Saiba quais são as posições dos presidenciáveis sobre concessões e venda de estatais

G1 perguntou aos 13 candidatos o que pensam sobre concessões no setor de infraestrutura e o que pretendem fazer com Eletrobras, Petrobras, Correios e Infraero. Nove responderam.

Por Laís Lis, G1 — Brasília

23/09/2018 07h00  Atualizado há 8 horas

O G1 consultou neste mês as assessorias dos 13 candidatos a presidente da República para saber se pretendem manter as concessões ao setor privado na área de infraestrutura, como ferrovias, rodovias e aeroportos.

Também perguntou o que pretendem fazer com quatro das principais empresas estatais: Eletrobras, Petrobras, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Correios.

Dos 13, quatro não responderam – Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (DC) e Cabo Daciolo (Patriota).

Saiba quais são as posições dos demais:

Concessões

• Alvaro Dias: O candidato disse que pretende manter as concessões e ampliar as ofertas para atrair o investimento privado.
• Fernando Haddad: “O Plano de Governo confere prioridade absoluta para os investimentos em infraestrutura, sobretudo a partir de parcerias com o setor privado”. Segundo a campanha do PT, a coligação defende um modelo para as concessões que viabilizem os investimentos das concessionárias com o menor custo possível para o cidadão.
• Geraldo Alckmin: Disse que é favorável à continuidade da agenda de privatizações e que o Estado tem que deixar de ser empresário.
• Guilherme Boulos: Afirmou que vai avaliar os contratos das concessões já realizadas “e garantir o cumprimento desde que não tenham cláusulas abusivas e cumpram sua obrigação social de serviço”.
• Henrique Meirelles: Afirmou que pretende manter as concessões de ferrovias, aeroportos, rodovias. “Para facilitar estas concessões, pretende simplificar o processo através da aprovação de um Projeto de Lei, já em discussão no Senado, que simplifica o processo de concessão de ferrovias e estender esta simplificação para rodovias e aeroportos”, afirmou a equipe econômica do candidato.
• João Amoêdo: A campanha afirmou que Amoêdo defende “avançar e aprimorar os modelos de concessões, como a inclusão de aeroportos menores e regionais, oferecer mais simplicidade e flexibilidade nas próximas concessões de rodovias e a modernização das regras de concessões de ferrovias para incentivar a ampliação do setor”.
• João Goulart: Para o candidato, várias concessões não têm cumprido as exigências de investimentos feitas nos processos de licitação. “Nós vamos rever todas elas e todas as que o Tribunal de Contas apontar irregularidades. Não pretendemos manter apenas essa forma de gestão”.
• Marina Silva: A campanha afirmou que Marina Silva vai “manter e atuar para contornar as dificuldades em avançar ou finalizar os processos de concessões”. Segundo a campanha, a candidata adotará estratégia para ampliar o número de concessões em diferentes modais.
• Vera Lúcia: A candidata afirmou que pretende reestatizar todas as empresas privatizadas. “Vamos colocar tudo sob o controle dos trabalhadores. Concessão é o mesmo que privatização”.

