Presidência da República, o petista tem mobilizado várias frentes de defesa, com inúmeros recursos ao próprio TRF-4, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao STF e, agora, também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de insistir na tese de que pode ser candidato, a Justiça Eleitoral já barrou suas pretensões e determinou que a chapa atual, Lula-Haddad, seja substituída pela chapa que, já se sabe há tempos, vai de fato para as urnas, Haddad-Manuela.

O partido tem, em princípio, até a próxima terça (11) para fazer isso. Até lá, a defesa de Lula corre para conseguir alguma liminar que possa garantir seus direitos como candidato."

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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

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