STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares

Com decisão, Wesley Batista deixará prisão, mas Joesley seguirá preso por ter outro mandado contra ele. Irmãos foram presos pela Polícia Federal no ano passado.

Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília

20/02/2018 19h10  Atualizado há 50 minutos

Wesley Batista vai deixar a prisão; Joesley continua preso

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu nesta terça-feira (19) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, por medidas cautelares. Na prática, Wesley deixará a prisão, mas Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele.

Pela decisão do STJ, Wesley Batista:

• Terá de comparecer em juízo e manter endereço atualizado;
• Ficará proibido de se aproximar ou ter contato com outros réus e testemunhas;
• Ficará proibido de ocupar cargo no conjunto de empresas envolvidas no caso;
• Ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização;
• Será submetido a monitoração eletrônica

A decisão, por 3 votos a 2, foi tomada no âmbito do processo em que Wesley e Joesley são réus, acusados de ganhos ilegais no mercado financeiro.

Os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos do grupo J&F (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo)

À TV Globo, o advogado de Wesley e joesley, Pierpaolo Bottini, afirmou que a decisão reconhece que os irmãos batista colaboraram com a investigação e não são um risco à ordem pública.

Entenda as prisões

Os irmãos Batista fecharam, no ano passado, acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

Em setembro, porém, a Procuradoria Geral da República suspendeu os acordos de Joesley Batista e de Ricardo Saud, outro delator do grupo, por suspeita de omissão de informações nos depoimentos – Joesley e Saud foram presos por esse motivo.

A rescisão das delações, contudo, ainda depende de uma decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato na Corte.

No caso de Wesley Batista, o empresário foi preso, também em setembro, por suspeita de usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, o chamado "insider trading".

Denúncias contra políticos

Com base nas informações dadas pelos dois irmãos e por mais executivos da J&F, a PGR ofereceu duas denúncias contra o presidente Michel Temer e uma denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em 2017.

No caso de Temer, o STF só poderia analisar as denúncias se a Câmara dos Deputados autorizasse, mas a maioria dos parlamentares rejeitou o prosseguimento dos dois processos no ano passado.