Sede da Eletrobras no Rio — Foto: Reuters

Eletrobras

• Alvaro Dias: Para o candidato, privatizar a estatal agora seria um grande prejuízo para o país. “Antes de pensar em privatizar a Eletrobras, é preciso recuperar seu valor patrimonial, que foi desvalorizado pela incompetência de gestão e pela corrupção. Foi destruída, está endividada”.
• Fernando Haddad: A coligação se declarou contra a privatização da Eletrobras. A campanha afirmou que “defende que a estatal retome seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, como líder na geração e transmissão de energia no país”.
• Geraldo Alckmin: O candidato defende a conclusão da privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.
• Guilherme Boulos: A campanha se posicionou contra a privatização de empresas e serviços públicos. “Empresas como a Petrobras e a Eletrobras são instrumentos de soberania nacional e de intervenção estratégica do Estado na criação de condições para o desenvolvimento do país. Esses setores precisam servir aos interesses da maior parte da população e não de alguns poucos acionistas”.
• Henrique Meirelles: O ex-ministro afirmou que é favorável à privatização da Eletrobras, nos mesmos moldes do que está sendo negociada no Congresso.
• João Amoêdo: Defende que em linhas gerais o modelo de privatização proposto para a Eletrobras pelo atual governo deve ser mantido.
• João Goulart: Para o candidato, “não há justificativa para a privatização da Eletrobras”. “Uma área de monopólio natural como é a área de energia, se não é administrada pelo Estado é administrada por monopólios privados, na sua maioria estrangeiros. Não vejo em que isso beneficia o país”, afirmou.
• Marina Silva: Defende a diluição do controle da União pela venda de ações no mercado. A proposta é que a União seja a principal acionista da empresa, mas que não tenha mais o controle da administração da companhia. A campanha ainda defende a privatização das distribuidoras e de usinas de menor porte para que a empresa "possa concentrar-se no seu papel em geradoras de maior porte e de grandes linhas de transmissão”.
• Vera Lúcia: A candidata afirmou que é contra a privatização da Eletrobras e que pretende transformar a empresa em uma companhia com 100% de controle estatal. “Privatizar a Eletrobras significa entregar o nosso patrimônio de mão beijada para os empresários e o capital estrangeiro, um duro golpe na nossa soberania. Além disso, a privatização da Eletrobras provocaria o aumento da conta de luz da população”.

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro — Foto: Reuters/Sergio Moraes

Petrobras

• Alvaro Dias: Segundo o candidato, nem a Petrobras nem o Banco do Brasil nem a Caixa Econômica Federal devem ser privatizados. “A Petrobras continuará tendo grande importância no segmento de combustíveis, sendo que tomaremos todas as medidas cabíveis para que não volte a ser um centro de corrupção e desvio de dinheiro público”.
• Fernando Haddad: A coligação informou que é contrária à privatização da Petrobras. “Vamos devolver à empresa o papel de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, restaurando sua lógica de empresa integrada de energia – exploração e produção, refino e distribuição – e ampliando a sua capacidade de refino”.
• Geraldo Alckmin: O candidato afirmou que não vai privatizar a Petrobras, mas pretende acabar com o monopólio que a estatal tem no setor de refino de combustível e de distribuição. “Temos de ter livre concorrência e setor privado atuante no refino e na distribuição de derivados de petróleo”, afirmou.
• Guilherme Boulos: O candidato se posicionou contra a privatização da Petrobras e afirmou que vai reestatizar a Petrobras e recuperar a operação das refinarias. “O Brasil tem condições de ser mais do que um simples exportador que precisa de corporações transnacionais para refinar e distribuir o petróleo extraído de nosso território”, afirmou.
• Henrique Meirelles: O candidato afirmou que pretende continuar a privatização das refinarias, dos oleodutos e gasodutos da Petrobras. “O objetivo é acabar com o monopólio de fato do setor de petróleo e gás”, afirmou.
• João Amoêdo: A campanha defende a reestruturação da empresa, com a segregação em múltimas unidades e com a privatização de várias dessas unidades, “à semelhança do que foi feito com a Telebras”. “Toda a cadeia, do poço ao posto, deve estar aberta à maior competitividade”, afirmou.
• João Goulart: Segundo a campanha, “não há por que privatizar uma empresa altamente eficiente e competente e entregá-la para grupos internacionais não tão competentes e muito mais gananciosos sobre as riquezas do país”.
• Marina Silva: A candidata afirmou que não vai privatizar Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “O Brasil possui 168 estatais que merecem ser analisadas, a partir dos critérios de custo para a sociedade, eficiência do serviço público, questões estratégicas para o Estado e a não fragilização de setores desfavorecidos”.
• Vera Lúcia: A candidata afirmou que defende que a Petrobras seja 100% pública. “A Petrobras ainda é chamada de estatal, mas, na prática, está nas mãos de banqueiros e investidores privados estrangeiros”.

