Procurador quer dividir inquérito em 4 partes: PT, PP e duas para o PMDB.
'Inquérito-mãe' investiga existência de organização criminosa na Petrobras.
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (28) a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a que apura se existiu uma organização criminosa com a participação de políticos e empresários para fraudar a Petrobras.
O chamado "inquérito-mãe" da Lava Jato tem oficialmente 39 investigados – a maioria do PP. Em maio, houve um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot para inclusão de mais 30 nomes, principalmente ligados ao PT e ao PMDB, entre os quais o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em razão de reclamações de advogados, que contestavam a inclusão de seus clientes na investigação, o ministro Teori Zavascki consultou o procurador-geral Rodrigo Janot para saber se pretendia reavaliar os termos do pedido.
Em resposta ao ministro, Janot manteve os pedidos e solicitou a divisão do inquérito em quatro partes para agilizar a investigação.
Em um dos inquéritos, Janot quer investigar separadamente a atuação do PT. Em outro, a do PP. Em um terceiro, a do PMDB da Câmara e, no quarto, a do PMDB do Senado.
Para o procurador-geral, embora tenham indicado um esquema de corrupção amplo na Petrobras, as investigações apontam também para a existência de subesquemas, na qual cada partido dominava uma diretoria e atuava em desvios nos contratos.
De acordo com as investigações, o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento. A partir daí, havia pagamento de propina a políticos do partido. Segundo a denúncia, o PT atuava nos contratos da Diretoria de Serviços e o PMDB, na Diretoria Internacional.
Em várias decisões, Teori Zavascki tem demonstrado o entendimento de que compete à Procuradoria, que é a titular da ação penal, direcionar as investigações, enquanto o STF deve somente analisar se os atos seguem a lei. Mesmo assim, ele terá que decidir sobre o pedido do procurador.A avaliação é de que a divisão dos temas permitirá averiguar com mais precisão as condutas dos envolvidos nas fraudes.
Inclusão de nomes no inquérito
Em maio, o procurador-geral pediu a inclusão de 30 nomes porque, até então, o inquérito investigava principalmente políticos do PP e a bancada do PMDB no Senado, entre eles Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (PI), Edison Lobão (MA) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).
Em maio, o procurador-geral pediu a inclusão de 30 nomes porque, até então, o inquérito investigava principalmente políticos do PP e a bancada do PMDB no Senado, entre eles Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (PI), Edison Lobão (MA) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).
Mas, segundo Janot, "novos elementos probatórios" apontaram para um "novo desenho, bem mais amplo e complexo do que aquele projetado no início das investigações".
Janot quer que a bancada do PMDB na Câmara, incluindo o ex-presidente da Casa e deputado afastado, Eduardo Cunha (RJ), e aliados dele, além de diversos políticos do PT passem a ser investigados nesse inquérito.
O procurador disse que há provas de que o grupo atuou para desviar recursos de várias empresas e para enriquecer ilicitamente agentes públicos, políticos e grupos de empresários, além de financiar campanhas eleitorais.
Esse aprofundamento das investigações mostrou, segundo os procuradores, que a organização criminosa tem dois eixos centrais – o primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB.
No caso do PT, de acordo com o procurador, a propina vinha principalmente em forma de doação oficial.
"No âmbito do núcleo do PT, a organização, ao que tudo indica, era especialmente voltada à arrecadação de valores ilícitos, por meio de doações oficiais ao Diretório Nacional, que, posteriormente, fazia os repasses de acordo com a conveniência da organização criminosa. Esse projeto de poder fica evidente em diversos relatos de colaboradores", afirmou.
Para pedir a ampliação do inquérito, o procurador se baseou nas delações premiadas do ex-senador Delcídio do Amaral, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e de dirigentes da Andrade Gutierrez, cuja delação ainda está sob segredo de Justiça
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