Marco Aurélio Mello divergiu e cobrou conclusão de julgamento de outras apelações do petista. Ministros têm até fim de noite para votar
14/09/2018 17:00 . atualizado em 14/09/2018 17:14
Em julgamento do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou no último dia 7 e segue até o fim da noite desta sexta-feira (14/9), a maioria dos ministros já votou pela rejeição dos chamados embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra entendimento da Corte que, há cinco meses, negou habeas corpus ao petista. A decisão do STF de abril liberou a Justiça para cumprir, dois dias depois, a ordem de prisão do ex-presidente determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.
Votaram contra os embargos apresentados pela defesa de Lula os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator, Edson Fachin: para ele, houve irregularidade no caso, pois a ordem de prisão foi proferida logo após o petista ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), antes de todos os recursos possíveis estarem esgotados.
Além disso, conforme observou Marco Aurélio Mello, o Supremo sequer julgou as ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância: a previsão é de que o tema só seja pautado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, no próximo ano para não contaminar o processo eleitoral.
Ao todo, 11 ministros devem se manifestar no plenário virtual. Contudo, como os votos só ficam disponíveis aos gabinetes, o resultado final, com o detalhamento de cada manifestação, só será divulgado após a conclusão do julgamento. Ao formar maioria de 6 votos contra os embargos e 1 favorável, a Corte já pode rejeitar o pedido da defesa para que o ex-presidente seja posto imediatamente em liberdade.
A decisão, porém, não altera o mérito do caso: Lula está condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. O que ainda pode acontecer é o tribunal permitir que ele aguarde, fora da prisão, pela conclusão da análise de outros recursos pendentes de análise.
O STF, por exemplo, votará entre os próximos dias 21 e 27, questionamento da defesa de decisão do relator negando admissão de efeito suspensivo à condenação – até esgotadas todas as apelações: esse voto foi determinante para o ex-presidente permanecer preso e inelegível, além de, neste mês, ter o registro de candidatura a novo mandato presidencial negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
“Respeito”. Palavra
que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado
que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma
qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude tão simples saber
respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um
ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o
próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao
respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!
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Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
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