Agência dos Correios em Campinas — Foto: Reprodução/EPTV

Correios

• Alvaro Dias: O candidato disse imaginar que seja necessário privatizar os Correios, mas defende uma “análise mais cuidadosa, avaliar a relação custo-benefício da iniciativa”. “Os Correios já foram símbolo de eficiência e orgulho para os brasileiros, mas atualmente a empresa pública agoniza com o acúmulo de prejuízos bilionários”.
• Fernando Haddad: A coligação é contra a privatização dos Correios. “Os Correios realizam importante função de integração e de inclusão social, papel indispensável para o desenvolvimento nacional”.
• Henrique Meirelles: O candidato afirmou que é favorável à privatização dos Correios.
• Geraldo Alckmin: Ao defender a continuidade da agenda de privatizações de estatais, a campanha da coligação encabeçada pelo PSDB afirmou que “a privatização aumenta e eficiência da economia, diminui o escopo possível da corrupção e libera capital público para usos sociais mais legítimos”.
• Guilherme Boulos: O candidato se posicionou contra a privatização de estatais. O candidato afirmou que falta apoio do Estado com investimento público. “Vamos mexer em privilégios e revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos sociais por 20 anos”, afirmou.
• João Amoêdo: O candidato defende que os Correios devem ser privatizados para que ofereçam melhor serviço aos usuários.
• João Goulart: O candidato afirmou ser contra a privatização dos Correios. “Esta é uma empresa eficiente e altamente respeitada pela população. Ela deve se adaptar às novas formas de intercâmbio de mensagens e produtos e aumentar sua eficiência administrativa”, afirmou.
• Vera Lúcia: A candidata afirmou que é contra a privatização dos Correios. “A privatização dos Correios vai piorar a prestação de serviços à população. Aqui também o objetivo é repassar ao setor privado os serviços mais lucrativos e deixar a estatal cada vez mais sucateada. Quem perde é a população, principalmente mais pobre e que vive nas periferias”.

Saguão de Congonhas, em São Paulo, um dos aeroportos administrados pela Infraero — Foto: Reprodução/GloboNews

Infraero

• Alvaro Dias: “A Infraero deverá ser incorporada a um novo fundo previdenciário com gestor independente, que avaliará o melhor momento para privatização.”
• Fernando Haddad: A campanha defende a manutenção da Infraero como empresa estatal. “A coligação pretende fortalecer as parcerias com o setor privado para alavancar investimentos no setor aéreo”.
• Henrique Meirelles: O candidato afirmou que é favorável à abertura de capital e concessão do controle da Infraero.
• Guilherme Boulos: O candidato se posicionou contra a privatização de estatais. O candidato afirmou que falta apoio do Estado com investimento público. “Vamos mexer em privilégios e revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos sociais por 20 anos”, afirmou.
• João Amoêdo: Para a campanha, os próximos blocos de aeroportos que forem licitado devem incluir a participação que a Infraero tem nos aeroportos de Brasília, Confins, Galeão, Guarulhos e Viracopos. “Ao final desse processo, a Infraero terá cumprido seu papel, restando ao governo liquidar a empresa e passar o controle do tráfego aéreo para a Aeronáutica”, disse.
• João Goulart: A campanha afirmou que o candidato é contra a privatização da Infraero. “Não vejo necessidade de abertura do capital da empresa. A solução para o problema de caixa da empresa é parar de privatizar aeroportos lucrativos e deixar os aeroportos deficitários nas mãos da empresa”, disse.
• Marina Silva: A equipe de campanha informou que a candidata pretende estruturar novos pacotes de concessões de aeroportos incluindo terminais lucrativos e deficitários e finalizar a reestruturação da Infraero.
• Vera Lúcia: A campanha afirmou que é contra a privatização e a abertura de capital da Infraero. “Se hoje ela dá prejuízo é porque a empresa é alvo de corrupção e loteamento entre partidos, algo que ficou claro na época do escândalo do mensalão”, afirmou.

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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

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