Moro decreta bloqueio de até R$ 128 mi de Palocci e investigados

Juiz afirma que Palocci era responsável pela coordenação dos recebimentos da propina paga pela Odebrecht

Por Laryssa Borges

access_time26 set 2016, 10h43 - Atualizado em 26 set 2016, 10h44

Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff (Sebastião Moreira/AE/VEJA/VEJA)

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou o bloqueio de até 128 milhões de reais em recursos das contas bancárias do ex-ministro Antonio Palocci, dos assessores do petista Juscelino Dourado e Branislav Kontic e de duas empresas investigadas na 35ª fase da Lava Jato, incluindo a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira. O valor diz respeito ao montante que o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como a central de propinas da empreiteira, teria pago ao PT de 2008 a 2013. “Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos sub-reptícios pelo Grupo Odebrecht”, resumiu Moro.

No despacho em que decretou a prisão temporária de Palocci, datado de 12 de setembro, Sergio Moro relata em detalhes o propinoduto envolvendo a Odebrecht e o petista e diz ser “possível” que parte da propina destinada pelo grupo de Marcelo Odebrecht ao PT tenha sido paga em contas secretas no exterior. O risco de os recursos produtos do crime não poderem ser mais recuperados e a possibilidade de fuga dos investigados foi levado em conta pelo magistrado ao decretar a detenção de Palocci e dos dois assessores.

Na 35ª fase da Operação Lava Jato, foram alvo de condução coercitiva Rita de Cássia dos Santos, secretária de Palocci, e Demerval de Souza Gusmão Filho, proprietário da construtora que figurou como compradora do imóvel destinado ao Instituto Lula. Houve ordem de busca e apreensão de documentos nos endereços de Palocci, da Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., empresa de consultoria do petista; de Branislav Kontic; de Juscelino Dourado; da J & F Assessoria Ltda.; de Rita de Cássia dos Santos; de Demerval de Souza Gusmão Filho; e da DAG. Construtora Ltda.

De acordo com o juiz Sergio Moro, as evidências colhidas pelos investigadores indicam o “recebimento sistemático de propinas” por intermédio de Palocci, já que a relação do ex-ministro petista com o Grupo Odebrecht começou há pelo menos dez anos. Mesmo sem cargo de primeiro escalão no governo federal – Palocci deixou a Casa Civil em 2011 após suspeitas de crescimento irregular do patrimônio – ou mandato como deputado, ele continuou a atuar, nas palavras de Moro, como “recebedor ou intermediador de pagamentos, em 2012 e 2013 pelo menos, para o seu grupo político”.

As investigações contra Antonio Palocci ganharam provas mais contundentes a partir da análise de mensagens de email, anotações encontradas no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht e dados da planilha de propinas da Odebrecht. Identificado como “Italiano” entre os codinomes dos destinatários de dinheiro sujo, Palocci teria acertado o pagamento sub-reptício de cerca de 200 milhões de reais de 2008 a 2013. “A planilha tem aparência de uma espécie de conta corrente informal do Grupo Odebrecht com agentes do Partido dos Trabalhadores”, resumiu Sergio Moro. Ao final, 128 milhões de reais teriam desaguado em destinatários definidos pelo PT, como o marqueteiro João Santana, até outubro de 2013, restando um saldo de 71 milhões de reais. De acordo com o juiz Moro, as suspeitas são de que parte desses recursos tenham origem em contratos da Petrobras ou da Braskem Petroquímica com a Petrobras.